Fachin é menos rígido que Teori em questões criminais, mostra estudo | Fábio Campana

Fachin é menos rígido que Teori em questões criminais, mostra estudo

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O Globo

O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta um perfil menos duro em questões de Direito Penal que seu antecessor na função, o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. Dos pedidos de habeas corpus que chegaram ao seu gabinete, Fachin concedeu a liminar determinando a soltura do acusado em 34% dos casos — Teori aceitou os argumentos em 23% das ocasiões, enquanto a média da Corte é de 30%.

Em outro aspecto, o novo relator costuma rejeitar a enxurrada de recursos, muitos com o objetivo de atrasar o andamento dos processos, que chegam ao STF em ações de todas as esferas do Direito. Entre os 11 ministros do tribunal, Fachin é aquele que menos acolheu recursos extraordinários e agravos: em apenas 2% dos casos. A média é de 6%. Os dados foram coletados entre 2015 e março de 2016 pelos pesquisadores do projeto “Supremo em Números”, da FGV Direito Rio.

Fachin é o terceiro ministro que mais concede habeas corpus na Corte.

— A concessão de habeas corpus não representa um número excepcional, como o do ministro Marco Aurélio (Mello), mas está acima da média, o que significa uma tendência maior do Fachin de privilegiar o réu, na comparação com os outros ministros — analisa o professor Ivar Hartmann, coordenador do projeto.

Marco Aurélio lidera a lista de ministros que mais concedem habeas corpus, com 65%. Logo depois, aparece o ministro Gilmar Mendes, com 35%, sendo seguido por Fachin. A ministra Rosa Weber é a mais dura com os réus: concedeu o habeas corpus em apenas 4% dos casos que chegaram ao seu gabinete.

Outro dado apontado por Hartmann é a baixa aceitação de Fachin em relação aos recursos que chegam à Corte. De acordo com o professor, esse tipo de peça processual representa 95% de tudo que o STF recebe.

— Estar na lanterna neste quesito é uma coisa boa. Significa que ele combate esse movimento de encher o Supremo com recursos — avalia.

Os pesquisadores do projeto “Supremo em Números” também verificaram quantos dias, em média, um ministro leva para se pronunciar quando sua manifestação é necessária em um caso em que é relator. Fachin leva 31 dias, um pouco acima da média dos colegas, que é de 27 dias. Em relação ao tempo para que as decisões tomadas em caráter monocrático sejam levadas ao plenário, Fachin também aparece acima da média: 131 dias contra 112.

— Os ministros têm abusado de decisões individuais e nem sempre as submetem ao plenário. Isso deveria acontecer da maneira mais rápida possível — defende Hartmann.


2 comentários

  1. QUESTIONADOR
    quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 – 10:56 hs

    -A operação Lava-Jato estaria morta e enterrada se estivesse sob a responsabilidade de Levandowski e Dias Toffoli. Com o ministro Edson Fachin respira por aparelhos!!!

  2. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 – 11:44 hs

    Mas, ontem votou por negar habeas corpus a uma criatura que furtou 42 reais, em burundangas de um supermercado. A imprensa é muito reba para analisar essas assuntos. Palpites, chutes e opiniões de botequim.

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