'Como faço agora?', diz Maia sobre pacote anticorrupção | Fábio Campana

‘Como faço agora?’,
diz Maia sobre pacote anticorrupção

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 16, que vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramitação do pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado. Nesta quinta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu a proposta para a Câmara e Maia disse não saber o que fazer com o projeto. “O problema é que ficou muito confuso agora. Como eu faço agora? Eu devolvo para os autores?”, questionou o deputado. As informações são do Estadão.

A devolução tem como base a liminar do ministro do STF Luiz Fux que determinou, no último dia 14 de dezembro, o retorno do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da “estaca zero”. Apesar de evitar críticas diretas ao ministro e de ressaltar que respeitará a decisão judicial, Maia disse que a liminar não poderia ter avançado em prerrogativa do Parlamento e que agora a Câmara fica sem saber de onde retomar as discussões sobre o projeto. “A melhor solução que é o plenário (do STF) decida”, afirmou.

Na decisão, o ministro argumentou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferente. De acordo com o ministro, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve, em sua avaliação, frustração da intenção da sociedade. Nesta quinta, Maia disse que um projeto de iniciativa popular não tem a mesma tramitação, por exemplo, de uma medida provisória, e que não há impeditivos para a apresentação de emendas de parlamentares.

Maia afirmou que, em princípio, devolveria as assinaturas da proposta de iniciativa popular aos autores, uma vez que o rito como um todo está sendo questionado. Ele ponderou que a decisão de Fux gera incertezas sobre a tramitação de projetos dessa natureza e que a Câmara não tem condições de validar as assinaturas populares, como hoje é executado pelo Tribunal Superior Eleitoral na criação de partidos. O deputado lembrou que outros projetos, como a Lei da Ficha Limpa, tiveram tramitação parecida com o pacote anticorrupção e que todos os projetos de iniciativa popular seguem a mesma regra. “Vão cair todas as leis aprovadas de iniciativa popular?”, emendou.

Para Maia, invalidar a votação na Câmara não foi o melhor caminho. “O presidente do Senado devolveu e agora estamos com um problema. Eu não sei como proceder”, reclamou.

Terceirização. Maia disse nesta quinta que vai votar o projeto do Senado sobre a terceirização e que a Câmara já cumpriu seu papel sobre o tema. “O Senado precisa legislar sobre um tema que já legislamos. Se eles quiserem mudar o texto, modifiquem e devolvam”, afirmou. O deputado afirmou que o texto precisa ser melhorado. O presidente do Senado contou que pediu a Maia que priorizasse o projeto que prevê a “terceirização irrestrita” do trabalho.


3 comentários

  1. JOHAN
    quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 – 17:12 hs

    Caro FÁBIO, essa frase ” o que faço agora”, dita pelo Presidente da Câmara Federal, foi de uma infelicidade a toda prova, e comprova seu total despreparo como líder da Casa Lupanar. E não podemos esquecer que é o 2° Homem da República. ” E agora, o que faremos nós simples cidadãos”, conduzidos por líderes despreparados e corruptos. Estamos chegando no fim da linha. Caso esse presidente medíocre não esteja habilitado para condução do LUPANAR, peça para ir para casa. Chame pelo ULISSES GUIMARÃES. É lastimável ver mais um líder carioca despreparado e corrupto, buscando liderar o país, onde não consegue liderar as meninas de Copacabana. Vai para casa, Botafogo. Atenciosamente.

  2. Artur
    sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 – 11:25 hs

    O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO SABE O QUE FAZER!…..
    DEVERIA PEDIR DEMISSÃO!
    ESSE CARA TAMBÉM CHAFURDA NA LAMA!

  3. Tarzan
    sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 – 14:20 hs

    Seja HOOOOMEM, e honre o sua função como deputado!!!

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