Proposta de Álvaro Dias que prevê a redução do número de deputados empaca no Congresso | Fábio Campana

Proposta de Álvaro Dias que prevê a redução do número de deputados empaca no Congresso

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Em meio à crise política provocada pela série de escândalos de corrupção que atingem principalmente o Legislativo, uma série de propostas apresentadas pelo senador Alvaro Dias (PV) para reduzir o número de parlamentares federais seguem emperradas no Congresso Nacional. A mais recente prevê que o número de deputados federais seria reduzido dos atuais 513 para 405. Apresentada em julho do ano passado, ela não andou e segue à espera de uma decisão da Mesa Executiva da Casa para ser colocada em discussão. As informações são do Bem Paraná.

O projeto estabelece que o número mínimo de deputados passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. Essa redução seria feita de forma escalonada, em um prazo de quatro eleições consecutivas após a sua promulgação. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Segundo Alvaro, o objetivo de diminuir o problema de desequilíbrio na representação das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados, além de reduzir gastos. O senador do paraná citou dados do IBGE que comprovariam a disparidade da representação dos estados. De acordo com esses dados, Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.

Segundo ele, a sobre-representação não é exclusiva de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional. “Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado”, disse.

“Essa PEC tem a intenção de tornar mais justa a relação entre o tamanho da população das unidades da federação e o número de membros da Câmara dos Deputados. Ela demonstra uma preocupação com os gastos públicos, em especial os do Poder Legislativo, mas também, o aperfeiçoamento da democracia representativa indireta, mediante a melhoria da relação quantitativa entre representados e representantes”, alegou o senador na justificativa da proposta.

Desinteresse – Desde 2007, Alvaro apresentou outras quatro propostas no mesmo sentido. A primeira delas previa reduzir de três para dois o número de senadores de cada estado. Como ela não foi votada e acabou sendo arquivada, ele reapresentou a mesma em fevereiro de 2015. E desde então, a PEC segue à espera de uma decisão da Mesa Diretora para ser colocada em votação.

Para Alvaro Dias, a redução de um terço da composição do Senado, além de diminuir as despesas do Congresso, resultaria em maior agilidade do trabalho legislativo. A proposta prevê regra transitória para garantir que nenhum senador em exercício tenha seu mandato reduzido.

Outras propostas apresentadas pelo senador também reduziriam o tamanho das assembleias legislativas e câmaras municipais. Para as assembleias a ideia é que o número de deputados estaduais fosse equivalente a no máximo três vezes a representação do estado na Câmara, tendo como teto máximo o número de 15. Seriam acrescentados a isso o número de deputados federais acima de cinco. No caso do Paraná, a previsão era de que o número deputados federais cairia de 30 para 24 e, o de estaduais de 54 para 34.

(foto: assessoria)


6 comentários

  1. Diego
    sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 – 13:59 hs

    Perguntar não ofende: Como fazer andar esse projeto na câmara se o Rodrigo Maia fez acordo com Deus e o mundo para se eleger presidente da câmara?
    Às vezes falta estratégia para os parlamentares aprovarem certas medidas. Simplesmente elaborar um texto e jogar pro congresso aprovar é pedir para ser ignorado. A única explicação viável é que o cidadão quer se aparecer como político exemplar e não tem nenhuma intenção concreta de aprovar o texto.

  2. Parreiras Rodrigues
    sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 – 15:49 hs

    A caixa d¹água do Alto da Quinze sabe que as reformas políticas pretendidas pela maioria dos parAlamentares são para deixar tudo do jeito que está, isto é, em consonância com os desidérios de todos e de cada um.
    Eu, hein?

  3. Eleitor consciente
    sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 – 16:06 hs

    Belíssima proposta Senador !

  4. JoãoVI
    sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 – 16:12 hs

    Em tese a qualidade melhoraria, ficaria em menor escala esse samba do crioulo doido. Em tese mais fiscalização sobre cada representante.

  5. FUI !!!
    sábado, 7 de janeiro de 2017 – 6:54 hs

    Hoje sabemos que existem propostas honestas porem impossíveis
    de serem concretizadas neste país. Como esta proposta precisa ser
    aprovada pelo Congresso, é impossível. Nenhum político vai puxar
    o gatilho contra ele !!!

  6. PIMENTA PURA
    sábado, 7 de janeiro de 2017 – 6:56 hs

    Não tente levantar a bandeira do impossível, Álvaro Dias. Espero
    que não seja para a campanha Presidencial… Nunca senti na pele
    como o velho ditado que diz que uma só andorinha não faz verão…

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