STF afasta Renan da presidência do Senado | Fábio Campana

STF afasta Renan da presidência do Senado

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O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador. A decisão atende a ação movida pela Rede. O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal. Esta semana, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do STF.

A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan terminaria em fevereiro mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso.

O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer.

Na terça-feira (13) da próxima semana está na pauta do Senado a votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto de Gastos Públicos, apresentada como a principal medida do governo Temer para combater a crise na economia.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a condução do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC), de partido de oposição ao governo Temer.


9 comentários

  1. PitBull
    segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 – 19:48 hs

    Foguetes, foguetes, foguetes !!!!!

  2. Macambúzio
    segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 – 19:53 hs

    PT EM FESTA!!! O PRESIDENTE DO CONGRESSO É DO PT!!

  3. segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 – 19:59 hs

    Curitiba terá que hospedar mais um ladrao,bem vindo RENAN Calheiros….

  4. agricultor
    segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 – 20:59 hs

    Um belo cronograma : enquadrar – julgar – arrestar bens – enjaular Renan.

  5. FUI !!!
    terça-feira, 6 de dezembro de 2016 – 7:06 hs

    Embora tardiamente as cartas do baralho estão aparecendo. O
    Renan não poderia ter ficado tanto tempo no Senado e principalmen-
    te como Presidente. Presidente corrupto, sem moral e que acima de
    tudo um manobrista do mal. Já vai tarde !!!

  6. JOHAN
    terça-feira, 6 de dezembro de 2016 – 10:07 hs

    Caro FÁBIO, a elite política brasileira – congressistas está tão desmoralizada consigo mesma, que necessita de um outro poder – STF, para colocar um mínimo de moralidade naquele plenário, impedindo que um parlamentar enquadrado como RÉU, permaneça no comando do SENADO. É humilhante para o simples eleitor, ter que conviver com pessoas desse nível de criminalidade. JÁ VAI TARDE RENAN, SAIA JÁ DAÍ, enquanto está livre. Atenciosamente.

  7. henry
    terça-feira, 6 de dezembro de 2016 – 10:14 hs

    O renam calhorda TINHA QUE PERDER ERA O MANDATO E ENTRAR EM CANA AQUI EM CURITIBA, JUNTO COM A “falsa barbie”. SERIA ALEGRIA GERAL DA NAÇÃO.

  8. Doutor Prolegômeno
    terça-feira, 6 de dezembro de 2016 – 10:58 hs

    Seja quem for o presidente do senado, seja ele o pior dos seres, é no mínimo absurdo, que um único pretor excelso, em decisão solitária e monocrática, possa afastar do cargo um presidente de outro Poder da república (com letra minúscula). O Judiciário virou a palmatória do mundo e o STF uma espécie poder imperial moderador. Os príncipes togados decidem sozinhos o futuro da república, da réles-pública.

  9. Sergio Silvestre
    terça-feira, 6 de dezembro de 2016 – 13:16 hs

    Só tenho medo que raspem aquela fortuna capilar que tem na cabeça,vai ser um grande preju para a nação,.

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