Janot critica Renan e parlamentares por uso imoral do poder | Fábio Campana

Janot critica Renan e parlamentares por uso imoral do poder

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d’O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou duramente a decisão de deputados e senadores de esvaziar o projeto das 10 medidas de combate à corrupção e, como se não bastasse, aprovar uma nova lei de abuso de autoridade. Janot endereçou as críticas especialmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que, na noite de quarta-feira, tentou votar em regime de urgência as medidas, consideradas extremamente desfavoráveis a procuradores e juízes encarregados de grandes investigações contra corrupção.

— Não quero crer que um presidente de Poder tenha abusado do poder no sentido de obter a legislação de abuso de autoridade. Não quero crer que um presidente de Poder tenha se utilizado de sua caneta, de seu poder, para obter alguma vantagem para si próprio — afirmou Janot, num vídeo gravado num intervalo de uma das reuniões de procuradores da República dos Brics (Brasil,Rússia, Índia, China e África do Sul), na China.

No primeiro semestre deste ano, Janot pediu a prisão de Renan, do atual líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP). Os três foram flagrados em conversas suspeitas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nos diálogos, os três falam sobre manobras de cunho legislativo para restringir delações premiadas e “estancar a sangria” da Operação Lava-Jato. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, entendeu que seria prematuro decretar a prisão dos investigados naquele momento.

JANOT SE DIZ PERPLEXO COM A CÂMARA

No pronunciamento, o procurador-geral diz estar perplexo com a decisão da Câmara e do Senado. Para ele, deputados e senadores que esvaziaram o pacote anticorrupção, se colocaram na contramão de milhares de brasileiros preocupados com os desvios de dinheiro público do país.

— Estou estupefacto com o que se passou ontem no Brasil. Primeiro com a deliberação da Câmara dos Deputados que, como caixa de ressonância da vontade popular, não teve a sensibilidade de perceber o apoio de milhões e milhões de brasileiro às 10 medidas. A votação na Câmara significou dizimar as 10 medida. Nada sobrou — disse Janot.

Janot reafirmou que defende uma nova lei de abuso de autoridade. Mas, para ele, a mudança não pode ser feita à toque de caixa e muito menos com o objetivo diferente do que tem sido apresentado pelos autores da iniciativa. Para o procurador, a texto que seria votado ontem é ruim porque não define claramente quais são as práticas que poderiam ser enquadradas como abuso. Com isso, qualquer juiz ou procurador poderia ser punido por ter uma interpretação de uma determinada lei diferente de um réu.

— Todos somos a favor de uma lei de abuso de autoridade moderna e que atinja as finalidades que pretende a sociedade brasileira. Mas não dessa forma açodada, imperfeita, como se tem colocado seja na Câmara, seja no Senado — afirmou o procurador-geral.

Procuradores e juízes aumentaram o tom das críticas a parlamentares que se insurgiram contra o pacote de dez medidas desde a semana passada. Para vários deles, deputados e senadores estão alarmados com a delação dos executivos da Odebrecht e estão fazendo esforço extra, mesmo com risco de desgaste público, para se protegerem contra eventuais denúncias por corrupção.


Um comentário

  1. Juca
    sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 – 1:33 hs

    Mas promotores e juízes forma muito infantis em acreditar que tais medidas contra a corrupção fosse passar candidamente na câmara e no senado.

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