Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sessão do TSE | Fábio Campana

Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sessão do TSE

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram um debate acalorado na sessão do TSE na manhã desta quinta-feira, 15, no primeiro encontro entre eles após Fux ordenar o reinício do trâmite na Câmara do projeto de 10 medidas contra a corrupção e Mendes criticá-lo duramente.

Embora não estivessem tratando na sessão sobre a decisão de Fux, Gilmar disse que “o Supremo não faz do quadrado redondo”. As informações são do Estadão.

O plenário discutia a aplicação da jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em um caso relativo ao município de Abelardo Luz (SC). Em dado momento, Fux, falando sobre a hipótese de surgir algum absurdo decorrente desta jurisprudência, disse que “o absurdo está chancelado pelo Supremo (Tribunal Federal), e o direito é aquilo que os tribunais dizem que é”.

Mendes, então, interrompeu Fux. “Não, não, não ministro. Aí, de jeito nenhum. Se o Supremo chancelar absurdos… o Supremo não faz do quadrado redondo. Data vênia. Isso não é conceito que se possa sustentar”, retrucou.

“Nem o ‘Código Fux’ sustenta isso, e nós não podemos chancelar. E eu mesmo vou defender a insurreição contra este tipo de jurisprudência. Data vênia”, disse Mendes. Código Fux é uma referência à última edição do Código de Processo, coordenado por Fux.

Mambembe. Em seguida, Mendes criticou a forma como foi aprovada no STF a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. “Nós já tivemos um caso excepcional que foi ter aceito uma ação declaratória mambembe, porque não atendia aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. Não teve a controvérsia dos casos concretos. Não atendia aos requisitos. Assim como o Congresso foi pressionado, nós também fomos pressionados e atendemos a recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso”, disse Gilmar, que chamou a lei de “casuística”.

Fux, em tom conciliador, disse que não estava discordando do colega. “Ministro Gilmar, acho que nós acabamos de estabelecer uma belíssima equação. Ou seja, a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, só que às vezes a aplicação daquela previsão legal no caso concreto gera uma decisão absurda.”

Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que “não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum” e que as Cortes podem dialogar. “Do contrário, se torna uma aplicação cega.”
Um pedido de vista do ministro do TSE Henrique Neves encerrou o debate.

Farpas. Mendes já havia dito ao Estadão na noite da quarta-feira, 14, que a decisão de Fux sobre a tramitação das 10 medidas contra a corrupção era um “AI-5 do Judiciário”. “Melhor fechar o Congresso e entregar as chaves ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato)”. E nesta quinta-feira (15), após café da manhã com deputados da Comissão da Reforma Política na Câmara, Gilmar falou que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”, também um comentário à medida de Fux.

Apesar de ter feito a crítica, Mendes não falou se ia pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para levar a liminar de Fux ao plenário para referendo.

O ministro ironizou a decisão de Fux assim como havia ironizado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Mendes chegou a sugerir o impeachment de Mello, para depois dizer que o comentário não passava de uma “blague” – uma brincadeira. E também já havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados”.


5 comentários

  1. Sergio Silvestre
    quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 – 17:41 hs

    Gilmar é o bandoleiro da justiça,e se der um grito o supremo fica de quatro para ele,Aquilo se tornou uma anarquia,

  2. Nosferatu
    quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 – 18:24 hs

    Suas Senhorias andam com os nervos à flor da pele, mas isto tem cura, alguns dias de férias passados longe de Pindorama podem fazer muito bem a todos. Esta mania de querer aparecer bem na foto começou e, infelizmente vingou entre Suas Senhorias, no episódio por demais infausto da Ação Penal 470. Lá Suas Senhorias apareciam todos os dias nas telinhas de quase todos os canais de televisão, gostaram disto e isto é que tem motivado Suas Sacrossantas Senhorias a estes delírios, desejos de legislar e de aparecer não só telinhas de televisão mas também em toda a mídia. Haja vaidade para tanta gente.

  3. Jonas
    quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 – 20:30 hs

    Que inveja da Suprema Corte Americana. Lá, os juízes são comedidos, responsáveis e raramente dão entrevistas, quanto mais para falarem “blagues”, besteiras e xingamentos como os nossos ilustres ministros, que parecem garotinhos mimados.

  4. Amo
    sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 – 6:02 hs

    Siceramente,gostaria de saber o que pretende o ministro Gil mar Mendes?

  5. QUESTIONADOR
    sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 – 12:41 hs

    -Guerrinha de vaidades então???
    -Parece que o Gilmar Mendes quer ser o comentarista das decisões de seus colegas….Gilmar Mendes aquele ministro que teve ligação com o Daniel Dantas, ou todo mundo se esqueceu deste caso!!!
    -Na verdade o STF tem perdido credibilidade a cada dia!!!

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