Após PEC, Senado aprova reajuste de 40% para defensores | Fábio Campana

Após PEC, Senado aprova reajuste de 40% para defensores

No mesmo dia em que aprovou a PEC que limita gastos do governo federal, o Senado avalizou, na noite desta terça (13), reajuste para defensores públicos federais. O texto passou sem discussões no plenário, que já estava vazio, por volta das 23h, em votação simbólica.

A proposta concede um reajuste a partir de 1º de janeiro de 2017. Conforme o texto, o defensor-geral federal passará a ter um salário de R$ 33.763 e os demais membros da Defensoria Pública da União terão seus subsídios fixados a partir desse valor, “observando o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a respectiva carreira”. As informações são da Folhapress/Bem Paraná.

O substitutivo aprovado no plenário nesta terça é do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR). Em seu relatório, o senador justifica o reajuste afirmando que a remuneração é “condizente” com o novo papel da Defensoria.

“É a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita”. A proposta inicial, enviada pela própria Defensoria Pública em 2014, defendia um aumento do teto para R$ 35.919,05. Jucá afirmou que esse reajuste não seria viável. No texto, o senador não faz um estudo de qual será o impacto da proposta aos cofres públicos. O projeto vai à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção da Presidência da República.


4 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 – 14:35 hs

    As corporações estatais, o altíssimo clero, que compõe o primeiro estado da república bananeira do Brasil, vai falir o país.

  2. Inês
    quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 – 15:25 hs

    Isto é uma VERGONHA.

  3. zani
    quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 – 20:47 hs

    Não dá mesmo para levar a serio esse pessoal, quando se trata de beneficios a turma eles não ficam envergonhados

  4. FUI !!!
    quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 – 5:17 hs

    Assim caminha este governo medíocre.Aprova-se a Pec do teto e em seguida abre a torneira para uma classe. Ora, se é para sofrer
    todos precisam dançar a mesma música !!!

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