A manobra para livrar Renan da destituição da presidência do Senado | Fábio Campana

A manobra para livrar Renan da destituição da presidência do Senado

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Encerra-se no dia 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já estará em recesso, o prazo para que o ministro Dias Toffoli devolva ao plenário o pedido de vista que interrompeu o julgamento da arguição que pede a proibição, na linha sucessória da Presidência da República, de réus em ação penal. Ele pediu vista há um mês, mas só nesta sexta (2) recebeu o processo. Só agora começa a contar o prazo de 20 dias.

O processo estava com o relator, ministro Marco Aurélio, que o liberou ontem, após o gabinete de Toffoli tornar pública a razão da demora. A demora de julgar a arguição (ADPF nº 402) foi determinante para livrar Renan Calheiros de ser destituído da presidência do Senado.

Recebido o processo tão logo pediu vista em 3 de novembro, Toffoli já o teria devolvido. E aguentou calado as críticas pela “demora”. O prazo para vista em processo é limitado a 10 dias, prorrogáveis por mais 10, segundo determina a resolução nº 278/03, do STF.


2 comentários

  1. JÁ ERA...
    sábado, 3 de dezembro de 2016 – 15:02 hs

    Maracutaia à vista !!!

  2. Helena
    sábado, 3 de dezembro de 2016 – 15:58 hs

    Para meus comentários de hoje vou citar uma frase de cem anos atrás, de uma filósofa russo-americana Any Rand (judia fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa. Esta frase muito atual e própria para o que está ocorrendo hoje no Brasil.

    “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que dinheiro flui para quem negocia não com os bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; Então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

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