STF adia votação sobre réus na sucessão da Presidência | Fábio Campana

STF adia votação sobre réus na sucessão da Presidência

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O processo pode afetar Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, já que, em tese, ele assume a presidência da República na ausência de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A maioria dos ministros do STF decidiu nesta quinta (3) pelo entendimento de que réus com processos no Supremo não podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

O julgamento, no entanto, foi adiado. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. Não há data para retomar a votação.

Luis Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Teori Zavascki e Celso de Mello acompanharam o voto do relator Marco Aurélio Mello, pela procedência da ação proposta pela Rede, em maio deste ano.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estiveram presentes. O ministro Luís Roberto Barroso declarou no início da sessão que por motivos pessoais não participaria do julgamento.

O processo pode afetar Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, já que, em tese, ele assume a presidência da República na ausência de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Renan responde a 12 inquéritos no STF, mas ainda não é réu de nenhum.

No início do mês passado, o ministro Edson Fachin liberou para a pauta a denúncia em que o senador é acusado de beneficiar uma empreiteira suspeita de arcar com a pensão de uma filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso.

Se a denúncia for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan se tornará réu no processo, do qual Fachin é o relator.

Na época em que a ação foi proposta pela Rede, o partido tinha por objetivo evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processos no tribunal, assumisse o comando do país, ainda que temporariamente.

Ainda que o pleito da Rede e o caso de Renan sejam julgados neste ano, dificilmente os resultados afetarão o presidente do Senado, que deixará o posto em fevereiro, já que pode haver recurso.


4 comentários

  1. Juca
    quinta-feira, 3 de novembro de 2016 – 18:46 hs

    Agora Dias Toffoli senta sobre o processo beneficiando Renan e outros. É uma vergonha o procedimento desse ministro.

  2. JOHAN
    sexta-feira, 4 de novembro de 2016 – 9:14 hs

    Caro FÁBIO, essa notícia tem que repercutir por muito tempo, pois é lamentável a VERGONHA que a classe política está impondo aos brasileiros. Parem o BRASIL para os brasileiros descerem. A classe política representada pelos congressistas está tão deteriorada, desacreditada, desmoralizada que solicitaram aos magistrados do STF decidam a favor do BRASIL, determinando que é impróprio, proibido um parlamentar assumir a cadeira de presidente da república sob a condição de RÉU. Pois bem, vejamos a que ponto a sociedade chegou, tendo que pleitear aos magistrados a interferência para impedir que um RÉU possa participar da linha sucessória da presidência da república. Ainda temos que considerar que o supremo DIAS TÓFFOLI teve a ousadia de pedir vistas ao processo para poder analisar com mais carinho, com isso adiando a conclusão do julgamento. É risível para não chorar de vergonha. E esse agentes políticos ainda desejam os votos dos eleitores em 2018. Atenciosamente. .

  3. Parreiras Rodrigues
    sexta-feira, 4 de novembro de 2016 – 11:19 hs

    Como diria o Gordo do Bamerindus: Esse Dias Tóffoli……

  4. Pepino&Pimentão&Cebola
    sexta-feira, 4 de novembro de 2016 – 13:30 hs

    Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão.

    bem, talvez fique a Sra do cafézinho, ela fica, o resto rua.

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