Gilmar Mendes comenta abstenção e voto obrigatório | Fábio Campana

Gilmar Mendes comenta abstenção e voto obrigatório

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, esteve no Rio de Janeiro nesta manhã de domingo (30), onde acompanhou o início da votação do segundo turno das eleições municipais na Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus e, depois, acompanhou a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, na sede do TRE do Rio de Janeiro. As informações são do TSE.

No tribunal, o presidente do TSE concedeu entrevista coletiva aos jornalistas e falou, entre outros temas, sobre voto obrigatório, abstenção e alistamento eleitoral de jovens com idade entre 16 e 17 anos, que votam de forma facultativa. Dados da Justiça Eleitoral revelam que o alistamento desses jovens diminuiu em 2016 se comparado com 2012 – última eleição municipal.

Este ano, a Justiça Eleitoral registrou o alistamento de 833.333 (0,57% do eleitorado) jovens de 16 anos e 1.477.787 91 (1,02%) com 17 anos. Em 2012, estes números chegaram a 1.154.738 (0,83%) e 1.747,833 (1,26%), respectivamente.

Para o presidente do TSE, é possível que os jovens não estejam relacionando o voto à solução dos problemas que o Brasil enfrenta. “Temos menos inscritos agora, o que surpreende um pouco, considerando todo esse movimento de jovens nas ruas e as manifestações ocorridas a partir de 2013. Claro que precisamos de uma pesquisa, mas talvez isso mostre que o jovem que foi à rua não imagina, necessariamente, que o processo eleitoral seja a solução para essas mazelas”, afirmou.

Voto obrigatório e abstenção
O presidente do TSE também disse que o índice de 17,58% de abstenção verificado no primeiro turno das eleições é representativo, não pode ser desprezado, mas os eleitores podem estar desencantados e com uma certa relutância de se verem representados pelo atual quadro político. “Isso a gente ouve, inclusive, no discurso dos jovens”, enfatizou.
O ministro referiu-se às campanhas contra o voto obrigatório, e advertiu sobre seus resultados. “O Chile acaba de fazê-lo e acaba de colher, talvez, um catastrófico resultado”, disse o ministro.

Desde 2010, o voto no Chile é facultativo. O país realizou eleições municipais no último domingo (23) e registrou abstenção de 65,1%, o pior índice de comparecimento às urnas desde o redemocratização. Para o ministro Gilmar Mendes, isso é um fator de “deslegitimação brutal” nas eleições, que enfraquece e debilita aqueles que conquistam um mandato, especialmente em momentos delicados.

O ministro Gilmar Mendes disse ainda que o voto obrigatório no Brasil está longe de ser uma obrigação absoluta, na medida em que a multa aplicada aos ausentes é baixa (cerca de R$ 3,00) e a justificativa é muito fácil de ser feita.


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