Arrecadação federal de setembro é a pior desde 2009 | Fábio Campana

Arrecadação federal de setembro é a pior desde 2009

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em setembro. Segundo a Receita Federal, o total pago pela sociedade em tributos somou R$ 94,770 bilhões, o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 8,27% em relação a 2015. Esse foi o pior resultado observado para o mês desde 2009.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 911,251 bilhões. Isso significa um recuo de 7,54% na comparação com o ano anterior. De acordo com o Fisco, esse foi o pior desempenho para o período desde 2010. A recessão econômica continua a ser a maior responsável pelo fraco desempenho das receitas. Ela teve impacto negativo sobre o recolhimento dos principais impostos do país. O resultado só não foi mais negativo porque o governo já começou a receber recursos do programa de repatriação.

Segundo a Receita, o PIS/Cofins – que reflete o desempenho das vendas no país – teve arrecadação de R$ 21,467 bilhões em setembro, com queda real de 10,47% sobre 2015. No período janeiro a setembro, o valor chegou a R$ 196,215 bilhões, o que representa uma retração de 7,55% em relação ao ano passado.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é um termômetro da atividade industrial, teve arrecadação de R$ 2,651 bilhões em setembro, com redução de 12,6% em relação ao ano passado. Já no acumulado de 2016, o total chegou a R$ 23,022 bilhões, com queda de 14,3% sobre 2015.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que refletem a lucratividade das empresas – tiveram uma arrecadação de R$ 11,084 bilhões em setembro e mostraram uma pequena elevação no mês: de 3,64%. No ano, no entanto, esses tributos somaram R$ 147,493 bilhões, e acumulam queda de 3,11%.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o fraco desempenho da arrecadação em setembro foi resultado, principalmente, da retração da economia. Segundo ele, isso tem impacto no emprego, na renda das famílias, nas vendas e na produção industrial.

— Ela (arrecadação) sofre efeito direto da queda do consumo. O nível do emprego ainda é muito negativo. Isso produz uma queda na renda nas famílias e nas vendas — disse ele.

O técnico do Fisco lembrou ainda que as receitas estão sofrendo impacto de compensações tributárias. Em momentos de crise é comum que empresas registrem prejuízos e abatam isso do que devem pagar em impostos. O problema é que a Receita identificou um crescimento muito forte nessas compensações, o que indica que pode haver a utilização de créditos indevido.

Em setembro, por exemplo, o total em compensações chegou a R$ 5,997 bilhões, o que representa um crescimento de 57,51% em relação a 2015. No acumulado de 2016, o montante somou R$ 65,378 bilhões, com alta de 28,34% sobre o ano passado. Diante disso, a equipe econômica decidiu passar um pente-fino nessas operações.

— Em setembro, as compensações foram quase 60% maiores do que no período anterior. Isso também foi determinante para o resultado do mês. Os contribuintes apuram resultados negativos que são usados para compensar o pagamento de impostos como o IR e a CSLL. É difícil assegurar em que proporção e em que medida há alguma fraude, mas estamos analisando essas compensações — afirmou Malaquias.

REPATRIAÇÃO

Ele, no entanto, mostrou otimismo em relação ao cenário para arrecadação nos próximos meses. Segundo o técnico, a economia já dá alguns sinais de recuperação. Além disso, os cofres públicos vão receber um reforço com a repatriação. Até agora, o total declarado com IR e multa pelos contribuintes que aderiram ao programa somou R$ 40,1 bilhões, sendo que R$ 2 bilhões já ingressaram efetivamente.

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A repatriação se encerra em 31 de outubro. Por isso, o resultado da arrecadação no próximo mês deve ser turbinado. Isso também terá reflexos para as contas públicas. Quando fez suas previsões para o resultado fiscal de 2016, a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, projetou uma queda real de 5% na arrecadação trabalhando com uma receita de repatriação de R$ 6,2 bilhões. No entanto, como o valor será muito maior, isso deve melhorar o desempenho global das receitas.

PARALISAÇÃO

O relatório com o resultado da arrecadação de setembro não trouxe todas as informações sobre o desempenho das receitas tributárias. Ficaram faltando, por exemplo, os dados da renúncia fiscal do governo com desonerações. Isso ocorreu por causa da greve dos auditores da Receita, que estão insatisfeitos com o andamento, no Congresso, do projeto que reajusta os salários da categoria.

— Tivemos atrasos nos trabalhos do Centro de Estudos. Houve problemas operacionais e não pudemos contar com toda a equipe por causa das interrupções dos trabalhos. Mas até a semana que vem, a gente normaliza os trabalhos e os dados completos serão divulgados.


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