TRE decide que Gustavo Richa não cometeu infidelidade | Fábio Campana

TRE decide que Gustavo Richa não cometeu infidelidade

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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, extinguiu o processo movido pela suplente do vereador Gustavo Richa, e a Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária não foi reconhecida por entenderem que a ação proposta era ilegítima.

Na última segunda-feira a resolução emitida pelo Tribunal deixou bem claro que o prazo legal para qualquer reclamação envolvendo o resultado da Eleição só pode ser protocolado no prazo máximo de 30 dias, após a publicação oficial do pleito.

No começo deste ano, a suplente de Gustavo, Adriana Aguilera (PHS) havia entrado com um pedido na Justiça Eleitoral. Ela requeria a vaga do vereador, que se elegeu pelo PHS, mas deixou o partido para ingressar no PSDB. Segundo a legislação eleitoral, o mandato é do partido e não do eleito, e como Gustavo já tinha saído da “janela”, teria de devolver o mandato beneficiando Adriana.

O que teria provocado a confusão foi a redução do prazo para a filiação partidária de quem pretende disputar a eleição. A nova legislação estabelece prazo de seis meses, e pela legislação anterior o prazo era de um ano antes da votação.

No entanto, o Tribunal acolheu a tese de defesa do vereador e reconheceu que o processo não teria validade por conta do tempo de recurso. Neste caso, Gustavo Richa segue na candidatura pelo novo partido, PSDB, e concorre normalmente às eleições de 2016.


3 comentários

  1. Pedro Mota
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 14:02 hs

    Este pilantra não se elege nem para porteiro de zona , além de morder de tudo que é lado tá até o zoio enrolado com o brimo distante já quem bancou sua campanha foi o brimo ….com dinheiro da campanha do Beto ….ele fez projetos que não saíram do papel só enrolação leis que não servem para nada …nem os food trucks os postos de saúde 24 horas não saíram do papel nada funciona com este picareta ….

  2. Dosel Jr.
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 14:37 hs

    Só uma perguntinha para esclarecer. Em que município este senhor Gustavo Richa foi eleito vereador e qual o grau de parentesco dele com o governador Beto Richa?

  3. Jorge Assis
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 15:50 hs

    Pedro Mota e Dosel , nomes fantasia, vocês são maldosos. Esse rapaz é atuante vereador na cidade de Londrina e sem nenhum desmérito durante seu mandato. Tomara que o advogado dele solicite judicialmente o IP desse Pedro Mota para processá-lo devido a essa acusação grave.

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