Temer prepara pacote de reforma agrária para ganhar respaldo popular | Fábio Campana

Temer prepara pacote de reforma agrária para ganhar respaldo popular

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Na tentativa de criar bandeiras sociais para o atual governo federal, o presidente interino, Michel Temer, prepara um pacote de medidas para a oferta de crédito rural e a entrega de títulos para beneficiados com a reforma agrária. As informações são de Gustavo Uribe na Folha de S. Paulo.

O peemedebista solicitou à Casa Civil um levantamento nacional sobre assentados rurais que ainda não receberam escrituras das propriedades concedidas pela gestão anterior por meio do programa de reforma agrária.

Os dados preliminares apontam que mais de cem mil beneficiados em todo o país não dispõem do título da terra, o que dificulta a obtenção de financiamento. A intenção é, concluído o julgamento do processo de impeachment no Senado Federal, agilizar a concessão de escrituras.

Em paralelo, o presidente interino pretende ampliar a oferta de microcrédito a assentados rurais, sobretudo para os que receberão os títulos.

Os financiamentos serão oferecidos para a agricultura familiar pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O montante, no entanto, ainda não foi definido pela equipe econômica.

A ofensiva tem como objetivo dar ao presidente interino maior respaldo popular que o legitime a continuar à frente do Palácio do Planalto, bem como angariar apoio junto a uma parcela da sociedade que costuma se identificar com partidos de esquerda.

Com a mesma intenção, Temer já manifestou a intenção de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendendo a solicitação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, e de acelerar também a política de reforma agrária no país.

Os compromissos foram feitos em reunião, em junho, do presidente interino com o ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o governo interino pretende promover uma espécie de pente fino nas propriedades rurais distribuídas na gestão passada com o objetivo de identificar eventuais irregularidades, como duplicidades e ilicitudes.

Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação do programa de reforma agrária ao identificar cerca de 578 mil beneficiários irregulares.

Como antecipou a coluna Painel, a Casa Civil pediu ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que apresente diretrizes que deixem mais restritivos os critérios de seleção de novos beneficiários.

Além da ampliação da oferta de financiamento rural, o governo interino pretende aumentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas por meio do Banco do Brasil em um total de mais de R$ 4 bilhões.

A medida tem como objetivo gerar efeitos de curto prazo na geração de renda e emprego em um setor responsável por parcela significativa dos postos de trabalho do Brasil.

(foto: Mark Humphrey/Associated Press)


4 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    segunda-feira, 8 de agosto de 2016 – 13:41 hs

    Um governo acadelado.

  2. D.H.
    segunda-feira, 8 de agosto de 2016 – 15:23 hs

    É PRECISO TAMBÉM REGULARIZAR CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS NO PASSADO
    FINALMENTE, PASSADOS 52 ANOS, A BOA NOTÍCIA!
    Recentemente os moradores receberam a informação que o Conjunto Residencial construído em 1962 no Pilarzinho quando ainda não existia o PARQUE TINGUÍ será REGULARIZADO e que todos os moradores poderão COMPRAR a moradia cedida para OCUPAÇÃO E USO e que habitam há décadas.

    SERÁ? A maioria é idosa e certamente não conseguirão o financiamento da CEF, conforme comprovado em simulação para adquirir um imóvel em novo empreendimento imobiliário no mesmo bairro onde vivem.
    Simulação em que se constatou que tal financiamento seria muito oneroso, dependendo da idade a entrada seria de R$ 70mil ou mais e prestações mensais de aproximadamente R$ 1.200,00 em um prazo de 20 anos para quitar. Além disso, perderiam o benefício social e os investimentos INTERNOS realizados em sua moradia atual. Tais como: substituição de assoalhos que cederam por lajes de concreto e pisos cerâmicos, forro, portas, janelas, sistema hidráulico e elétrico que se deterioraram com a ação do tempo. Faltando apenas a substituição dos telhados que já não suportam as fortes chuvas e pinturas externas com a cor preferida de cada morador, que ainda não fizeram devido aos últimos acontecimentos que causou desânimo e muito estresse.
    Além da reurbanização, que depende do Poder Público: Ruas, postes e rede elétrica muito próximas das casas, dificultando a execução de calçadas para maior segurança de todos.
    Todos merecem o JUSTO TÍTULO DE PROPRIEDADE, pelo tempo de uso e benfeitorias realizadas em suas casas.

    AFINAL
    SOMOS TODOS HUMANOS.
    A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.
    SEGURANÇA DA POSSE:
    Todas as pessoas têm o direito de morar sem o medo de sofrer remoção, ameaças indevidas ou inesperadas. As formas de se garantir essa segurança da posse são diversas e variam de acordo com o sistema jurídico e a cultura de cada país, região, cidade ou povo.

    NÃO SE TRATA APENAS DE QUATRO PAREDES, TRATA-SE DE FAMÍLIAS QUE FORAM AGRACIADAS , COM A MORADIA ADEQUADA.

  3. eleitor desmemoriado.
    segunda-feira, 8 de agosto de 2016 – 15:30 hs

    O presidento não perdeu ainda esta péssima mania de recriar o que acabou de extinguir? Pois é, aprendi que a gente deve pensar bem antes de falar, para não dizer besteiras, e de não jogar coisas fora e depois ter que comprar aquilo que acabou de jogar fora. É bom o presidento ir aprendendo, a paciência do povo se esgotou com as seguidas mancadas dadas pela querida presidanta, ela vai pagar com o cargo por isto. Presidento, se liga e comece a governar de fato, chega de tanta embromação, temos pressa.

  4. vinicis
    segunda-feira, 8 de agosto de 2016 – 18:40 hs

    PODERIAM
    APRENDER COM OS INGLESES
    DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DO PARANÁ

    O RESTO QUALQUER PLANO ESTATAL DE REFORMA AGRÁRIA É LIXO

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