Receita diz que Instituto Lula é 'mero escritório de interesses do ex-presidente' | Fábio Campana

Receita diz que Instituto Lula é ‘mero escritório de interesses do ex-presidente’

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A Receita notificou o Instituto Lula nesta terça-feira, 30, para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto ‘desvio de finalidade’. A Receita suspendeu a isenção tributária do Instituto de 2011. Dois auditores fiscais entregaram a notificação. As informações são de Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo no Estadão.

Em nota, o Instituto destacou que ‘age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos’. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”, ressaltou o Instituto, que é alvo da Operação Lava Jato, juntamente com o ex-presidente Lula – indiciado na sexta-feira, 26, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Na segunda-feira, 29, o jornal Folha de S. Paulo e a TV Globo divulgaram que o Instituto Lula deverá recolher entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões – valor referente ao período de 2011 e 2014.

O Instituto teria repassado R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, cujos sócios são Fábio Luís, filho de Lula, e Fernando Bittar, proprietário formal do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – alvo da Lava Jato que suspeita ser do ex-presidente a propriedade rural, o que é negado com veemência pela defesa do petista.

Nesta terça, 30, o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou trechos do relatório da Receita sobre a atuação do Instituto Lula.

Segundo a investigação fiscal, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de entidade sem fins lucrativos – por isso, isenta de impostos.

A Receita apontou gastos pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto.

Também foram bancadas pelo Instituto despesas em viagens internacionais e até o aluguel de um avião por R$ 18 mil para deslocamento de Lula a uma cidade do interior de Minas – onde o petista seria patrono de uma formatura.

Ainda segundo relatório do Fisco, o Instituto Lula bancou despesas com empresa para a guarda de bens do ex-presidente.

O relatório da Receita diz que o Instituto Lula ‘está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente’.

A Receita concluiu que a estrutura do Instituto Lula é usada para contratação de palestras do ex-presidente.

Mensagens por e-mail resgatadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato são, na avaliação dos auditores, ‘exemplo da total confusão entre os interesses pessoais do ex-presidente e do Instituto Lula’.

Os auditores apontam ‘promiscuidade’.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA:

“O Instituto Lula foi notificado, nesta terça (30), a apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização iniciada em 2015. O que deveria ser um procedimento rotineiro – e resguardado pelo sigilo fiscal – transformou-se em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula, pois uma equipe da Rede Globo chegou a sede do Instituto a tempo de registrar a ação dos auditores, da qual já tinham conhecimento.

Em menos de 48 horas, foi o segundo vazamento para a imprensa de procedimentos sigilosos da Receita Federal do Brasil. Na segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre supostas multas que estariam prestes a ser aplicadas ao Instituto Lula – o que não corresponde ao teor da notificação recebida hoje. Vazamentos sobre o procedimento da Receita vêm sendo publicados desde dezembro do ano passado.

O Instituto Lula age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos. Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização. É imprescindível que a Secretaria da Receita Federal do Brasil apure e puna os responsáveis por sistemáticas violações do sigilo fiscal da instituição. O desrespeito a essa garantia constitucional é uma ameaça a cada cidadão e uma ofensa ao estado de direito democrático.”

(foto: Instituto Lula)


4 comentários

  1. Do Interior
    quarta-feira, 31 de agosto de 2016 – 12:03 hs

    A verdade que a maioria do povo brasileiro já sabia está chegando à tona.

    A quadrilha está com os dias contados no poder.

    Vai ser um alívio não ver mais aqueles sem terra, sem teto e alguns de cocar tomando o salão da presidência e mandando no País.

    A democracia estará de volta em breve!. Graças à Deus!

  2. Aquininois
    quarta-feira, 31 de agosto de 2016 – 13:05 hs

    Não só do LULA, todos estes institutos são esquema, não tapemos o sol com a peneira. Raras exceções, são todos para arrecadar e fazer esquema para políticos e empresários pilantras.

  3. iri
    quarta-feira, 31 de agosto de 2016 – 14:22 hs

    Evidentemente que este instituto é só fachada , para ser usado como base nos assuntos particulares do ex presidente, suas articulações e desmandos contra as leis, provocando balburdias e tumultos em todo país, por quê sigilo fiscal se a entidade entre aspas é filantropica.

  4. eleitor desmemoriado.
    quarta-feira, 31 de agosto de 2016 – 15:33 hs

    Este pessoal da Receita Federal não deveria ter reajuste nos seus salários por muitas décadas, sim, isto mesmo, décadas, porque só muito trouxa ou esquerdopata doente é que não sabia disto.

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