Líder da propina, diz juiz sobre Paulo Bernardo | Fábio Campana

Líder da propina, diz juiz sobre Paulo Bernardo

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Ao receber a denúncia criminal contra Paulo Bernardo, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo destacou que a Procuradoria da República atribui ao ex-ministro do Planejamento (Governo Lula) o papel de ‘líder de organização criminosa’. Segundo a Operação Custo Brasil, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria, Paulo Bernardo teria recebido R$ 7,1 milhões em propinas do esquema Consist, empresa de software contratada para administrar empréstimos consignados de milhões de servidores públicos, a partir de 2010. As informações são de Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo no Estadão.

Nesta quinta-feira, 4, o juiz Paulo Bueno abriu ação penal contra Paulo Bernardo e outros doze denunciados, entre eles dois ex-tesoureiros do PT, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Os desvios teriam alcançado R$ 102 milhões, segundo a Polícia Federal.

Na decisão de 44 páginas em que recebe a denúncia, o juiz reproduziu trechos da denúncia, segundo a qual o ex-ministro ‘estava no ápice da organização, na época dos fatos, até 2011’.

“Sua participação era tão relevante que, mesmo saindo do Ministério do Planejamento e Gestão, em 2011, continuou a receber vantagens indevidas, para si e para outrem, até 2015”, afirma a Procuradoria da República, segundo reproduziu o magistrado.

Paulo Bernardo, Vaccari, Paulo Ferreira e outros dez denunciados da Custo Brasil agora são réus por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-ministro foi preso no dia 23 de junho, mas seis dias depois o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Paulo Bernardo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao STF contra a liberdade do ex-ministro.

A denúncia da Procuradoria aponta para o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que mantinha contrato com a Consist. Segundo os investigadores, Gonçalves repassava a Paulo Bernardo, por meio do pagamento de despesas do ex-ministro, valores supostamente relativos a propinas do esquema de consignados.

“Paulo Bernardo tinha ciência de tudo e agia sempre por intermédio de outros agentes para não se envolver e não aparecer diretamente. O então ministro era de tudo cientificado e suas decisões eram executadas, sobretudo, por meio de Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos no Ministério do Planejamento, seu subordinado (já falecido).”

Segundo outro trecho da decisão do juiz federal, a denúncia da Procuradoria da República diz que ‘nas palavras de um integrante da organização criminosa, Paulo Bernardo era o ‘patrono’ do esquema criminoso, mesmo após sua saída do Ministério do Planejamento’.

“Paulo Bernardo não apenas facilitou a edição do acordo de cooperação técnica e sua renovação, como também chancelou a escolha da empresa Consist”, diz a denúncia. “Ele continuou a receber valores para dar apoio político ao esquema e em razão de sua atuação passada. O oferecimento de vantagens indevidas a Paulo Bernardo era renovado mensalmente, mesmo após a morte de Duvanier e da sua saída do Ministério do Planejamento”, acentua o magistrado, amparado nos termos da denúncia da Procuradoria.

O juiz que abriu ação penal contra o ex-ministro, os ex-tesoureiros do PT e mais dez acusados apontou, ainda, outro trecho da denúncia. “Paulo Bernardo foi o responsável por indicar Duvanier e Nelson para os seus respectivos cargos. Paulo Bernardo se beneficiou do esquema por intermédio do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, recebendo inicialmente 9,6% do faturamento da Consist, percentual que depois cai para 4,8% (em 2012) e depois 2,9% (em 2014). Referidos valores foram utilizados para pagar os honorários advocatícios de Guilherme Gonçalves, despesas pessoais, assim como pagar pessoas próximas de Paulo Bernardo, ex-assessores e inclusive motorista.”

A Procuradoria sustenta que o advogado Guilherme Gonçalves ‘recebia os valores da Consist em nome de Paulo Bernardo e criou o Fundo Consist com o intuito de realizar pagamentos, sempre sob ordem e orientação de Paulo Bernardo’.

“Paulo Bernardo possuía comando da organização criminosa, embora não tivesse, como é natural, contato com todos os seus membros, em especial porque preferia atuar de maneira dissimulada. Abaixo de Paulo Bernardo na estrutura hierárquica do Ministério do Planejamento estavam Duvanier Paiva Ferreira e Nelson de Freitas, ambos de confiança de Paulo Bernardo e os responsáveis por aparecerem formalmente no processo de formalização do Acordo de Cooperação Técnica e de ter contatos com a Consist”, afirma a Procuradoria.

Duvanier e Nelson, ‘sob o comando de Paulo Bernardo’, foram essenciais para editar o Acordo e a contratação da Consist. “Ambos receberam vantagens indevidas em razão do esquema. Duvanier, por intermédio da esposa, após seu falecimento, e Nelson, por intermédio de Washington Vianna.”

“Nelson de Freitas era pessoa de confiança de Paulo Bernardo e atuou diretamente para que o negócio da Consist fosse adiante”< diz a Procuradoria. “Antes e depois da assinatura do Acordo, sua atuação foi intensa, defendendo os interesses da Consist e dos parceiros. Recebeu aproximadamente um milhão de reais em vantagens indevidas do esquema por intermédio de Washington Vianna, um dos parceiros do esquema.” COM A PALAVRA, A ADVOGADA VERÔNICA STERMAN, QUE REPRESENTA O EX-MINISTRO PAULO BERNARDO: “O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente. Por fim, espera e acredita que a Justiça reconhecerá a improcedência das acusações.” Verônica Sterman COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO: “Essa acusação está baseada exclusivamente em informações de delator, sem que haja qualquer comprovação. São totalmente improcedentes as informações. Em que pese o recebimento da denúncia, a defesa vai demonstrar que ela é totalmente improcedente.” COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, DEFENSOR DE PAULO FERREIRA: O advogado José Roberto Batochio reagiu com veemência e ironia à acusação contra o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. “A instrução do feito demonstrará a absoluta inocência do dr. Paulo Ferreira, que foi arrastado aos azares desta ação penal apenas porque, em troca de sua própria liberdade, um delator resolveu fazer a plotagem de seu nome no cenário delituoso em que ele jamais esteve. Aliás, isto é o que sempre ocorre nas famigeradas delações premiadas. Para que um saia, outro sempre tem que entrar.” (foto: Nilton Fukuda/Estadão)


7 comentários

  1. Paulinha Silva
    sexta-feira, 5 de agosto de 2016 – 14:58 hs

    Acho que ele vai ser preso!

  2. Roberto Cardoso
    sexta-feira, 5 de agosto de 2016 – 17:18 hs

    Se deve, tem que pagar. Não pode passar em branco.

  3. bobo da corte
    sexta-feira, 5 de agosto de 2016 – 18:04 hs

    Você acha,eu tenho certeza. E a Gleisi narizinho também.E o Ernesto Kluger Rodrigues tambem, e todos os petistas ladrões também.

  4. Renato Britto Barros
    sexta-feira, 5 de agosto de 2016 – 18:16 hs

    É público e notório a culpa do ex ministro Paulo Bernardo nos desvios do Ministério do Planejamento, a sua esposa também deveria participar das reuniões.
    Por que ainda os dois não estão na CADEIA ?

  5. sexta-feira, 5 de agosto de 2016 – 19:33 hs

    Roubou do velhinhos indefesos,maldito!!!!

  6. FUI !!!
    sábado, 6 de agosto de 2016 – 4:29 hs

    O Paulo Bernardo e sua quadrilha precisam ir para a cadeia urgen-
    tentemente. Não há crime maior do que roubar dos pobres e aposen-
    tados.

  7. henry
    sábado, 6 de agosto de 2016 – 10:54 hs

    A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCE SE FILIA A UM GRUPO POLÍTICO (pt), QUE NADA MAIS É QUE UMA “facção criminosa”, VOCE COM CERTEZA É UM corruPTo. É O CASO DO MARIDO DA “falsa barbie” QUE ROUBOU 102 MILHÕES DOS APOSENTADOS. TEM QUE DEVOLVER TODA GRANA E MORRER NA CADEIA POR SER UM COVARDE “ladrão” DE IDOSOS(as).

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