O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi escolhido o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os salários passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Ferraço é um crítico contumaz do aumento salarial dos ministros da Corte. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta semana e agora passará pela CAE, que discutirá justamente o impacto nas contas públicas. Ferraço criticou a aprovação pela CCJ, da qual também é membro, e adiantou na sexta-feira ao GLOBO que seu relatório na CAE será contra o reajuste do STF. As informações são de Cristiane Jungblut n’O Globo.
A escolha de Ferraço foi da presidente da CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), cujo marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, chegou a ser preso na Operação Custo Brasil. Ele ficou detido do dia 23 de junho a 29, quando saiu depois de uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli. Na ocasião, Gleisi comemorou a decisão, afirmando que o STF “restabeleceu a ordem das coisas”. Gleisi e Paulo Bernardo também estão em investigações da PF sobre recursos de campanha.
Ferraço disse que o aumento causará um efeito-cascata de R$ 2,7 bilhões a R$ 3 bilhões. A proposta começou a andar no Senado no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandoswki, assume o comando das sessões do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
— Fui designado e vou fazer um relatório rejeitando esse aumento. Meu texto será pela rejeição do projeto porque considero esse aumento um acinte no momento em que estamos vivendo. É um desdém para com o Estado de uma forma geral. Os vencimentos dos ministros do Supremo afeta o teto do salário do funcionalismo, os parlamentares vão querer aumentar seus salários e ainda todo o Poder Judiciário nos estados — disse Ferraço.
Segundo o projeto, o vencimento de R$ 39,2 mil valeria a partir de 2017. Em 2016, o vencimento seria de R$ 36,7 mil. No projeto original, os R$ 36,7 mil valeriam a partir de junho, mas as regras orçamentárias estão proibindo o efeito retroativo no pagamento de reajustes salariais.
A aprovação do reajuste estava sendo cobrada pelo Poder Judiciário, em especial pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Apesar do impacto provocado pelo efeito-cascata, ministros do governo dizem que não é hora de brigar com o Judiciário. A avaliação é que a aprovação ajudaria a distensionar o ambiente sobre o julgamento final de Dilma. Pelas regras, cabe ao presidente do STF conduzir o julgamento, que deverá se iniciar entre 25 e 26 de agosto e durar cinco dias.
(foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo)
Um comentário
O senador tucano fará papel de ridículo se mesmo cheio de “boas intenções” for contra o aumento concedido. Quererá Vossa Excelência passar por pau mandado da Princesinha Barbie? Duvido muito, só se for tremendamente burro.