Gilmar chama regalias de juízes de "gambiarras institucionais" | Fábio Campana

Gilmar chama regalias de juízes de “gambiarras institucionais”

min gilmar mendes by nelson jr

Ministro disse que há desembargadores ganhando o triplo do teto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar o excesso de vantagens recebidas por juízes de instâncias inferiores. Nesta terça-feira, 23, ele havia dito que o Judiciário se aproveita da autonomia financeira e administrativa para fazer “seu pequeno assalto”. Nesta quarta-feira, 24, em visita ao Senado Federal, Mendes classificou o excesso de benefícios como um “modelo de gambiarras institucionais”.

Mendes defendeu que a proposta que eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil precisa ser discutida no Congresso para fixar a remuneração do Judiciário. O projeto está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Hoje, após se reunir com Mendes, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai acelerar a tramitação para que o projeto seja votado no dia 6 de setembro.

“A gente precisa encerrar na esfera do Judiciário esse modelo de gambiarras institucionais. Nós temos problemas, e aí criamos um auxílio moradia, com base em liminares e regulação do Conselho Nacional de Justiça, e acho que nós devemos ter remuneração fixada com base na lei”, afirmou Mendes.

Segundo o ministro, muitos desembargadores estão ganhando mais do que o triplo do teto do STF, chegando a ganhar R$ 100 mil por mês. “Eles estão descumprindo a Constituição e isso precisa ser ajustado”, defendeu.

Questionado sobre a nota de repúdio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra ele, Mendes não quis comentar. A AMB acusou o ministro de se aproveitar de um “momento fundamental para a democracia para buscar espaço midiático”.

“É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento”, diz a nota da AMB. Ontem, Mendes também criticou os procuradores do Ministério Público e o pacote das dez medidas anticorrupção.

No texto, o presidente da Associação, João Ricardo Costa, fez diversas insinuações contra Mendes. “A AMB repudia que autoridades se aproveitem de um momento tão fundamental para a democracia para buscar espaço midiático, desrespeitando as instituições”, declarou. “Sustentamos outro conceito de magistratura, que não antecipa julgamento, não adota orientação partidária, que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, principalmente, que recebe somente remuneração oriunda do Estado”, continuou.

Os juízes alegam que possuem “limitações legais” que os impedem de ter outras fontes de renda além da remuneração pelo exercício dos seus cargos. “A AMB considera inadmissível qualquer ataque vindo de autoridades e instituições ligadas ou não ao Poder Judiciário. Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância.”

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes veio ao Senado para o lançamento da Cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2016”, da Advocacia-Geral da União.


9 comentários

  1. Angelo Antonio
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 8:06 hs

    É corrupção também senhor Ministro!!!!!

  2. bobo da corte
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 9:07 hs

    Porque os Poderes(?) Judiciário, Executivo e Legislativo não se reunem para acertar de vez esta coisa melada que é o vencimento do judiciário.
    É uma vergonha juízes terem auxilio moradia, auxilio livros,auxilio alimentação,stão tirandodo pobre.
    E o que dizer então da PGE, MP e TCE?
    Tem juízes que são casados com Promotoras, Procuradoras etc,some-se tudo e calcule o rombo nos cofres públicos.
    É uma barbaridade!!!!!!!

  3. J SILVEIRA
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 9:28 hs

    E quem faz as correições dos “deuses”?
    Que por se acharem acima da lei desfalcam, fraudam, surrupiam e locupletam do erário público como se não houvesse a quem prestar contas…
    “Acautelai-vos com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. Pois não existe nada escondido que não venha a ser revelado, ou oculto que não venha a ser conhecido. Porque tudo o que dissestes nas trevas será ouvido em plena luz, e o que sussurrastes ao pé do ouvido, no interior de quartos fechados, será proclamado do alto das casas. Jesus ensina o temor do Senhor”.

  4. Jonas
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 9:42 hs

    “Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância.” Essa foi de lascar.

  5. QUESTIONADOR
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 10:21 hs

    -Acho que todo o orçamento da Justiça deveria ser revisto e planejado para o futuro ano com base em planilha de custos, investimentos, pagamentos de salários e fornecedores e não apenas nas porcentagens estipuladas em lei.
    -Falando em excessos, deveria ser cortado todos os auxílios que a classe do Judiciário usufrui, pois na iniciativa privada, estes mesmos benefícios não existem na maioria dos casos. Mas como o estado tem função paternalista, todos os excessos são permitidos, afinal o dinheiro do contribuinte não é de ninguém, mas quando o País entra em crise, quem o Governo Federal impõe aumento de impostos para bancar todo este descalabro financeiro???

  6. Doutor Prolegômeno
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 10:27 hs

    No Brasil. falar abertamente e francamente cria suscetibilidades feridas. Num país onde o serviço público em geral construiu uma fortaleza cheia de direitos, garantias, vitaliciedades, inamovibilidades, estabilidades, cartórios e outras regalias, falar a verdade é feio, é deselegante e desagradável. Roubar, mentir, enganar, desde que falando bonito e educado, sem constranger as pessoas publicamente, não tem problema, especialmente, quando ninguém descobre. Vivemos um país de mentirinha, onde há uma casta de servidores públicos que deixariam os faraós do Egito e Nabucodonosor invejosos, sustentados por milhões de contribuintes que não tem qualquer garantia de emprego estável, nem salários régios. O Brasil é uma mentira repetida até virar verdade.

  7. Eleitor
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 12:39 hs

    Esses senhores deviam ter VERGONHA na cara em LOCUPLETAR-SE do dinheiro público baseado na autonomia financeira que tem, em detrimento de milhões de brasileiros. Isso é INADMISSÍVEL. Razão assiste ao Ministro Gilmar Mendes, é preciso de uma vez por todas, tratar esses senhores como os demais, estabelecendo regras claras para suas remunerações.

  8. Paranaense
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 14:16 hs

    Esse Sr. Gilmar Mendes está “começando” a ganhar meu apreço. Nesta acertou em cheio. Foi o ÚNICO a discordar dos “deuses”, leia-se, juízes. Enquanto a maioria esmagadora da população luta para comer, os juízes lutam para achar onde gastar seus milhares de dinheiro. Parabéns Sr. Ministro, enfim um pouco de “genuína justiça”.

  9. JOHAN
    quinta-feira, 25 de agosto de 2016 – 17:09 hs

    Caro FÁBIO, essa discussão é por demais oportuna, pois expõe o judiciário como um todo a população. Após 13 anos de total descontrole das despesas e direitos do judiciário, o país quebrou. A população não pode mais pensar em pagar mais impostos, pois não tem de onde tirar. Com 14,0 MI de desempregados, sem renda e fazendo bicos para ganhar algum. Com 30,0 Mi de brasileiros que estão se adaptando com redução de 50,0% na renda mensal familiar e que não estão sendo vistos e observados pelo judiciário, executivo e os famigerados legisladores, ainda estão sustentando em pé o país, e os NOBRES ministros estão discutindo o aumento na renda mensal de mais R$ 6.000,00, alimentando as informações de que desembargadores estão se locupletando com salários superiores a R$ 100.000,00 mensais, além daqueles que informam que essa casta recebe algum por fora. A sociedade está extupefacta com essas demonstrações de imoralidade patrocinada com os recursos públicos pelo judiciário. Até quando os magistrados entendem que a sociedade suportará tamanha afronta. Atenciosamente.

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