Maia admite acordo para enterrar CPI que investiga empresas | Fábio Campana

Maia admite acordo
para enterrar CPI que investiga empresas

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu à Folha que decidiu revogar a prorrogação dos trabalhos da CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e determinar que a apuração seja encerrada na primeira semana de agosto para cumprir um acordo firmado às vésperas de sua eleição para o cargo, em 15 de julho.

Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. A CPI, portanto, focava na atuação de empresas.

O acerto para encerrar as investigações havia sido fechado na presença de Maia pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), com integrantes de partidos como o DEM, o PSDB e o PSB. Maranhão depois recuou e acabou dando um prazo extra de 60 dias à CPI.

O presidente recém-eleito, entretanto, decidiu manter o que havia sido acordado e publicou ato revogando a prorrogação da CPI e determinando que os últimos 26 dias de trabalho do colegiado fossem dedicados apenas à votação de seu relatório. Seu ato passou a ser alvo de questionamentos.

Integrantes da CPI ligados ao chamado “centrão” –aglomerado de partidos como o PP, PR e PSD– dizem que a CPI deve, ao menos, usar o resto do prazo para tomar depoimentos de personagens já citados na investigação.

O presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA), esteve com Maia na última terça e pediu que ele autorizasse novos depoimentos. Em outra frente, o PSOL tem dito que a Câmara poderá ser acusada de agir para proteger grandes empresários caso Maia mantenha sua decisão.

POLÊMICA

A diversidade dos questionamentos reflete a pluralidade de interesses afetados pela CPI. A investigação parlamentar nasceu após a Polícia Federal deflagrar a Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças no Carf.

Segundo a PF, conselheiros que atuam no órgão cobravam propina de empresários em troca de abatimento de multas fiscais.

Pesos pesados do empresariado nacional entraram na mira da CPI, como Safra, Gerdau e Bradesco. Ao mesmo tempo, cresceram rumores de que integrantes da CPI estavam pedindo vantagens a investigados para anistiá-los de depoimentos na comissão.

A afirmação de que havia achaque na CPI foi verbalizada por um dos vice-presidentes da comissão, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), ao jornal “O Globo”. A fala fortaleceu corrente liderada pelo PSDB, DEM e PSB que vinha condenando o andamento dos trabalhos na CPI.

“Alguns líderes de partido fizeram uma reunião com Maranhão na qual, preocupados com os rumos da CPI, sugeriram que a prorrogação fosse usada para votar o relatório final. Foi uma decisão coletiva e, se tiver que ser revista, será revista coletivamente também”, disse Maia.

Deputados do PSDB e do DEM procurados pela Folha admitiram ter patrocinado os pedidos de encerramento dos trabalhos. José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que “ninguém blindou empresa nenhuma” e que integrantes da comissão ficaram preocupados após boatos de que parlamentares estariam achacando empresários. “Colocaram em dúvida a conduta da CPI e não quero ver meu nome ligado a isso”, disse Aleluia.

Líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA) disse que os tucanos na CPI “confiam nas investigações que estão sendo feitas pela PF, sem prejuízo da atividade parlamentar”.


ACORDÃO

Presidente da Câmara admite acerto para enterrar CPI do Carf

CPI do Carf

Criação: 4.fev.2016
Prazo de funcionamento: 4.mar a 11.ago
Presidente: Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA)
Membros: 29

O que investiga?

CPI apura o esquema de corrupção no Carf, revelado pela Operação Zelotes
A OPERAÇÃO ZELOTES

O suposto esquema

Através de advogados e consultores, empresas repassavam propina a conselheiros do Carf para reverter multas da Receita. Operação também descobriu esquema de compra de medidas provisórias

Por que os deputados querem o fim da CPI?

Grupo alinhado ao PT busca impedir a convocação de Luis Cláudio, filho de Lula, que é investigado por ter recebido pagamentos de um lobista condenado na Zelotes
Partidos como PMDB, DEM e PSDB querem blindar grandes empresas investigadas na Operação, como o a Gerdau e o Banco Safra


4 comentários

  1. RITA MARIA BELO DE JESUS PENHA
    sábado, 23 de julho de 2016 – 21:32 hs

    Será que a fábrica de Pizza vai voltar? falta de respeito com o povo brasileiro e com a PF. Partidos e políticos corruptos que continuam acobertando. bandidos, ,o povo continua sem representantes ,,,,ufa! !

  2. domingo, 24 de julho de 2016 – 2:09 hs

    Isto ai nao e coisa de politico, e assunto pra policia federal , politoco nao pode decidir ,sobre um roubo ou desviu seja ele de conduta e ou de recursos , deicha eu intender , ele fszem um acordao , a chamada pizza , e o pogo tem que engolir , a faça -me o favor ne quer dizer que alguem comete um crime , dai um política vai la e fala ts tudo certo !!!!!! Dai o povo que compra e paga um carro que la fora e vendido por 20.000.00 e pra nos aqui dentro e vendido po 60.000.00 e de cara voce paga mais 4 % de ipva e obrigado a engolir istlo , da nao amigo , da nao , pelo geito este novo presidente da câmara e pior que o cunha , de novo naooooo chega basta , com isso

  3. Izabel Maria Soares
    domingo, 24 de julho de 2016 – 13:05 hs

    Esta CPI não e de dominio publico. Ninguem participa nas redes sociais do seu andamento. Sem o envolvimento dos movimentos de rua os politicos não se sentem obrigados ao cumprimento da mesma.

  4. morador do centro
    segunda-feira, 25 de julho de 2016 – 7:44 hs

    Infelizmente diante de tantas frentes de corrupção, esquemas inteiros serão alvo de abafamento.

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