Governo trabalha com aumento de tributos para engrossar receitas em R$ 8 bilhões em 2017 | Fábio Campana

Governo trabalha com aumento de tributos para engrossar receitas em R$ 8 bilhões em 2017

ministro-do-planejamento

Em documento encaminhado ao Congresso, Ministério do Planejamento indica que já conta com esses recursos para 2017, mas não detalha de onde viriam; em nota, a pasta afirma que o texto tem caráter ‘informativo’ e não ‘gera uma obrigação’

Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita adicional de R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da criação de tributos. A cifra está no documento que atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O mesmo documento descarta a recriação da CPMF. As informações são do Estadão.

O ofício encaminhado na quarta­-feira passada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) não detalha de onde viriam esses recursos e indica que isso só será definido com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “Eles (Executivo) alaram que só vão colocar o detalhamento na proposta orçamentária”, disse o relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes (PR­-MT).

Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o demonstrativo “possui efeito meramente indicativo/informativo e não gera obrigação, determinação ou vinculação para futuras ações de política tributária do governo federal”.

No anúncio da nova meta fiscal para o ano que vem, que prevê um rombo de R$ 139 bilhões, o governo informou que conta com um aumento de R$ 55 bilhões nas receitas para entregar o resultado. No entanto, o presidente em exercício Michel Temer tem evitado abordar a possibilidade de aumento de tributos abertamente e determinou que a meta fosse fechada sem as “medidas amargas”.

Mas a elevação ou criação de impostos não saiu do horizonte da equipe econômica. Em entrevista ao Estado, no domingo passado, o ministro da Fazenda disse que o governo tem um “plano A”, que é o controle de despesas, um “plano B”, que são as privatizações, e um “plano C”, o aumento de impostos. Qualquer proposição nesse sentido, contudo, só deve vir depois da definição do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. O prazo coincide com a data final que o Executivo tem para enviar o projeto de Lei Orçamentária ao Congresso, dia 31 de agosto.

CPMF. Ao enviar o ofício, o Planejamento também descartou a previsão de recriar a CPMF, que renderia R$ 33,24 bilhões ao governo no ano que vem. A proposta havia sido incluída pela equipe de Dilma e mantida pelo relator da LDO em seu parecer, oficializado no domingo. Na terça­feira, o senador Wellington Fagundes solicitou a retirada do imposto do cheque.

Com isso, segundo o senador, o governo não poderá criar novos impostos, apenas mexer em alíquotas de tributos já existentes se quiser reforçar o caixa em 2017. “Engessamos a construção do Orçamento e previmos que não pode colocar como futura receita o que não existe. Isso descarta, a princípio, a criação de novos impostos. Será possível apenas elevar tributos existentes”, disse.

Nesta quinta-­feira, 14, a Comissão Mista do Orçamento aprovou o texto-­base da LDO de 2017.

(foto: Agência Brasil)


2 comentários

  1. Edson
    sexta-feira, 15 de julho de 2016 – 15:08 hs

    É uma pena! Aumentar impostos é fácil! Duro é para o contribuinte que já não aguenta mais. Concordo com Temer, pois é preciso tirar o Brasil do buraco. Há outras maneiras! Já foi noticiado por diversos órgãos de imprensa que só na montanha de Serra Pelada há mais de um trilhão em ouro. então por quê arrochar o povo por causa de alguns bilhões? Há outras jazidas de ouro parecidas! Para onde está indo tudo isso? Se o governo cobrasse apenas o quinto (20%) de quem explora, como fazia Portugal na época colonial, pagaríamos nossa dívida em pouco tempo. Poderia passar tudo para a iniciativa privada (petróleo, ouro, gás, outros minérios, energia, etc.) e cobrando apenas o quinto (20%) logo sairíamos do buraco. Poderia ser tudo na forma de concessão! Aí não precisaria arrochar o povo!

  2. sexta-feira, 15 de julho de 2016 – 20:04 hs

    MEUS PARABÉNS, PELA NÃO RECREAÇÃO DA CPMF, ERA O Q TODOS ESPERAVAM, MAS ACHO MELHOR IREM DEVAGAR, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS; PQ UM PAIS EM CRISE,PODE PREJUDICAR O SETOR DE EMPREGO, O AUMENTO DE IMPOSTO.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*