Um quarto das prefeituras fechou 2015 com deficit | Fábio Campana

Um quarto das prefeituras fechou
2015 com deficit

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Pelo menos um quarto (25,8%) das prefeituras paranaenses fechou o exercício 2015 com mais gastos do que receitas, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta semana. Do total de 399 prefeituras, 58,1% encerraram o ano com resultado primário com superavit e outras 16,1% não participaram do estudo – que abrange 335 (84%) dos municípios do Estado. No País, mais da metade dos municípios pesquisados tiveram resultado fiscal com deficit. As informações são de Ederson Hising n’O Diário de Maringá.

O estudo foi realizado com base em dados extraídos do Finanças do Brasil (Finbra), disponibilizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A base permite cálculos de vários indicadores, cujo enfoque foi as condições dos orçamentos municipais.

Os dados demonstram que dos municípios pequenos da amostra, apenas 33% apresentaram deficit primário, o que pode ser explicado pelo maior controle das finanças por parte dos gestores, e 67,4% dos municípios de grande porte fecharam com deficit em suas contas. No entanto, a queda nas receitas preocupa os prefeitos das pequenas cidades, afirma o prefeito de Lobato e presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Fábio Chicaroli (foto), do PR. “A expectativa para o fechamento deste ano é pior porque em 2015 o ajuste fiscal do governo estadual ajudou com o aumento da alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], por exemplo”, explica.

Segundo ele, há uma esperança de que o governo federal, em julho, cumpra o acordo de 2014 e pague uma parcela extra de 0,75% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que auxiliaria muitas prefeituras.

Para o prefeito de Santa Fé, Edson Palotta Neto (PSDB), município que está na faixa habitacional com maior número de prefeituras com deficit – entre 10 mil e 20 mil habitantes -, a queda na arrecadação será agravada em função da redução sazonal do FPM entre julho e setembro. “Estamos segurando tudo que é possível. Até porque no final do ano são duas folhas de pagamento com o décimo terceiro”, conta.

Na faixa populacional de Maringá, entre 300 mil e 1 milhão de habitantes, dos 59 municípios que constam no estudo, apenas 10 gastaram menos do que arrecadaram – a exemplo do município paranaense.

Governo federal e capitais

A situação do governo federal não foi diferente em 2015. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central recentemente, o governo federal apresentou deficit de R$ 111,2 bilhões em 2015. O montante foi um dos piores já registrados até hoje.

Conforme a CNM, a tendência em meio a um cenário de crise é de que o número de prefeituras em situação de déficit – gasta mais do que arrecada – cresça até o final deste ano.

Nem mesmo capitais com arrecadação significativa, como é caso do Rio de Janeiro, que declarou estado de calamidade pública devido à crise, fechará 2016 com superávit. De acordo com o estudo, das 21 capitais brasileiras disponíveis na base de dados, apenas 6 apresentaram superávit primário, o que não quer dizer que esses municípios não estejam em crise também.

(foto: divulgação)


Um comentário

  1. CHAVES
    sexta-feira, 24 de junho de 2016 – 20:09 hs

    Curitiba não,Ela teve aumento nas arrecadações!!
    Porém obras,já são outros casos

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