Avanço da Lava Jato sobre o PMDB não inviabiliza governo, diz Aloysio | Fábio Campana

Avanço da Lava Jato sobre o PMDB não inviabiliza governo,
diz Aloysio

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O novo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), avalia que as imprevisibilidades impostas pelo andamento das investigações da Operação Lava Jato e o seu avanço sobre a cúpula do PMDB não inviabilizam a governabilidade do presidente interino Michel Temer porque há um senso de urgência no Congresso pela aprovação de propostas de recuperação da economia e retomada do crescimento do país.

Em entrevista à Folha, o tucano disse que o país vive o momento mais conturbado de sua história e o cenário político, com a revelação de envolvidos com o esquema de corrupção na Petrobras, acaba virando uma “situação horrorosa”.

Aloysio afirmou ainda ter certeza de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff será liquidado com uma margem de votos segura, com “gordura que comporta bem uma lipoaspiração”. Para ele, nem mesmo o PT acredita em uma volta definitiva de Dilma.

Com as mãos no rosto, esfregando os olhos, e respirando firme para aplacar o cansaço, o tucano comparou sua nova função à de um padre de confessionário. “Tem que ouvir todo mundo”, disse.

Leia a íntegra da entrevista:

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Folha – O senhor acabou de assumir a liderança do governo no Senado e parece cansado. É uma função muito complicada neste momento?

Aloysio Nunes Ferreira – Dá muito trabalho esse negócio de ser líder. Eu não era líder desde que fui deputado estadual. Tem que garantir quórum, ouvir as reclamações, tem que levar para o governo as sugestões, tem que ser um pouco padre de confessionário. Eu acho que não há na história da República brasileira momento mais conturbado do que este, mais difícil do ponto de vista político. Não conheço equivalente. E o presidente [interino] Michel Temer tem uma tarefa dificílima porque ele precisa consertar a economia para dar uma sinalização de que o governo tem novos rumos. Ao mesmo tempo, precisa aprovar medidas, algumas delas polêmicas, na Câmara e no Senado com um quadro partidário extremamente fragmentado, com uma base partidária que é composta da antiga situação e da antiga oposição que agora formam a base do governo, e com contradições entre elas, contradições de projetos, políticos, conflitos locais que estavam adormecidos e ressurgem agora indo para o primeiro plano. É uma situação extremamente delicada e o presidente Michel Temer tem que navegar nesse mar revolto convivendo também com a situação de interinidade, embora eu tenha a convicção absoluta de que a presidente Dilma não volta mais.

Alguns senadores ainda ponderam que há um grupo de indecisos que pode mudar de ideia e votar pelo retorno da presidente Dilma.

Não há a menor hipótese. Hoje nós temos votos mais do que suficientes para aprovar. Não há dúvida pela simples constatação de que, se Dilma voltar, será uma situação catastrófica para o país. Então, os senadores que porventura hesitam, quando chegar a hora da onça beber água, vão por a mão na consciência e verificar que não há condição de fazer a roda da história girar para trás.

Qual o cálculo que os senhores fazem?

Não vou dar o cálculo, mas posso dizer que tem gordura que comporta bem uma lipoaspiração. Sai daquela margem, mesmo porque os senadores, quando confrontados com a hipótese da volta da presidente Dilma, já divisam um cenário de horror.

O próprio PT fala em novas eleições caso a presidente Dilma retome o seu mandato.

É uma maneira de escapar do próprio problema porque novas eleições exigem uma mudança na Constituição. A Constituição fixa como uma das suas cláusulas pétreas, a periodicidade dos mandatos e isso tem tempo certo, fixado antes das eleições. Em toda legislatura aparecem uns picaretas aqui para sugerir a prorrogação de mandatos de prefeito. E há uma posição tranquila aqui no Congresso e até no próprio Supremo [Tribunal Federal] de que isso é impossível. Não se pode prorrogar um mandato em curso e muito menos encurtar. Além disso, se faz uma nova eleição e se tem um novo presidente mas o Congresso é o mesmo. Então, temos que trabalhar com paciência para o aprofundamento da democracia, mudanças tópicas, com uma reengenharia na legislação partidária e eleitoral e ir caminhando porque você não muda isso da noite para o dia. E também ir retirando progressivamente os cargos de livre nomeação do mercado político.

O presidente interino Michel Temer anunciou que faria isso, mas ainda não fez grandes cortes neste sentido. Há a perspectiva de cortes no curto prazo? Como isso poderá ser feito?

Por projeto de lei em que se dá outra natureza para o cargo. Se muda o cargo de livre provimento, que é o cargo onde se comporta o apadrinhamento político, por cargo de provimento efetivo, sujeito a concurso, ou privativo de funcionário de carreira. Isso é possível mudar. Não faz sentido ter 22 mil cargos de livre provimento no governo federal.

Quando ele pode enviar este projeto para o Congresso?

Não sabemos ainda. Ele [Temer] está há 20 dias no governo. O governo afastado apagou a memória, não fez transição, não passou nenhuma informação.

A Operação Lava Jato é o ponto mais imprevisível para o governo Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, do ex-presidente José Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha. Este cenário inviabiliza a pauta prioritária do governo?

Não inviabiliza. O presidente Renan tem sido muito prudente na organização da pauta. Tem procurado compor a pauta mediante consulta muito ampla a todos os partidos políticos e a produção legislativa do Senado evidencia uma produção interessante. Tem uma agenda Brasil que ele organizou em uma comissão especial. Do ponto de vista legislativo, eu não creio que haja atropelo. Agora, é claro que do ponto de vista político é uma situação horrorosa e que precisa ser resolvida muito rapidamente. O ministro Teori Zavascki precisa resolver isso o mais rapidamente possível, com critério, mas não pode perdurar isso.

A operação complica o cenário político neste sentido?

Claro que a Lava Jato é um complicador do quadro político. Interinidade, fragmentação política, a origem do governo que é uma composição parlamentar da oposição antiga e daqueles que se desgarraram do governo Dilma pela constatação de que ela não podia continuar, mas a Lava Jato, sem dúvida, é um fator, ao mesmo tempo de esperança porque é um mundo velho que está ruindo e de uma renovação que ainda não se confirmou, que é o conceito gramsciano de crise. Agora, a situação de Renan e dos outros, com meus olhos de modesto advogado, não vi naquelas gravações nada que justificasse uma medida tão extrema.

Outros senadores disseram que o procurador tomou uma decisão exagerada. O senhor concorda?

Aí eu não sei. Porque só houve divulgação de trechos das gravações [feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado] ou de parte do material que embasou os pedidos de prisão. Agora, aquilo que foi divulgado nos jornais e televisão, na minha opinião não justifica. Não é nem sequer tentativa muito menos atos preparatórios. A ideia de que pode se alterar a lei das organizações criminosas para impedir que uma pessoa presa faça delação premiada é uma ideia que corre em muitos meios jurídicos.

Estariam criminalizado a opinião?

Com esses fundamentos, sim. Porque é uma opinião que não teve nenhum resultado. Se alguém quisesse hoje, algum político, fazer uma mudança legislativa para fazer pressão para segurar a Lava Jato, ele não conseguiria porque teria que fazer um acordo com todos, o procurador Janot, com os procuradores de Curitiba, com a imprensa, é inviável. Quem se propusesse a isso, seria caçado a pauladas nas ruas, como uma ratazana. Nenhum político pode propor isso, ainda mais esses políticos experientes que foram grampeados por Sérgio Machado. Pode ter sido uma palavra piedosa, como é dito muitas vezes para um paciente terminal. Acho que foi piedosa a fala do presidente Sarney quando ele diz que tudo vai dar certo, que vão arrumar. É uma palavra piedosa que no máximo reflete um certo tipo de cultura política que é muito difundida no Brasil, que é a cultura do favor. Mas não houve nenhum tipo de intervenção.

E qual é o principal desafio agora neste cenário conturbado?

Promover mudanças legislativas de grande alcance, urgentes e indispensáveis em uma situação de tamanha convulsão política. E o que me deixa mais confortável é que, primeiro o presidente sabe onde quer chegar, e segundo que existe em todos os partidos da base o sentimento de urgência. Agora, vivemos efetivamente uma situação de crise, em seu sentido mais profundo em que o velho já morreu e o novo ainda não conseguiu nascer. É este o momento que estamos vivendo. É preciso muita habilidade, cabeça fria e sobretudo senso de prioridade. O que é mais importante hoje? Aprovar as medidas econômicas.

O Senado tem feito esse papel mas a Câmara tem falhado. Como resolver isso?

A Câmara tem um problema que é a sua fragmentação política extrema. Isso só pode ser corrigido com uma reforma política que não implica em uma grande reengenharia, mas em duas medidas tópicas, complicadas, que não dá para a gente tratar delas agora, mas que para entregar o país mais em ordem em 2018, precisamos fazer. Medidas que inibam a proliferação de partidos sem nenhuma substância. Proibição de coligação nas eleições proporcionais e cláusula de desempenho.

Há compromisso do presidente interino em resolver isso até 2018?

O presidente tem muita preocupação com isso e nós na base estamos conversando. Existe um campo de diálogo muito amplo entre a base a oposição para isso. Há um sentimento de que o sistema político está ruindo, especialmente o sistema de representação nas casas parlamentares. Se a gente não mudar a política ela estará cada vez mais desacreditada.


Um comentário

  1. Zé Venancio
    quinta-feira, 9 de junho de 2016 – 18:16 hs

    O senador em questão é um brincalhão…

    Já comprovado cientificamente o embaraço trazido ao raciocínio pelo excesso de intervenções estéticas, especialmente com o uso de bactéria botulímica, a entrevista acima corrobora esta tese…
    Preverá o líder tucano o pouso suave do governo em seu emplumado colo, ou no de seus correligionários?
    Em que situação, o PSDB difere de PT ou PMDB??????

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