Brasil precisa voltar a crescer e criar empregos, diz Richa | Fábio Campana

Brasil precisa voltar
a crescer e criar
empregos, diz Richa

beto-brasilia3

O governador Beto Richa (PSDB) defendeu nesta terça-feira, 3, em Brasília, que, aprovado o impeachment da presidente da República, o novo governo proponha, em regime de urgência, uma agenda de reformas estruturais que criem condições para que o Brasil volte a ser um país competitivo, com melhores condições de gerar emprego e com equilíbrio nas contas públicas. Richa também considera fundamental o combate irrestrito à corrupção, o apoio às investigações da Operação Lava Jato e a garantia de independência à Polícia Federal e ao Ministério Público.

“São pontos que considero fundamentais e que fazem parte da carta ‘Princípios e valores para um Brasil’, que o PSDB vai entregar ao vice-presidente Michel Temer”, disse Richa sobre os documentos de 15 pontos que norteiam o apoio dos tucanos a um provável governo Temer na presidência da República. Além de Richa, a carta foi assinada pelos governadores Marconi Perillo (GO), Geraldo Alckmin (SP), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS) e Simão Jatene (PA) e pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

“O Paraná tem uma série de políticas públicas e de medidas de ajustes que equilibraram as contas, recuperaram a capacidade de investimento do Estado e que servem de exemplo ao País”, lembrou Richa. “O Paraná espera o fim da discriminação sistemática imposta pelo governo federal e que o Estado tenha uma participação maior nos projetos e investimentos federais do novo governo. A quarta economia do País deve ser tratada de forma compatível com os impostos e contribuições recolhidos pelos trabalhadores e empresas paranaenses”, completou Richa.

IMPACTO – Beto Richa considera ainda essencial que o eventual governo Temer adote medidas de impacto já nos primeiros dias de gestão a fim de restaurar a confiança dos investidores e sinalizar que o governo federal retomou o caminho da responsabilidade fiscal. “Medidas dessa natureza poderão reverter a atual trajetória nacional, de destruição de empregos, fechamento de empresas e desindustrialização”, disse.

Richa afirmou ainda esperar que o novo ministério seja integrado por nomes expressivos, de reconhecida competência nas suas áreas de atuação. “O novo ministério, além de muito mais enxuto que a inchada equipe atual, precisa reunir experiência, talento e criatividade. Um grupo homogêneo que ponha mãos a obra para reconquistar a confiança dos brasileiros na capacidade do governo de reaglutinar a nação em torno de um projeto consistente e de longo prazo”, disse ele.

EXEMPLO – Richa defendeu ainda que para o Brasil sair da crise financeira será necessário, primeiramente, que o governo federal reduza os gastos com a máquina pública. Ele destacou o ajuste fiscal implantado pelo Governo do Paraná e disse que o Estado é exemplo para o país. “Com muita responsabilidade, fizemos um grande ajuste para equilibrar as finanças e recuperar a capacidade de investimento estadual. Hoje, o Paraná tem a melhor situação fiscal e financeira do Brasil”.

Os tucanos esperam ainda do governo Temer um compromisso a adoção de medidas como a realização imediata de uma reforma política; a renovação das práticas políticas e a profissionalização do Estado; a manutenção e qualificação dos programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades; a melhor aplicação dos recursos públicos em setores como a saúde, educação e segurança pública; e o comprometimento com a responsabilidade fiscal, prática abandonada pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Confira abaixo os 15 princípios e valores elencados pelo PSDB para a construção de um novo Brasil:

1. Combate irrestrito à corrupção
É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também estará garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

2. Reforma política imediata
Defendemos a realização de uma imediata reforma política que busque garantir máxima legitimidade e representatividade aos eleitos, que tenha como uma das prioridades a imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos, além da adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Defendemos também mais rigor da Lei das Inelegibilidades e da Lei da Ficha Limpa. Devemos criar as bases de um novo sistema político para que possamos voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil.

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do Estado
O novo governo deve estar comprometido com o combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do Estado por pessoas sem critérios de competência. Ministérios e cargos comissionados devem ser expressivamente reduzidos. Por outro lado, as carreiras típicas de Estado e os gestores públicos devem ser valorizados. Os cargos na administração devem ser preenchidos com base na estrita observância à qualificação técnica do indicado, tendo sempre como norma a busca pela maior eficiência no uso do recurso público e a promoção da meritocracia na administração pública, inclusive em empresas estatais, agências reguladoras e fundos de pensão. As ações do Estado devem ganhar transparência e sujeitarem-se ao escrutínio e à fiscalização da sociedade.

4. Manutenção e qualificação dos programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades
Numa situação de crise aguda como a atual, deve estar garantida a manutenção e a ampliação dos programas sociais que se direcionam para os segmentos mais vulneráveis e de menor renda da população, em especial o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni. Adicionalmente, os programas sociais precisam ter como foco a melhoria da educação e a promoção de oportunidades iguais para todos os cidadãos, com vistas a diminuir sua dependência em relação ao Estado. Neste sentido, especial atenção deve ser dedicada às mulheres, aos jovens e às pessoas com deficiência. Nenhum resultado, porém, será satisfatório sem que o país obtenha a retomada do crescimento econômico, com ênfase na geração de empregos.

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento
É necessária a reformulação da política de subsídios, renúncias fiscais e financiamentos patrocinada por bancos públicos e agências de fomento. Os subsídios financeiros e creditícios precisam passar por rigorosa revisão e as linhas de crédito de bancos públicos, em especial do BNDES, devem ser conduzidas com absoluta transparência. A prioridade deve ser dada a projetos de elevado retorno social, em especial projetos com maior capacidade de geração de empregos nas seguintes áreas: saúde, educação, saneamento, segurança, mobilidade urbana e tecnologia.

6. Responsabilidade fiscal
Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018. É, também, imprescindível a promoção de reformas que garantam a sustentabilidade do nosso sistema de previdência social.

7. Combate rigoroso à inflação, preservando o poder de compra dos salários
A inflação deve ser tratada com tolerância zero, para o que é fundamental o auxílio da política fiscal (controle de gastos públicos), de forma a reduzir o papel das taxas de juros no controle da inflação.

8. Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo
Deve-se buscar a unificação de tributos e a redistribuição mais justa da carga. O Executivo deve apresentar uma proposta de simplificação radical da carga tributária e iniciativas para aumentar a progressividade e a justiça tributária na cobrança de impostos. Qualquer medida nesta área deve ser a mais horizontal e equilibrada possível.

9. Reformas para a produtividade
É imperativo que o novo governo proponha, em regime de urgência, uma agenda de reformas estruturais que criem condições para que o Brasil volte a ser um país competitivo, com melhores condições de gerar emprego, renda e bem-estar para as pessoas, e com equilíbrio nas contas públicas. E, ainda, recupere as agências regulatórias por meio de gestão profissional que busque de forma equilibrada o interesse da sociedade e o aumento significativo do investimento em infraestrutura, baseado num programa consistente de privatizações, concessões e PPPs. Estes serão os motores para a retomada do crescimento, para o fortalecimento da indústria, da agricultura, dos serviços e do comércio, as premissas para a melhoria das condições de vida e o aumento da produtividade no país.

10. Maior abertura e integração do Brasil com o mundo
Para recuperar seu papel no concerto das nações, o país precisa reorientar sua política externa e comercial de maneira enérgica para que possa se reintegrar à economia global e ampliar as oportunidades de empresas e de cidadãos brasileiros. Nossa diplomacia deve se guiar pelo interesse nacional e não por ideologias.

11. Sustentabilidade em prática
O Brasil tem condições de liderar a agenda global da sustentabilidade, começando por ampliar e inserir mecanismos de adaptação e mitigação aos efeitos da mudança climática em todas as políticas públicas. É imperativo também que o país acelere a consecução das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris.

12. Reformulação das políticas de segurança pública
A segurança pública deve ser objeto de trabalho integrado das polícias, de modernização das formas de combate ao crime organizado, de uma política adequada de enfrentamento à questão das drogas e de maior proteção de nossas fronteiras, com vistas a reprimir o tráfico de armas e entorpecentes, capitaneados pelo governo federal.

13. Educação para a cidadania
Os recursos disponíveis precisam ser mais bem aplicados, a começar pelo apoio a estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino, associado a um amplo programa de formação e valorização de professores, com ênfase na meritocracia. Uma das primeiras tarefas do novo governo é redefinir as novas bases curriculares, para que realcem a cidadania e efetivamente contemplem saberes que abram portas para crianças e jovens. A educação deve estar voltada ao desenvolvimento humano e ao trabalho.

14. Mais saúde para salvar vidas
A atuação do Estado na saúde deve estar voltada a salvar e melhorar a vida dos brasileiros, e não a remediar arranjos político-partidários. É preciso aumentar a eficiência e a sustentabilidade financeira do sistema, que hoje desperdiça recursos. Com sua base de financiamento cada vez mais reduzida, o sistema público tem que dar prioridade aos mais pobres. O primeiro passo deve ser ampliar a atenção básica com medidas estruturantes.

15. Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios
Defendemos que a relação entre União, estados e municípios seja mais equilibrada, pondo fim a uma política marcada pela subserviência e pela troca de favores. É urgente a definição de um novo pacto federativo que fortaleça e aumente a autonomia de estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos, aplicar melhor os recursos e, desta maneira, fazer aquilo que de fato devem fazer: cuidar melhor das pessoas. É imperativo que o governo federal lidere este pacto, inclusive para superar impasses como os que hoje se encontram pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal.


3 comentários

  1. Toribio
    terça-feira, 3 de maio de 2016 – 19:02 hs

    “Richa também considera fundamental o combate irrestrito à corrupção…” hahahaha piada do dia

  2. medonho
    terça-feira, 3 de maio de 2016 – 19:59 hs

    Parabéns, richa falou algo coerente, porém, falta coesão, COMO?
    Os impostos tende a dificultar as empresas, pois, seria repassado ao combalido consumidor.
    Gerar emprego, requer investimento e confiança do investidor.
    O estado tem de fazer sua parte, austeridade nos gastos publicos, quebrar paradigmas, abrir nossas fronteiras tercerizando serviços, sem os aconchavos dos pedágios, que alimentam políticos e grupos direcionados, priorizar o profissionalismo e a tecnica em detrimento dos interesses partidários.
    Atualmente, só temos discursos. A esperança num brasil melhor, com a opção de governo atual….uma grande interrogação.

  3. Zé Venancio
    quarta-feira, 4 de maio de 2016 – 12:00 hs

    E a popularidade, óóóóó….
    Lá embaixo da sola do sapato!!!!!
    Fala bem dos problemas do governo federal, mas não cuida dos do seu estado…
    Que vergonha, governador…
    Ainda bem que só falta pouco mais de um ano!!!!

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*