2ª liminar é suspensa. Lula é ministro e tem foro privilegiado, diz AGU | Fábio Campana

2ª liminar é suspensa. Lula é ministro e tem foro privilegiado, diz AGU

Foto_ Roberto Stuckert Filho-PR

do UOL

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República.

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), com a decisão, Lula volta a poder exercer o cargo de ministro, que garante foro privilegiado para ser julgado apenas pelo STF.

Além da ação na Justiça Federal no Rio, há pelo menos outros 23 processos com o mesmo objetivo em tramitação em diversas instâncias no país. Há também outras 12 ações no STF.

Na quinta-feira (17), o TRF da 1ª Região já havia suspendido a decisão de um juiz federal de Brasília que também impedia a posse de Lula no cargo de ministro.

Em Porto Alegre, uma juíza federal negou pedido semelhante feito por um advogado. No STF, o ministro Marco Aurélio Mello também rejeitou uma das ações.


14 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 15:55 hs

    Ele não perde por esperar as outras dezenas de ações impetradas contra a posse. Vai dançar miudinho.

  2. PUNISHER
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 16:07 hs

    ACORDA BRASIL, CHEGA DE FAZER SÓ CARNAVAL NAS RUAS

  3. VIZINHENSE
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 16:18 hs

    Povo deixa o LULA trabalhar se vcs não gostam do trabalha deixem pra quem gosta seus almofadinhas.

  4. Sou Brasileiro
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 16:36 hs

    Gente é hora de pararmos com essas brigas politicas, infelizmente essas manifestação estão acontecendo por interesse políticos, se querem o bem do Brasil, porque a oposição massacra a situação e a situação cutuca a oposição, estamos em crise precisamos nos unir pra sair desse beco, mas não, bobo somos nós que ficamos brigando por política, precisamos sim ajudar um ao outro, agora tudo isso ai é interesses pessoais, ninguem quer sair do poder, fazem o que puder pra ficar lá, essa é a realidade.

  5. Olho vivo
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 16:48 hs

    MINISTRO OU NÃO,A HORA QUE ESSE PORCO COLOCAR OS PÉS NA RUA,O POVO VAI FAZER JUSTIÇA.

  6. Rock
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 17:02 hs

    Falar em porco Olho Vivo já mamou hoje.

  7. SOLANGE LOPES
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 17:16 hs

    Tem mais um PT analfabeto infiltrado no blog. Garanto que também tem uma tatuagem nas partes púdicas.

  8. ciro
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 17:39 hs

    DILMA E ESSE TAL LULA TEM DIREITO DE ESPERNEAR, É O FAMOSO “JURIS SPERNIANDIS”, PORÉM NÃO VAI ADIANTAR, O GOVERNO ESTÁ NA UTI AGONIZANDO, MANTIDO POR APARELHOS. É UMA QUESTÃO DE TEMPO SÓ. DILMA PRA RUA E LULA NA CADEIA!

  9. Indgnada!
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 17:45 hs

    O LULARAPIO e a PTzada não são chegados ao trabalho, o VIZINHENSE
    se esquece que eles são chegados em desvio de dinheiro, roubalheira.

  10. Indgnada!
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 17:48 hs

    Historicamente o LULArápio nunca trabalhou, sempre viveu as custas de sindicato, trabalho nunca foi o forte dele! Sempre foi um VAGABUNDO!

  11. Juca
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 18:51 hs

    Vizinhense, pelo jeito você é filho de DOIS VIZINHOS!

  12. Do Interior...
    sexta-feira, 18 de março de 2016 – 18:54 hs

    Só faltou o Genoíno, o José Dirceu e o Fernandinho Beira Mar na foto para completar.

  13. Olho vivo
    sábado, 19 de março de 2016 – 17:24 hs

    ESQUENTA NÃO PEDRINHA,LOGO LOGO VOCÊ VAI VOLTAR PARA O TEU HABITAT NATURAL,VAI FAZER COMPANHIA PRO LEPROSO DE NOVE DEDOS,O UNIFORME LARANJA DE VOCÊS ESTA QUASE PRONTO,SÓ QUESTÃO DE TEMPO.

  14. Juca
    sábado, 19 de março de 2016 – 18:04 hs

    E o Calça Frouxa não se manifesta?

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