Em Foz do Iguaçu, Reni exonera comissionados e extingue 3 secretarias | Fábio Campana

Em Foz do Iguaçu, Reni exonera comissionados e extingue 3 secretarias

reni pereira

Em Foz do Iguaçu, o prefeito Reni Pereira (PSB) iniciou o mês de março exonerando servidores nomeados em cargos de comissão (sem necessidade de concurso) na prefeitura. A decisão, segunda Reni Pereira, faz parte de uma série de medidas que garante a saúde financeira do município, diante da crise econômica que o país está enfrentando.

Os recursos economizados, segundo o prefeito, serão destinados para a abertura de vagas nas creches municipais. Nesta primeira etapa, foram cortados 65 cargos em diversas áreas da prefeitura. As exonerações vão representar uma economia de R$ 2 milhões no ano. No próximo mês, será divulgada nova lista, com a dispensa de novos cargos em comissão.

Segundo o secretário de Governo, Sérgio Beltrame, os cortes representam ações concretas propostas no projeto de lei, enviado á câmara de vereadores, em agosto do ano passado. O projeto, ainda em tramitação, propõe adequar à quantidade de cargos de comissão da prefeitura e autarquias ao limite máximo de 1%, ao total de servidores ocupantes de cargos efetivos.

“Essa medida também tem caráter preventivo, para evitar que a folha de pagamento dos servidores atinja o limite prudencial, determinado pelo Tribunal de Contas. Com a saída desses comissionados, teremos mais tranquilidade financeira para chamar os duzentos aprovados para o cargo de agente apoio, da Secretaria da Educação. São funcionários que irão atuar nos centros municipais de educação infantil”, justifica Betrame.

A contratação desses agentes de apoio vai permitir a abertura, de acordo com Beltrame, de três mil vagas, como o previsto pelo Ministério Público. O processo seletivo desses agentes, que darão apoio aos professores nas salas de aula das creches, ajudando a cuidar das crianças, está praticamente finalizado. Em um curto prazo de tempo, começará o chamamento desses funcionários. O secretário garante que nenhum serviço será prejudicado com as exonerações e que os recursos economizados tem destino de aplicação, que sempre buscam oferecer mais qualidade de serviços à população.

Os exonerados prestavam serviços em diversas secretarias e também autarquias do município. Os salários eram de R$ 737, 49 mais 60% de gratificação por representação, tendo como valor bruto a receber de R$ 1.179,98 por mês. Mas com o recolhimento da previdência e outros encargos esse funcionário tem um custo para o município de R$ 1.599, 13.

Além da demissão dos comissionados, outra medida de economia adotada, ainda no ano passado, foi à extinção de três secretarias: a Tecnologia da Informação, Ouvidoria e de Manutenção e Conservação de Próprios Públicos, que agora são assessorias especiais subordinadas a outras secretarias.

No projeto de emenda a lei orgânica do município, Reni Pereira estabelece uma limitação para a criação de cargos de provimento em comissão. O limite máximo desses cargos na administração direta e indireta seria de 1%.

Hoje o município possui 174 cargos comissionados após as exonerações. Os servidores efetivos que prestaram concurso e passaram por estágio probatório são 4.568. Vinte e oito desses funcionários efetivos estão ocupando cargos de confiança, como diretores e secretários, funções que podem ser destinadas aos comissionados, mas que exercidos por servidores de carreira representam economia para o município.

Há também mais de uma centena de funcionários municipais contratados por CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas como os agentes de endemias, agentes comunitários de saúde. A intenção é que os cargos em comissão sejam destinados às atribuições de chefia, direção e assessoramento.


5 comentários

  1. MAURO
    terça-feira, 1 de março de 2016 – 17:38 hs

    Prefeito Meia-Boca!

    Vai mandar os comissionados embora aos 48 do segundo tempo. Essa tigrada aí não tinha o que fazer na Prefeitura de Foz, se comparecessem no devido horário e dia de trabalho, não iria ter mesa e nem cadeira pra todos.
    O Reni quer mostrar a população a faxina que está fazendo…é rir pra não chorar diante de tanta corrupção e descaso no trato com a coisa pública. Acabei de chegar de um posto de saúde no Bairro AKLP aqui em Foz e lá só não falta paciente, de resto falta tudo.
    Sr. Prefeito Reni Pereira, como diria nosso querido Capitão Nascimento: “O SENHOR É UM FANFARRÃO DO DINHEIRO PÚBLICO”.

  2. Carla Amorim
    terça-feira, 1 de março de 2016 – 23:30 hs

    A difícil missão de fazer gestão

  3. anibal salvador
    quarta-feira, 2 de março de 2016 – 8:53 hs

    engraçado esse rapazinho…depois que destruiu a cidade, não deixou prosperar qualquer avanço, retroagiu mediocremente…

  4. katia
    quarta-feira, 2 de março de 2016 – 14:35 hs

    isso e que vc penca a cidade não esta destruida pelo conttrario esta pleno desenvolvimento so não ve quem não quer saude todos nos sabemos o caus que esta em todo pais aqui ainda esta muito bem vai pra fora para vc ver como esta educação estamos entre os 10 melhor do pais vai melhorar mais

  5. MAURO
    quarta-feira, 2 de março de 2016 – 17:24 hs

    Katia, seu português está tal qual a administração do alcaide, um horror!
    Pensa com ç e os 10 melhor…ai ai ai…
    Como diz a piada, “Ai que vergonha do compadre….”.

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