Barros: 'Governo antecipou decreto de contingenciamento' | Fábio Campana

Barros: ‘Governo antecipou decreto de contingenciamento’

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O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira, 11, que o governo já havia apresentado antecipadamente um decreto de contingenciamento. As informações são da revista Exame.

Ele se refere ao decreto provisório que determinava um corte preventivo de 1/12 (um doze avos) nas despesas não obrigatórias (discricionárias).

Segundo Barros, o orçamento deste ano foi sancionado no dia 14 de janeiro pela presidente Dilma Rousseff e o decreto de contingenciamento publicado logo em seguida, no dia 18.

O deputado disse que tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano permitiam que o decreto de contingenciamento orçamentário fosse publicado até 30 dias após a sanção do Orçamento de 2016.

Mas, explicou, isso foi feito antes, por meio do Decreto 8.640.

Segundo Barros, o governo tem até 31 de março deste ano para editar um novo decreto de contingenciamento. Essa nova norma deve ser publicada tendo em vista a eventual queda de arrecadação dos meses de janeiro e fevereiro, a partir da divulgação do relatório bimestral de receita e despesas.

Para o relator, o Executivo terá pouco espaço para fazer um forte contingenciamento de recursos. Ele destacou que o Orçamento de 2016 acabou com a margem do governo para represar gastos.

“O orçamento já foi muito justo, não tem muito espaço para contingenciar”, disse ao Broadcast.


3 comentários

  1. MAURO
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 – 14:28 hs

    Esse Deputado aí se presta a fazer o serviço sujo para o PT, também, olha a sigla, PP, segundo partido mais enrrolado em corrupção no País.
    Uma pena que a representação política do Paraná, seja com essa turminha aí, Gleise, Ricardo Barros, Requião Manona Assassina e o envolvido no Petrolão segundo Rodrigo Janot o Dep. Dilceu Sperafico.
    É mole?

  2. Adonis
    sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 – 19:34 hs

    é o chefe de uma das quadrilhas do PARANÁ – lembrem-se que ele
    fugiu pela janela dos fundos na posse do Prefeito do MDB em Maringá; e mais perguntem aos funcionários do Estado porque a empresa de aeronáutica não se instalou em Maringá — queria o pixuleco com antecipação!!!!

  3. Alarico Borges
    sábado, 13 de fevereiro de 2016 – 0:34 hs

    É ridículo comparar esse aí com a G Pixuleco é com o Mamona Assassina. Toda notícia dele é ele trabalhando. Está sempre a favor do Paraná e isso é raro nos políticos destas paragens, sempre tentando desconstruir o Estado, vide maior exemplo disso a G Pixuleco e seu marido P Propina.

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