STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht | Fábio Campana

STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht

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O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou um pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht, dono e ex-presidente da empreiteira Odebrecht. Ele está preso preventivamente em Curitiba e é investigado na Operação Lava-Jato, que apura, principalmente, irregularidades em contratos da Petrobras. As informações são de André Souza n’O Globo.

A defesa argumentou que Odebrecht sempre esteve à disposição da Justiça e que não havia indícios de que pretendia atrapalhar o processo ou fugir do país caso fosse solto. A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou de forma contrária, sendo seguida pelo presidente do STF.

“Não vislumbro ilegalidade flagrante a merecer a concessão, desde logo, da medida cautelar pleiteada, sobretudo tendo em conta o alentado parecer da PGR, de 54 laudas (documento eletrônico 70), no qual ela salienta, dentre outros argumentos, citando dados concretos, que o paciente, solto, continuaria a obstruir a instrução processual, de resto, segundo consta, ainda não encerrada”, escreveu Lewandowski na decisão.

Em junho, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou a prisão preventiva de Odebrecht. Houve dois novos decretos determinando a continuidade da prisão, um de 24 de julho e outro de 19 de outubro.

A defesa argumentou que as as novas prisões não apontavam fatos novos. Sustentou também que a segunda prisão foi decretada às vésperas de um recurso contra a primeira ser julgada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo seria burlar uma eventual decisão favorável a seu cliente.

O relator da Lava-Jato no STF é o ministro Teori Zavascki, mas como o tribunal está de recesso e só volta a funcionar plenamente em fevereiro, cabe a Lewandowski tomar decisões que julgue urgentes.

O habeas corpus foi protocolado em 16 de dezembro de 2015, pouco antes do recesso. No mesmo dia, também foram ajuizados habeas corpus em nome de outros dois ex-executivos da Odebrecht que estão presos: Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. No caso deles, não houve decisão ainda, nem favorável, nem contra. Todos eles, inclusive Marcelo Odebrecht, questionavam decisão da 5ª Turma do STJ que negou a liberdade dos três.

(Foto: Vagner Leal do Rosário)


2 comentários

  1. AMO
    sábado, 9 de janeiro de 2016 – 19:57 hs

    Que morra na cadeia.

  2. O Insuportável
    domingo, 10 de janeiro de 2016 – 13:17 hs

    Está esperando o quê, Oh Magrelo, para entregar o CHEFE de bandeja?!! Talvez você espera que na UNDÉCIMA HORA os bravos do STJ/STF livrarão a sua magra cara de puxar uma cana federal?!!! Vai sonhando, mané!!!

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