Richa pagou R$ 2,3 bi de precatórios no Paraná | Fábio Campana

Richa pagou R$ 2,3 bi de precatórios no Paraná

richa e mauro ricardo

O pagamento de precatórios aumentou mais de três vezes nos últimos cinco anos no Paraná. Entre 2011 e 2015, o governador Beto Richa destinou R$ 2,35 bilhões para essa finalidade. Nos cinco anos anteriores, entre 2006 e 2010, o gasto foi bem menor, de R$ 762 milhões. A diferença é de R$ 1,58 bilhão a mais. Apenas em 2015 foram desembolsados pelo Estado R$ 729 milhões para quitar dívidas com precatórios.

“Houve a mudança na legislação relativa ao pagamento dos precatórios. Mas sobretudo, houve um empenho maior do governo em ampliar os repasses nestes últimos cinco anos”, disse Richa. “O objetivo é reduzir gradualmente o estoque de débitos oriundos de precatórios. Um esforço que vai beneficiar as futuras gestões, que poderão dirigir mais recursos orçamentários para o investimento em obras e serviços”, acrescentou Richa.

Hoje, cerca de R$ 180 milhões já estão disponibilizados para o pagamento de credores de precatórios que fizerem acordo direto com o Estado e há ainda a previsão de liberação de mais R$ 300 milhões até dezembro para o mesmo propósito, totalizando R$ 480 milhões no ano.

Os valores destinados a pagamento de precatório eram fixos anteriormente. Em 2006 e 2007 foram destinados R$ 10 milhões mensais para esse fim. Com a Emenda Constitucional 62, publicada em 9 de dezembro de 2009, mudaram as regras de pagamento. A partir do decreto 6335, de 23 de fevereiro de 2010, o Paraná passou a destinar 2% da receita corrente líquida do Estado para o pagamento de precatórios.

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que metade dos recursos (1% da receita corrente líquida) é usada para o pagamento dos acordos diretos e a outra metade para pagamento na ordem cronológica de apresentação do precatório. O atual governo tem criado mecanismos para reduzir o estoque de dívidas de gestões anteriores – pela ordem cronológica, estão sendo quitados agora precatórios emitidos em 1998.


2 comentários

  1. PUNISHER
    terça-feira, 26 de janeiro de 2016 – 17:43 hs

    E OS 6.28% RETROATIVO A JUNHO DE 2014 PARA OS AGENTES FAZENDÁRIOS ESTADUAL, PRA QUANDO MEU DEUS….. ????

  2. EDILSON HUGO RANCIARO
    terça-feira, 26 de janeiro de 2016 – 21:30 hs

    Minha mãe espera receber há mais de dez anos as diferenças salariais e as últimas informações, dizem que a documentação está na mesa de alguém. São quase 400mil e ela já está com 84 anos…..

    Os precatórios pagos são para empreiteiras….não é?

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