O fantasma de Collor | Fábio Campana

O fantasma de Collor

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Mary Zaidan

Perto de jogos decisivos da Seleção todo brasileiro é técnico de futebol. Diante de uma gripe ou um simples mal estar, dá dicas, receita remédios, vira médico. Agora, o que não falta é analista jurídico, cada um mais criativo do que o outro. Seja para fazer vingar ou para melar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Mas o que importa mesmo está em outra esfera: impeachment é um processo político ao qual Dilma, por soberba e talvez ignorância, se autocondenou.

Em pouco mais de uma semana, o país viu de tudo. Chantagem do presidente da Câmara e do Planalto, baixaria. Mais chantagem, mais baixaria. Ruptura e falsa conciliação do PMDB com Dilma. Tapas e bofetões na Câmara. Parlamentares black blocs. Interpretações constitucionais de conveniência na Câmara, no Senado e no governo. E até de ministro togado, caso de Luiz Edson Fachin, que chegou a afirmar que iria legislar – parece ter recuado – para normatizar de vez os trâmites constitucionais, a maior parte estabelecida na lei 1.079, de abril de 1950.

O pronunciamento do STF sobre o ritual do processo deve acontecer na quarta-feira, 16, se ministro algum pedir vistas. Até lá, vão pipocar mais e novas interpretações.

Incitados pelo próprio Fachin, Planalto e Senado apresentaram argumentos inéditos na sexta-feira. Dilma quer anular tudo e exige direito de defesa preliminar – algo que não está previsto nem na lei de 1950 nem na Constituição de 1988. O aliado Renan Calheiros força para puxar o processo para o Senado, casa menos hostil à presidente.

Nenhum desses argumentos tinha surgido até Dilma ser derrotada na votação que consagrou a chapa da oposição para compor a comissão da Câmara que analisará o aceite ou não do impeachment. Ali, em votação secreta, Dilma se viu com apenas 199 votos, 28 a mais do que precisa para impedir sua cassação. Uma margem arriscadíssima e de flagrante minoria para tentar governar caso não seja desapeada.

Deputados do PT e até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot – sabe-se lá por que Janot se meteu nisso –, defenderam o voto aberto. Um excelente princípio. Mas tudo indica que, confessados os votos, o resultado seria ainda pior para a presidente, rejeitada por dois de cada três brasileiros.

Parte da justificativa do Senado tem cobertura constitucional. Não para esta, mas para a próxima fase, depois da aprovação da abertura do processo pela Câmara. Diz respeito à suspensão imediata da presidente. Nisso, a regra é clara, nem carece de interpretações. A Constituição estabelece que a suspensão nos crimes de responsabilidade se dê após “a instauração do processo pelo Senado Federal”.

Mas a mesma Constituição dá à Câmara a prerrogativa de iniciar e aprovar o processo sem que o Senado meta a colher, algo que Renan tenta inverter com análises criativas.

Ainda que paralisado pelo despacho de Fachin, o impeachment avança. E na pior área para a presidente: a documentação do conteúdo do crime.

Matéria publicada no jornal Valor Econômico da última sexta-feira não deixa dúvida quanto ao conhecimento, à intenção e ao mando para as pedaladas fiscais, mesmo diante dos sucessivos alertas de ilegalidade feitos pelos técnicos do Tesouro. Os documentos obtidos pela jornalista Leandra Peres falam mais do que um fiat Elba. E ainda que não tenham o apelo emocional de Pedro Collor – números dificilmente dialogam com a alma – são tão ou mais contundentes.

A cassação de um presidente tem de se pautar em procedimentos legais, mas sabe-se – e sobre isso os pró e os contra impeachment concordam – que o processo é, sobretudo, político.

Isso apavora Dilma. Além de não ser do ramo, ela tem ojeriza ao aprendizado. Acha que tudo sabe. Agiu e age como quem não precisa de nada nem de ninguém. Nunca teve aliados, só interessados. Nem mesmo os que ainda hoje precisam fingir que estão ao seu lado apostam nela.

A ela, que agora apela às lágrimas para conseguir apoio que negligenciou, restam os ecos do brado de Collor dias antes da renúncia: não me deixem só.

Tarde demais. Dilma já está só.


4 comentários

  1. Cesar
    domingo, 13 de dezembro de 2015 – 14:42 hs

    Artigo esquizofrênico na medida em que coloca o processo de impeachment como político,e,ao mesmo tempo,afirma que os crimes cometidos pela presidente são cristalinos e já julgados por órgãos como o TCU.
    Ora,se houve crime,o impeachment é,sobretudo,um processo jurídico,de aplicação do código penal contra alguém que cometeu um crime.
    Tanto que no senado o processo de impeachment tem de ser conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,fato que ratifica a natureza jurídica do processo.

  2. domingo, 13 de dezembro de 2015 – 19:51 hs

    Infelizmente somos motivos de zombaria nos outros Países, em parte por culpa de certos eleitores que elegeram os governos petistas e a outra devida a CORRUPÇÃO que assola no País, tendo o Governo Federal e a alta cúpula do PT como protagonistas principais.O IMPEACHMENT nada mais é do que o retrato desse
    Governo FALIDO. Agora Dilma, Renan e Janot confabulam junto ao STF, querendo que o mesmo torne, posição em derrubar o pedido de cassação.Inexiste DEFESA PRÉVIA, sem que o processo seja aceito pelo Presidente da Câmara e para a constituição da COMISSÃO ESPECIAL que irá analisá-la, se acata ou não o pedido, pois pode ser rejeitado. A defesa se fará após ser julgado procedente na CE. O que nos choca, além desse triste e vergonhoso PROCESSO DE IMPEACHMENT é ver o a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO completamente despreparada para essa função de defender o interesse do Governo, diga-se, DILMA. E o que dizer desse RENAN, figura da pior qualificação possível, que já RENUNCIOU ao MANDATO para não ser cassado, querer alterar a normas da Lei 1.079-50 e da CONSTITUIÇÃO. É investigado pelo STF, como CORRUPTO. Mas o STF, em meu parco entendimento, não se deixará envolver por esses FALSOS DEFENSORES DA LEI e por suas DEFESAS PÍFIAS apresentadas, SEM EMBASAMENTO LEGAL.

  3. zé povinho
    domingo, 13 de dezembro de 2015 – 20:45 hs

    Diferentemente da dra. Dilma eu sou daqueles que acredita em milagre, mas ela devia mudar as suas crenças, passar a acreditar em milagre, porque só um é que vai salvá-la de ter o mesmo destino do caçador de marajás. Este já até vaticinou o destino da dra., esta já era disse ele. E ele é dos caras que sabe o que está falando.

  4. Sergio Silvestre
    segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 – 0:09 hs

    Coitada dessa golpista,fala pelos cotovelos.

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