Requião já acumula R$ 525 mil em multas eleitorais pelo TRE | Fábio Campana

Requião já acumula
R$ 525 mil em multas eleitorais pelo TRE

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O senador Roberto Requião e o PMDB do Paraná já acumulam R$ 525,8 mil em quatro multas por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2014. As multas, determinadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e mantidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alcançam ainda a ex-deputada Rosane Ferreira (PV), vice na chapa de Requião e a coligação (PMDB/PV/PL) pela qual o senador disputou o pleito em 2014.

Em um dos processos, a multa é de R$ 230 mil, o desembargador Luiz Fernando Tomaki Keppen, relator do processo no TRE, adianta: “Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do TSE, relator ministro João Otávio de Noronha (…) determino a intimação dos representados (Requião, Rosane e coligação) para que no prazo de cinco dias, efetuem o pagamento de multa imposta ou comprovem seu prévio pagamento, sob pena de remessa à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa”, diz a sentença de 17 de novembro.

Em despacho de outra ação, o relator Lourival Pedro Chemim, do TRE, também determina o prazo de cinco dias para que Requião, Rosane Ferreira e a coligação PMDB/PV/PPL efetue o pagamento de R$ 150 mil. Requião também recorreu da multa junto ao TSE, mas o relator ministro Henrique Neves da Silva, em decisão monocrática, negou o seguimento do agravo de Requião e manteve a multa. Para esta multa, Requião foi intimado no dia 16 de novembro.

Já o relator Paulo Afonso da Motta Ribeiro voltou, em seu despacho de 16 de novembro, a multar o PMDB em R$ 20 mil por litigância de má fé porque o partido protelou há mais de um ano de recolher a multa devida a justiça eleitoral, mesmo perdendo todos os recursos. “Ressalto que não se trata, a meu ver, de mero equívoco administrativo da agremiação partidária, já que ocorreram três tentativas de cobrança anteriormente à determinação de remessa à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, sendo que o Partido foi devidamente intimado em todas elas”.

O mesmo relator, em 26 outubro, multou o PMDB em R$ 45,8 mil e mandou inscrever o partido em dívida ativa na Fazenda Nacional. “…o partido vem tumultuando de forma temerária e desleal o processo nesta fase de pagamento da multa eleitoral, com pedido de reiterados expedientes para o pagamento de multa que nunca se concretizam, o que impõe o reconhecimento de litigância de má-fé da parte (PMDB)”, diz o relator Paulo Ribeiro.


15 comentários

  1. O Insuportável
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 12:24 hs

    Para ele é MIXARIA!!! Pouco mais de 100 mil DÓLARES!!!

  2. Juca
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 12:25 hs

    Tem de executar o iIustre Senador penhorando sua casa e seus cavalos!

  3. PORTUÁRIO
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 12:50 hs

    PÔ CAMPANA! LOGO NA PRIMEIRA NOTA, VOCÊ COLOCA A CARA DESSE DESPREZÍVEL. AINDA BEM, QUE ESQUECERAM DO MANO O “CROCODILO” DA OPERAÇÃO DALLAS DO PORTO DE PARANAGUÁ, QUE JUNTAMENTE COM UM TAL DE “DANIÉL FIÉL” TENTARAM COMPRAR UMA DRAGA PARA OPERAR NAQUELE PORTO.

  4. quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 12:59 hs

    Nas mãos do Requião o PMDB do Paraná vai à FALÊNCIA, tanto a financeira quanto eleitoral. Triste fim de um partido que se aliou o PT e cometeu uma série de MALFEITOS neste País.

  5. Olho vivo
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 13:11 hs

    OS OTÁRIOS TRABALHADORES PAGAM,OU ALGUÉM ACHA QUE VAI SAIR DO BOLSO DESSE PILANTRA.

  6. M.E.J.
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 13:15 hs

    Como ficou aquela pataquada do Mano Maurício, Dr. Rozinha e outros, invadindo (com a cobertura da RPC) um barracão de campanha do Beto Richa?
    A poderosa rede, em exemplo de jornalismo rasteiro, mostrou imagens editadas, feitas em close, falou em impressos falsos, mostrando um caminhão estacionado.
    Depois, soube-se que eram 3 mil folhetos (uma caixa pequena), com impressos (tipo das Casa Bahia) denunciando a Senadora Gleisi,

    Os folhetos estavam GUARDADOS, pois havia um embargo para distribuição.
    Enquanto a Justiça não solucionava, o Comitê guardou a caixa.

    A RPCe a Gazeta, passado um ano da eleição, NUNCA MAIS TOCOU no ASSUNTO.

    Era verdade, era MENTIRA, qual foi o resultado do “flagrante armado e manipulado”?

  7. adoniran
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 13:33 hs

    Vende a bala de prata que ele não usou na campanha e paga a multa!

  8. Sergio Silvestre
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 13:43 hs

    VAI PENHORAR O JUCA,NÃO DA PARA NADA ESSA CAVALGADURA É RUIM DE ARREIO,SÓ PRESTA PRA MACETAR PALHADA,

  9. Rodiney Carneiro
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 13:43 hs

    Paga nada inocentes !!!

  10. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 13:53 hs

    É a justa condenação dos bocas-de-cloaca. Ele pode falar o que quiser livremente, mas, fez uma lei para tapar a boca dos que querem falar dele.

  11. TRE
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 14:48 hs

    Vai acabar com o fundo partidário de PMDB

  12. ZARATRUSTA
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 14:53 hs

    REIquião ainda vai surpreender ao propor a CASSAÇÃO DO MANDATO DO DELCIDIO , por quebra de decoro desparlamentar…ehhehhhehhh e a Gleisinha vai assinar tambem….fala Alvinho..

  13. Thiago Almeida
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 15:52 hs

    O Pior não é a Maria Louca acumular todas essas multas, o grande problema que ele fala merda o tempo todo, não, e quando multa ele joga para o Partido, mas já que o PMDB aguenta tudo mesmo né. Até conta da campanha ele ta usando todo o dinheiro do PMDB pra sanar… Desse jeito é fácil. Fala bosta e manda a conta para o Partido

  14. Jorge
    quarta-feira, 25 de novembro de 2015 – 18:18 hs

    Escrevam ai , ninguém chuta cachorro morto…

  15. Juca
    sexta-feira, 27 de novembro de 2015 – 12:47 hs

    SS Calça Frouxa, aprenda a ler e escrever, aproveite a “Pátria Educadora” do PT.

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