TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma Rousseff | Fábio Campana

TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma Rousseff

dilma e temer

O TSE deve abrir hoje investigação contra a campanha da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. A decisão atende a um pedido do PSDB, que pretende esquadrinhar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

É a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado.

O instrumento está previsto na Constituição mas nunca foi usado. A única tentativa tinha sido a de discutir, em 2011, se Dilma poderia presidir o Brasil já que havia uma “suspeita” de que ela era búlgara (a presidente é brasileira nata).

A Folha apurou que o placar hoje será desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas.

Será a primeira vez que o tribunal decidirá que um presidente e um vice já empossados sofram uma devassa tão grande em suas contas eleitorais.

A investigação poderá, por exemplo, compartilhar provas com outros tribunais. Isso significa que depoimentos prestados por delatores na Operação Lava Jato poderão ser examinados pelos ministros do TSE e incluídos entre os elementos que constituiriam evidências ou provas de que a campanha de Dilma e Temer usou recursos obtidos de forma irregular.

Alguns ministros, como Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves, já votaram contra Dilma, mas o processo tinha sido suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra. Segundo ela, a Aime é instrumento tão grave que só poderia ser usado com provas incontestáveis, e não apenas com base em indícios.

Os advogados da presidente Dilma têm a expectativa de que a sessão seja adiada, já que Gilmar Mendes está em viagem para o exterior.

Caso o placar se confirme e a investigação seja aberta, o TSE tem, ao final do processo, três possibilidades: absolver a chapa ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e de Temer.

Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias.

A decisão do TSE deve se somar à do TCU (Tribunal de Contas da União), que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.


7 comentários

  1. SOLANGE LOPES
    terça-feira, 6 de outubro de 2015 – 14:41 hs

    E aí SS, bunda tatuada, o cerco está se fechando em torno da anta sentada.

  2. ciro
    terça-feira, 6 de outubro de 2015 – 15:09 hs

    Vamos ver se tem macho nesse tribunal. Insisto! O General Charles D”Gaule em 1945 disse ” O Brasil não é um país sério”. Vamos ver até onde ele tem razão!

  3. terça-feira, 6 de outubro de 2015 – 15:15 hs

    “Criaram vergonha. Antes tarde que nunca. Que não seja apenas bala de festim. Simulacro. Para depois virar Pizza. Espero que não…” – Profº Celso Bonfim

  4. Do Interior...
    terça-feira, 6 de outubro de 2015 – 17:58 hs

    Sei não… isso está me cheirando mal…. e é cheiro de PT. Aí tem alguma maracutaia, pode esperar. Talvez eles queiram que Dilma saia por mando de Lulla ou que a ação deságue, rapidamente, no STF onde seria sepultada pelos petistas lá lotados.
    Nesse angu tem caroço. E vai sobrar para nós!

  5. CLOVIS PENA - O rei está nú !
    terça-feira, 6 de outubro de 2015 – 18:06 hs

    Então …………. houve prática de ilegalidades ? Ou sérias evidências ? O que falta para divulgação dos fatos a serem apurados ou comprovados ?

  6. JOHAN
    quarta-feira, 7 de outubro de 2015 – 10:30 hs

    Caro FÁBIO, quando envolve recursos financeiros todos os membros participantes da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA como cabos eleitorais, vereadores, bate-paus, e seus COOPTADOS do PMDB, PP, PSOL, PCdoB, PDT, ficam loucos, alucinados para roubar o que puderem, como cachorros ou lobos famélicos. Essa escória deverá ser escorraçada do poder. Atenciosamente.

  7. EU ORA
    quarta-feira, 7 de outubro de 2015 – 20:45 hs

    ‘ESTRANHO’- MUITO ESTRANHO.. – CARECE INVESTIGAR.

    NO DIA DO 2° TURNO DA ELEIÇÃO DE 2014, ALGUNS ÔNIBUS FIZERAM EXCURÇÃO ATÉ MINAS GERAIS-
    UM SAIU DA FAZENDA RIO GRANDE-PR.

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