Toffoli contesta Dallari : "TSE pode cassar Dilma" | Fábio Campana

Toffoli contesta Dallari : “TSE pode cassar Dilma”

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Do blog 247

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a Corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff; “Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli.

Em Washington, onde participou de seminário sobre o uso de tecnologia nas eleições; ele disse que escolherá o relator do caso na próxima semana; o prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses; o professor emérito da USP, Dalmo Dallari, sustenta que a Justiça Eleitoral não tem poderes para decidir sobre cassação de presidente da República.

247 – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a Corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli nesta sexta-feira (9), em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

Toffoli informou ainda que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira da próxima semana. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, afirmou ele, sem revelar quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli.

Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Dallari

O professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari, deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, sobre a possibilidade uma cassação pelo TSE. No documento, ele sustenta que a Corte não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.


4 comentários

  1. JOHAN
    sábado, 10 de outubro de 2015 – 11:07 hs

    Caro FÁBIO, os advogados na defesa do mandato da PresidentA InsistentA DILMA A LOUCA PERDULÁRIA, estão batendo cabeça, para encontrar um ponto comum que confirme e inviabilize o IMPEACHMENT. A colocação é que são indivíduos totalmente SEM CARÁTER, SEM ESCRÚPULOS, pois OMISSÃO no cargo que ela ocupa É CRIME, e dessa maneira ela é CONIVENTE. Atenciosamente.

  2. sábado, 10 de outubro de 2015 – 12:18 hs

    CRÉDOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO…AVE MARIA CHEIA DE GRAÇA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;

  3. Francisco Foltrani Freire
    sábado, 10 de outubro de 2015 – 13:56 hs

    O Mim. Dias Toffoli quer jogar para a torcida, isto é, ao contestar o parecer do eminente jurista DALMO DALARI, significa que com a instauração do processo, o mesmo terá o desfecho final a favor da Presidente, dando cobertura jurídica eleitoral a tudo o que o PT e a campanha de Dilma fizeram, recebendo os tais PIXULECOS, Nada como um dia atrás do outro e uma noite do meio.

  4. Helena
    sábado, 10 de outubro de 2015 – 20:33 hs

    Pode ate cassar, mas será para o Lula se candidatar também e voltar com a “ajuda” das urnas eletrônicas, assim como foi nas eleições do ano passado. Não acredito mais nessa gente…

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