OAB abre comissão sobre impeachment de Dilma | Fábio Campana

OAB abre comissão sobre impeachment de Dilma

A OAB criou uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso Nacional pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) a partir da recomendação do TCU pela rejeição das contas de 2014 do governo. Nesta quarta, o tribunal por unanimidade reprovou o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”. As informações são do Estadão.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, afirmou em nota o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O grupo terá duração máxima de 30 dias para fazer estudos “técnicos” e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.


4 comentários

  1. Alaor
    sexta-feira, 9 de outubro de 2015 – 11:14 hs

    Esta OAB, não tem vergonha na cara. Quem falou que eles são a voz constitucional do povo. Mais um bando de oportunistas.

  2. Argueiro zego icic
    sexta-feira, 9 de outubro de 2015 – 11:52 hs

    Vamos ver se a OAB encara mesmo essa parada de frente. O povo brasileiro espera que sim.

  3. Edson
    sexta-feira, 9 de outubro de 2015 – 14:25 hs

    Agora que a OAB viu que o barco da Dilma está afundando, ela (a OAB) vem com essa (tardiamente). Antes, ficava em cima do muro e, até veladamente, defendia o mandato da “presidanta”. Agora, ninguém quer perder a oportunidade de ser o pai da criança (a saber, do impeachment).

  4. JOHAN
    sexta-feira, 9 de outubro de 2015 – 14:30 hs

    Caro FÁBIO, mais uma vez os representantes dirigentes da OAB vêm se manifestar de maneira confusa, quiçá oportunista. Será que avisaram que há mais de 1000 dias que esse processo está rolando, e agora com o leão moribundo, já abatido, desejam dar o golpe de misericórdia. Parem senhores representantes, ” A OAB como voz constitucional do cidadão”, tenham vergonha na cara e fiquem quietos, pois dá a impressão que chegaram agora de MARTE. Essa manifestação é intempestiva, passou. O bonde já partiu e vocês ficaram na plataforma. Atenciosamente.

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