A coordenadora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a assessora jurídica Francis Fontoura Karam, confirmou hoje (8) a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Luiz Fachin, para uma palestra em 13 de novembro. O ministro falará no Plenário da Assembleia e o tema será: “O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo”. O próximo curso da Escola está agendado para 28 de outubro, e será sobre Processo Legislativo. As aulas serão ministradas pelo diretor Jurídico da Assembleia, Dylliardi Alessi, adianta Francis.
A Escola do Legislativo foi criada por determinação do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), para capacitar os servidores do legislativo através de cursos, palestras e seminários. Todas essas atividades são abertas a estudantes de Direito e ao público em geral. O objetivo da Escola é o desenvolvimento de recursos humanos para qualificar o servidor para o exercício de suas funções. O objetivo é garantir maior eficiência ao serviço público.
“Além dos cursos de aperfeiçoamento no campo legislativo, a Escola pretende oferecer, através de convênios e acordos com outras instituições de ensino, formação acadêmica, possibilitando a complementação ou o avanço de nível na formação escolar dos servidores”, diz Francis Karam.
“O outro objetivo da Escola é promover, através de parcerias com entidades científicas e educacionais, a produção de conhecimento sobre o Poder Legislativo por meio de artigos e trabalhos acadêmicos. A Escola pretende ainda desenvolver programas de ensino para a formação de lideranças comunitárias e políticas, além de desenvolvimento de programas de qualificação e aperfeiçoamento para os vereadores dos municípios paranaenses”, destaca Francis.
Até agora a Escola já recebeu o Dr. Marçal Justen Filho, para a palestra inaugural, o Juiz Federal Friedmann Wendpap, além de ter realizado o curso de Técnica Legislativa, ministrada pelo diretor de Apoio ao Plenário, Juarez Vilela. “Além disso, estamos elaborando o projeto de um curso sobre Orçamento Estatal, aproveitando esse momento em que foi encaminhada pelo governador a proposta”, conclui.
4 comentários
Ministro dos mais fracos já eleitos para o STF.. Esse negócio de vazio constitucional é pretexto de quem quer se arvorar no direito de definir o que prega a Constituição… Campana, por favor, publique o valor que será pago pela palestra.
Que competência heim? Quem nomeou ela ? foi o Traiano ?
A palestra é gratuita. O Ministro não cobra por eventos assim.
Mas quem é essa loira fatal?