Deputados aprovam 'eleição direta' para diretores de escolas | Fábio Campana

Deputados aprovam ‘eleição direta’ para diretores de escolas

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) que prevê eleição direta para os diretores das escolas estaduais do Paraná. O projeto altera a atual legislativa, de eleição paritária, e torna a escolha dos dirigentes das escolas mais democrática e com maior participação da comunidade. Os votos de estudantes, pais de alunos, professores e funcionários para a escolha dos diretores terão o mesmo peso.

Foram apresentadas 12 emendas ao projeto, que serão analisadas na sessão da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (6). O projeto também estabelece que será permitido o registro da candidatura aos que já exerceram a função de diretor ou diretor auxiliar no mesmo estabelecimento de ensino, independente do período de tempo exercido, ainda que em cargos diversos e permite a reeleição aos que já exerceram a função de diretor ou diretor auxiliar.

“Estamos radicalizando a democracia. Houve um amplo processo de diálogo e discussão com a APP Sindicato e com outras entidades. Só quem tem medo da democracia é que pode ser contra o voto universal. Estamos fazendo história. O projeto que iremos aprovar servirá como referência nacional em gestão democrática das escolas”, analisa o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli.

O líder do governo salienta que houve várias discussões no âmbito da Comissão de Educação e o projeto foi aprimorado, permitindo que os atuais diretores possam ser candidatos à reeleição.

“Depois de dois anos de mandato, haverá prestação de contas ao Conselho Escolar. Quem tem que aprovar isto não é a Secretaria de Estado da Educação. É o conselho escolar, que é paritário em que metade é aluno e pai de aluno e a outra metade é professor e funcionário da escola. Ou seja, a própria comunidade que fiscalizará e acompanhará a gestão do diretor ou diretora auxiliar”, afirmou.

QUATRO ANOS – Pela proposta, os diretores e diretores auxiliares eleitos terão mandato de quatro anos, sendo que ao completar dois anos, eles deverão apresentar ao Conselho Escolar relatório parcial do cumprimento do plano de ação para o período e comprovar que não existem prestações de contas em atraso ou reprovadas do estabelecimento de ensino. Atendidas essas disposições, a designação será renovada por mais dois anos, mediante aprovação do Conselho Escolar. Se isso não ocorrer, deverá ser convocada nova eleição.

A consulta para designação de diretores e diretores auxiliares será realizada entre os meses de novembro e dezembro, através de voto por chapa, direto, secreto, igualitário e facultativo aos membros da comunidade escolar aptos a votar, sendo vedado o voto por representação.

Romanelli frisa que no novo projeto, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade discutem, deliberam e planejam a gestão da escola.” Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. O fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação da gestão das mais de duas mil escolas públicas paranaenses”, afirmou.


Um comentário

  1. Antônio Álvaro Rosar
    terça-feira, 6 de outubro de 2015 – 13:45 hs

    Estava na hora de mudança, pois os candidatos fazem média com os alunos e professores para se elegerem e depois na grande maioria a administração é um desastre.

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