Produtor cultural se acorrenta em frente à Prefeitura | Fábio Campana

Produtor cultural se acorrenta em frente à Prefeitura

arlindo
Inconformado por pagar impostos sobre ingressos dados em cortesia, produtor cultural Arlindo Ventura se acorrenta em frente a Prefeitura

Da Gazeta do Povo

O empresário e produtor Cultural Allindo Ventura, o Magrão se acorrentou em frente à Prefeitura de Curitiba na tarde desta quarta-feira (10). Magrão contesta a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre os ingressos distribuídos como cortesia no show do cantor Moacir Franco que produziu no último dia dos pais, em 9 de agosto.

A Fazenda municipal cobra cerca de R$ 3,8 mil do produtor ao aplicar a alíquota de 5% sobre cada ingresso entregue na bilheteria do teatro, inclusive os cerca de 600 ingressos distribuídos gratuitamente pelo produtor.

Para Magrão, esta cobrança é indevida pois a alíquota não poderia incidir “sobre ingressos de cortesia direcionados à parceiros da produção”.

“A produção foi toda bancada por mim, por minha iniciativa para que a cidade pudesse desfrutar de um espetáculo que considero e acho que a maioria concorda importante para a cultura da cidade”, assume o produtor.

“Assumi por conta um prejuízo de R$ 4 mil por acreditar no projeto e faço com alegria, acho que valeu a pena”, afirma Magrão.

“O que não aceito é pagar sobre os ingressos que distribuímos a parceiros para que o show ficasse completo com a casa cheia. Não circula dinheiro em cortesias com ingresso. Esta cobrança é um furto”, aponta o produtor.

Segundo Magrão, seu protesto é valido por que a relação entre o “Estado e um produtor independente é desproporcional” e a legislação tributária municipal “sufocaria” os produtores. “Esta não foi debatida com a sociedade. Todos os produtores trabalham com cortesia para fomentar o circuito cultural. Eu quero chamar atenção para esta injustiça. Por isso tomei esta atitude extrema. É preciso mudar esta lei”, disse.
Outro lado

O ISS é cobrado sobre qualquer tipo de prestação de serviço e é a o principal tributo municipal. Salvo os casos expressos em lei, a alíquota é de 5% definida pela Lei Complementar n° 40/2001. No caso de espetáculos artísticos, o contribuinte é o produtor do evento. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Finanças e aguarda uma posição oficial da Prefeitura quanto ao caso.


7 comentários

  1. Pablito
    quarta-feira, 9 de setembro de 2015 – 19:05 hs

    Ô Arlindo, nós pagamos, sem chiar, 4% (logo vai a 8%) sobre qualquer doação que façamos!!! Même chose!!!

  2. Renato Britto Barros
    quarta-feira, 9 de setembro de 2015 – 19:06 hs

    Esse é o jeito de como o prefeito FRUET trata os nossos artistas e as pessoas que trazem os shows para a nossa cidade.
    Dizem que o prefeito FRUET e sua turma tem mais fome de dinheiro do que o governo federal.
    Logo logo até os pipoqueiros terão de pagar sobre as pipocas das praças da cidade.
    O jeito FRUET de administrar.

  3. Flávius
    quarta-feira, 9 de setembro de 2015 – 20:54 hs

    Pois é caro Arlindo Ventura, para cobrar qualquer tipo de imposto a gestão pública funciona. Para dar retorno à sociedade aplicando esses recursos nas áreas de saúde, educação, segurança e cultura eles são péssimos. Outra coisa, incentivo e programas públicos voltados à cultura para quê? Cultura dá voto? Tudo que instrui o povo não dá voto algum!

  4. Exemplo clássico de sonegador
    quinta-feira, 10 de setembro de 2015 – 8:21 hs

    Só poderia ser um produtor cultural para encenar essa situação vergonhosa.
    TODOS que promovem eventos sabem da obrigação de recolher os impostos sobre as receitas auferidas. Esse é um exemplo de quem não quer pagar imposto, quem quer burlar a lei, sonegar mesmo. Ainda mais sendo produtor cultural que vivem as custas de leis de cultura como Rouanet e ISS. Um monte de dinheiro destinado a “sonhadores culturais” que não proporcionam nenhum retorno a população em contrapartida ao investimento recebido. E para piorar, nomeiam como Secretario da Cultura do Estado, um dos maiores, “XUPINS” da Lei de Incentivo a Cultura de Curitiba, João Luiz Fiani. IMPOSTO NELES!!! SANDOR MENDES

  5. tadeu rocha
    quinta-feira, 10 de setembro de 2015 – 9:21 hs

    em MAGRÃO VOCE TERIA QUE SE ACORRENTAR COM O QUE NÓS ESTAMOS PASSANDO O BRASIL, ESSA VERGONHA SR. MAGRÃO. ISSO VOCÊ NÃO QUER SABER….É O REFLEXO DE TUDO ISSO, MENSALÃO A PETROBRAS ETC, VOCÊ ESTA A MANDADO DE QUEM PARA ESSA PALHAÇADA SR MAGRÃO, AGORA ESSA VERGONHA QUE ESTAMOS PASSANDO O BRASIL ESSA ROUBALHEIRA , AI SR NÃO FAZ NADA. OU ESTA ACHANDO BOM

  6. Claudio Nascimento
    quinta-feira, 10 de setembro de 2015 – 13:12 hs

    Se o pagamento de imposto desta natureza faz parte da lei, me parece que o não pagamento é sonegação. Não seria adequado este produtor se informar antes de idealizar tal evento? E Moacyr Franco tem importância cultural para a cidade?
    Percebe-se que neste fato há um drama barato e novelesco digno de “Malhação”.
    E haja paciência. A prefeitura deve ter que se preocupar com algo bem mais importante do que prejuízo de produtor cultural de primeira viagem.

  7. Roberto
    quinta-feira, 10 de setembro de 2015 – 17:18 hs

    Bastaria que o dito “magrão” não tivesse impresso as tais “cortesias”, usando para tal apenas uma credencial, pulseira ou algo que não fosse “ingresso”

    se esperta magrão, dá uma de bagrão, abandona o Fruet e vira barão..

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