Oposição pode anular aumento de impostos via decreto de Dilma | Fábio Campana

Oposição pode anular aumento de impostos
via decreto de Dilma

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Lideranças da oposição reagiram à proposta do governo recorrer a elevação de alíquotas de tributos através de decreto. Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da Oposição no Senado, disse que um decreto presidencial para este fim demonstra o autoritarismo de um governo que está perdido. Com informações do Estadão.

A oposição pode até tentar anular a medida por meio da aprovação, no Congresso, de uma proposta de decreto legislativo. Estão nessa lista de potenciais aumentos a Cide e IOF. Dias adiantou que se isso ocorrer, vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da elevação de impostos.

Segundo ele, o governo já usou esse expediente em janeiro de 2008, quando aumentou, por meio de decreto, alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação com a derrubada na CPMF no fim do ano anterior.

“Nós devemos, na medida que o governo mude por decreto, usar o que dispomos para se contrapor a isso”, afirmou Dias. O senador tucano lembrou que, na época do decreto que elevou o IOF, apresentou um projeto para sustar seus efeitos, mas ele não prosperou no Legislativo. Ele espera que, dessa vez, com as dificuldades que o governo tem na base aliada, um projeto com esse teor seja aprovado pelo Congresso.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que é “sinal de desespero” o Executivo querer aumentar impostos por decreto. “O governo não se entende mais, está esfacelado politicamente e sem apoio popular e tenta esses artifícios para aumentar impostos, primeiro era com a nova CPMF que depois recuou e agora vem com essas contribuições”, criticou.

Caiado, entretanto, disse que é preciso discutir uma estratégia da oposição para haver consequência, caso o governo efetivamente aumente impostos via decreto. Segundo ele, se o PMDB estiver apoiando uma iniciativa como essas, a oposição terá que ser mais articulada antes de tomar uma decisão conjunta.


5 comentários

  1. Larry de Camargo V. Nascimento
    quarta-feira, 9 de setembro de 2015 – 14:24 hs

    Sintetizando tudo o negócio é o seguinte: UBER na Dilma, Lulla e o PT

  2. toninho
    quarta-feira, 9 de setembro de 2015 – 15:11 hs

    Bem, o cidadão Senador poderia dar uma dica de como resolver o problema que tá aí. Não sei como que ainda querem assumir o circo pegando fogo. Acham que vão resolver o problema do País, assumindo esse governo descontrolado? Não tem mais solução sem dor e isso independe de quem for governar. No meu ponto de vista deixaria esse governo ir até o fim, estrebuchando, mas sem qualquer chance de ganhar as próximas eleições. Pegue o PSDB o governo do jeito que está e vai se dar mal, pois não tem o que fazer até 2018, a não ser implementando as medidas doloridas propostas.

  3. COMANDO
    quarta-feira, 9 de setembro de 2015 – 15:20 hs

    O povo coloca o povo tira, já passou o tempo dado e o que vemos total incompetência desta presidenta que não sabe nem o A E I O U…

  4. FUI !!!
    quinta-feira, 10 de setembro de 2015 – 7:39 hs

    O país com a maior carga tributária do mundo. Este é a nossa
    pior imagem por aí. Continuar aumentando e criando mais impostos
    é o mesmo que distribuir mais remos para os navegantes com o
    barco totatalmente quebrado. Adianta !?

  5. quinta-feira, 10 de setembro de 2015 – 9:02 hs

    O povo elegeu, o povo aguente, ASELITE, visando grandes vantagens, ajudou a iludir e enganar o povão, que de tão doutrinado, passou a chamar a presidente de DILMÃE..Agora, que a besteira está feita, aguentem, deixe a ira e a insatisfação para serem manifestadas nas urnas, nas próximas eleições. E QUE DEUS NOS AJUDE A AGUENTAR ATÉ LÁ.

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