Lava Jato é a ponta do iceberg da corrupção, diz procurador | Fábio Campana

Lava Jato é a ponta do iceberg da corrupção,
diz procurador

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O Ministério Público Federal lançou, na manhã desta terça-feira (15), em São Paulo, as “10 Medidas contra a corrupção”. A campanha encabeçada pelos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato e pela Procuradoria-Geral da República pretende coletar assinaturas de apoio a uma proposta para aumentar o combate ao desvio de verbas e atos de improbidade pública. A meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para pressionar deputados e senadores a aprovar o projeto, assim como ocorreu na Lei da Ficha-Limpa. As informações são d’O Globo.

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena o núcleo de investigações da Operação Lava Jato afirmou que a corrupção é endêmica. “O sistema [político] é cancerígeno. Temos que combater esses sistemas cancerígenos e essas medidas são os instrumentos”, disse o procurador, acrescentando: “A Lava Jato é apenas a ponta do iceberg da corrupção no país. O que é desviado hoje no Brasil é algo de R $ 200 bilhões. Um valor tão alto que não dá para imaginar o que se faria com esse dinheiro”.

O grupo propõe a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas e a transformação de crimes de corrupção em hediondos, celeridades nas ações penais, execução imediata de penas, alterações nas regras de nulidades penais, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, prisão preventiva para assegurar a devolução de dinheiro desviado, novos mecanismos de recuperação do lucro derivado do crime e a criação de testes de integridades como forma de prevenção à corrupção.

A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez propostas. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br. Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso.

Confira as 10 propostas

1. Tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos

2. Tornar crime o caixa 2 eleitoral e responsabilizar os partidos cujos candidatos cometerem essa prática.

3. Reformar a legislação sobre prescrição de penas, para evitar a impunidade.

4. Mudar as leis para evitar que os recursos judiciais sejam utilizados para atrasar o cumprimento das penas.

5. Criar a possibilidade de decretar prisão preventiva daquela pessoa suspeita de enriquecer ilicitamente que possa estar gastando o dinheiro público.

6. Criar regras de eficiência para o Ministério Público e para a Justiça, estabelecendo que um processo possa tramitar no máximo dois anos na primeira instância e um ano nas demais instâncias judiciais.

7. Aumentar as penas e tornar crime hediondo a prática de corrupção que envolve altas quantias de dinheiro.

8. Criar regras para dar mais rapidez aos processos de improbidade administrativa.

9. Restringir as possibilidades de a defesa pedir a nulidade de processos.

10. Ampliar as possibilidades de confisco de bens de pessoas que praticaram a corrupção.


3 comentários

  1. ZORRO&TONTO
    terça-feira, 15 de setembro de 2015 – 16:02 hs

    TEM MUITA GENTE HONESTA PENSANDO E COM VONTADE DE MUDAR DO BRASIL !! JÁ PENSOU UMA COISA DESSA ?? NÃO TEM GUERRA (pelo menos declarada), NÃO TEM TANTAS CATÁSTROFES NATURAIS. MAS TEM A DANADA DA CORRUPÇÃO. VOCÊ PODE MORAR AO LADO DE UM CORRUPTO E NEM SABER !!!! RSRS … MAS É SERIO. ESTAMOS NUM MUNDO CÃO DOMINADO PELOS CORRUPTOS, TRAFICANTES, BANDIDOS, FRAUDADORES, E MUITO MAIS. E MUITAS AUTORIDADES (??) FAZEM VISTA GROSSA (??) SEM GANHAR NADA COM ISSO (??) RSRS

  2. Intrometido
    terça-feira, 15 de setembro de 2015 – 16:59 hs

    Dizem que na finlândia nem promotor público tem, porque lá não tem corrupção.
    Não sei se é verdade, mas seria um sonho..

  3. Luigi
    terça-feira, 15 de setembro de 2015 – 20:28 hs

    É, mas uma coisa não vai bem. Se não estou enganado, fazem 34 dias que não temos nenhum decreto de novas prisões na Lava Jato. Algo não vei bem.

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