Traiano, em São Paulo, debate pacto federativo | Fábio Campana

Traiano, em São Paulo, debate pacto federativo

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Presidentes das Assembleias Legislativas de todo o país estão reunidos nesta segunda-feira, (24/8), na Assembleia paulista, com o objetivo de debater a proposta de mudança no atual pacto federativo contida da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2012. “Precisamos ampliar as prerrogativas do Parlamento, permitindo que as assembleias possam legislar sobre temas importantes, que têm impacto na vida das pessoas. Atualmente as casas legislativas estão engessadas pelo excesso de poderes concentrados na União”, declarou o presidente da Assembleia do Paraná, deputado Ademar Traiano, ressaltando que este é o momento propício para a reforma do pacto federativo, na medida em que todos os Estados estão unidos.

O relator da PEC, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), junto com presidentes de assembleias de todo o país, esteve na reunião para defender a proposta. Segundo ele, os Estados no Brasil estão muito enfraquecidos, mas há resistências à aprovação da PEC. “Setores temem perder poder com a aprovação da PEC, o que é um absurdo”, declarou.

O presidente da Câmara dos deputados, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), também compareceu ao evento. Enfatizou a atual perda de arrecadação dos Estados. “Estamos vivendo grave insolvência e precisamos resolver isto com o pacto federativo”, opinou. Segundo ele, a Constituição Estadual é “metade cópia da Federal e metade inconstitucional; há muito pouco conteúdo levando a um vácuo de ocupação. Cada Estado tem uma realidade diferente e tem que poder legislar de forma diferente”, concluiu.

Para Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, este encontro tem enorme importância por representar a força e a união dos legislativos estaduais em torno do objeto de mudanças no pacto federativo. “Este momento é histórico. Nossa união precisa ser aproveitada, pois as mudanças necessárias dependem da nossa capacidade de aglutinação”, afirmou.


Um comentário

  1. INFORMADO
    terça-feira, 25 de agosto de 2015 – 9:18 hs

    NÃO MAIS EXISTE A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. POIS VIROU PRAXE UM PODER DAR ORDENS DECIDINDO SOBRE ATOS DOS OUTROS. PERDEU-SE O CONTROLE..

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