Procuradoria não favoreceu Manguinhos | Fábio Campana

Procuradoria não favoreceu Manguinhos

A nota é do Celso Nascimento, que levantou a lebre. Preocupada com a divulgação de notícias segundo as quais teria dado aval à instalação no Paraná da Refinaria de Manguinhos – que se tornou em seguida campeã na sonegação de ICMS – a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu averiguação para encontrar eventual atuação do procurador Júlio Zem durante o período em que ele exerceu a direção do órgão, de 2011 a 2013. Segundo nota oficial da PGE, nenhum registro foi localizado que caracterizasse favorecimento à inscrição de Manguinhos no cadastro estadual de contribuintes.

Ao contrário, explica a nota assinada pelo atual procurador-geral, Paulo Rosso, todos os documentos refletem que a instituição, por meio de outros procuradores, sempre atuou no sentido de defender os interesses do estado em todas as instâncias judiciais. A nota lembra que “em muitos casos, o Poder Judiciário concedeu liminares para o retorno das operações [de Manguinhos] no Paraná”, mas a “Procuradoria interpôs todos os recursos cabíveis, em todos os processos”.


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