Juiz pode pouco sem apoio da opinião pública, diz Sergio Moro | Fábio Campana

Juiz pode pouco sem apoio da opinião pública, diz Sergio Moro

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Josias de Souza

A convite do Instituto dos Advogados do Paraná, o juiz federal Sérgio Moro fez uma palestra na noite desta quarta-feira (29). Lotou um teatro com cerca de 400 assentos, em Curitiba. Ao agradecer a atenção que a sociedade lhe tem dedicado, disse: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.”

Moro esclareceu que não trataria de Lava Jato. Falaria sobre lavagem de dinheiro a partir de outro caso: a Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália em 1992. As semelhanças entre as duas investigações levou-o a estabelecer analogias. Como no instante em que rebateu as queixas contra o encarceramento de investigados: “A gente ouve algumas críticas sobre as prisões cautelares, mas as prisões da Lava Jato não chegam nem perto das 800 realizadas na Itália.”

O interesse de Moro pela Mãos Limpas é antigo. Ele dissecou a operação num longo artigo publicado em 2004 na revista do Conselho da Jutiça Federal. Chama-se ‘Considerações sobre a Operação Mani Pulite’. Pode ser lido aqui. A corrupção italiana se parecia muito com a brasileira —na amplitude amazônica e na promiscuidade entre empresários e políticos.

A Mãos Limpas fisgou 6.069 pessoas. Entre elas 872 empresários, 1.978 agentes públicos e 438 parlamentares. Expediram-se 2.993 mandados de prisão. No artigo de 2004, Moro descreveu a lama da Itália como se resumisse a encrenca que lhe cairia no colo 11 anos mais tarde: “As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado.”

Na palestra da noite passada, Moro referiu-se aos desdobramentos da Mãos Limpas com uma ponta de desalento. Disse que 40% dos investigados não foram punidos. Os crimes prescreveram ou as leis foram alteradas. Não acha improvável que algo parecido ocorra no Brasil: “O que é preocupante é que nosso Direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente nós copiamos as virtudes, mas também os vícios.”

A despeito da Mãos Limpas, disse Moro, a Itália ocupa hoje a 69ª posição no ranking mundial de transparência. “Por uma incrível coincidência, empatada com o Brasil”, acrescentou. O doutor defendeu o aperfeiçoamento da legislação penal. Mencionou projeto formulado pela Associação dos Juízes Federais, que tramita no Senado. Prevê a execução das penas a partir do julgamento na segunda instância do Judiciário.

Moro encerrou a palestra com uma interrogação sobre o futuro do Brasil: “Vai acontecer como no caso italiano, que apesar de todo o impacto –muito maior que o que temos hoje [na Lava jato]– a situação pouco mudou por conta de uma contra-revolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições, para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”

A pergunta final combina com a afirmação do início: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.” No artigo publicado em 2004, Moro já havia realçado o papel da sociedade no combate à aliança espúria entre poder e dinheiro.

Num trecho, Moro anotara: “É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial.”

Noutro ponto, o juiz da Lava Jato escrevera: “…a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados.”


14 comentários

  1. Strapasson
    quinta-feira, 30 de julho de 2015 – 19:17 hs

    Ele é tudo de bom!

    Vida longa, juiz Sergio Moro!

    Saúde. perseverança e paciência é o que desejo.

  2. AMO
    quinta-feira, 30 de julho de 2015 – 19:25 hs

    Que Deus te proteja meu nobre, tenho um casal de netinhos, rezo todas as manhas por eles, a algum tempo coloco voce, os federais e o promotores em minhas oraçoes, pois sei que voces faram o que for possivel pra mudar o Brasil, colocar essa corja na cadeia e enfim dar aos meus netos, o Brasil que nosso povo merece.

  3. antonio carlos
    quinta-feira, 30 de julho de 2015 – 21:06 hs

    Data vênia caro juiz, se depender da vontade da opinião pública, não fica pedra sobre pedra, a Justiça vai ter que alugar hotéis e pousadas para abrigar tantos ladrões. Fique firme porque o povo está ao seu lado para o que der e vier. Paz e bem.

  4. João Silva
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 0:09 hs

    Comentário deprimente… Pera lá, e desde quando as leis são pautadas pela “opinião pública” e de que tipo de opinião estamos discutindo…. Acho engraçado, se ouvirmos a opinião pública então acaba se a discussão de maioridade penal, punindo o crime pelo crime, puniremos qualquer político que tenha o nome meramente citado em denúncias, teremos pena de morte….esta tal opinião pública são jornalistas que desejam impor uma pauta, pessoas que trabalham não tem tempo para discussões de boteco…péssima colocação de Moro, pois juízes têm que se pautar em leis vigentes, agradem ou não…um judiciário que afirma precisar da opinião pública, tal e qual os políticos vira populista….não é a função do juiz falar assim…e está opinião só comprova que ele não é assim tão apto como quer demonstrar, assim como não o são o MP…aparentemente o final da lava jato vai ser tão tragicômico como o do caso Banestado… No Banesado tivemos um crime que nunca disseram se o dinheiro era público ou privado, onde os nomes dos donos das contas vieram do estrangeiro nas mãos do relator da CPi Mentor do PT e nunca foram divulgados ao público, se cogita inclusive que nem mesmo MP e Moro tiveram acesso e, se tiveram, ,acabam se tornando cúmplices. Youssef surgiu das cinzas para envergonhar o juiz. E o dinheiro, hahahaha….agora na lava jato Moro e MP, por sede de justiça ou por ego, evitaram até a 14 fase que se citassem políticos, (o que diminuiria o poder daqui) e o fato está comprovado, quer gostem ou não….e outra coisa, MP e Moro podem condenar os empreiteiros a 10,20 ou mais anos de prisão, porém existem os recursos, e lá em cima, podem virar bravata….principalmente no pós Valério, que achou que seria salvo e se tornou o maior vilão do mensalão…não vai acontecer….lá em cima, nos recursos, antes de serem presos, ou os empresários vão denunciar o esquema verdadeiro, e não esta farsa que querem nos impor goela baixo de um estado inocente, com empresários corruptos e meia dúzia de bagres e alguns políticos de menor porte….salvo exceção sejam salvos….e é isto…ou, de fato vão derrubar a república em Brasília no STF, ou serão apenados a nada, ou até inocentados…e tudo por causa de um populismo do MP e do Judiciário, de um ego gigantesco…o esquema vai continuar, a petralhada agradece ao Juiz Moro e ao MP pela gentileza…e no final, Moro e MP chamam a imprensa,a opinião pública e, com toda pompa, reclamam do sistema vigente, falam em suas utopias, e seus desejos de alterar as leis (alguém precisa lembra loss que existe o Poder Legislativo), agradecem o apoio e só isso…vergonhoso

  5. Parreiras Rodrigues
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 8:40 hs

    Tem todo. Com exceção dos que já estão lá dentro, dos que estão para entrar e dos que se beneficiaram dos dois grupos.

  6. ZOLIVRE
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 9:01 hs

    A função do Juiz é sopesar as provas, para formar convicção. Sob pena de advogar nos autos..

  7. Gardel
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 10:00 hs

    Sergio Moro age dentro dos conformes da legalidade e da legitimidade. É um homem de bem, seus argumentos são pra lá de justos. Consciente nos julgamentos, Moro é um homem de aguda sensibilidade e extraordinária observação, brilhante e inteligente. Estamos com você!

  8. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 10:16 hs

    Se as decisões judiciais se pautarem pelo que pensa a opinião pública, então, o país está definitivamente perdido.

  9. Alguém revoltado
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 12:31 hs

    Perdidos está a vida dos brasileiros honestos, nas mãos dessa corja de ladrões!

  10. Artur
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 13:57 hs

    TODO O APOIO AO JUIZ MORO!!!!!!!!!!!!
    A OPINIÃO PÚBLICA É SUMAMENTE IMPORTANTE PARA NÃO MELAREM O PROCESSO EM ANDAMENTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    CADEIA AOS CORRUPTOS!!!!!!!!!!!!
    SEJAM ELES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DE ESTATAIS, LOBISTAS, EMPREITEIROS OU POLÍTICOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  11. Carmem Fulgencio
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 14:19 hs

    Parabéns Juiz Moro, o Brasil precisa de mais Juízes como o Sr.,tenho muito orgulho do seu trabalho sua determinação e caráter, peço a Deus que o abençoe e proteja dos maus intencionados, que pretendem atrapalhar o seu trabalho, siga em frente, contamos com o Senhor Juiz Moro.

  12. Moreira
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 17:23 hs

    Pilatos precisou da “opinião pública” para condenar o mais inocente dos réus… Quando um juiz toma lado, a dialética necessária ao processo deixa de existir. Uma pena…

  13. Edson
    sexta-feira, 31 de julho de 2015 – 18:24 hs

    É claro que as leis não se podem pautar pela opinião pública, porém a opinião pública pode impedir que os “ratos roam as páginas onde estão incrustradas as leis”. Ratos estes, que devem ser bem quistos pelos que criticam o Juiz Sérgio Moro. Perguntem aos cidadãos de bem, ao cidadão comum, se estão preocupados com as ações do Juiz? Só o criticam quem tem interesses escusos.

  14. Helena borges
    sábado, 1 de agosto de 2015 – 19:38 hs

    Aqui em minha cidade estamos fazendo diversas listas de apoio ao Juiz Sérgio Moro.

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