Agora, empresas podem reduzir salários e jornada de trabalho | Fábio Campana

Agora, empresas podem reduzir salários e jornada de trabalho

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O governo Dilma Rousseff criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A justificativa é evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras.

A MP foi assinada na tarde de ontem pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Exemplo

A situação é critica para o emprego no país. A indústria automobilística brasileira eliminou 7,6 mil vagas no primeiro semestre deste ano. Agora, com o programa do governo para preservar o emprego, uma empresa só poderá lançar mão dessa ferramenta em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica, que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. Esse problema econômico não pode ser motivado por má gestão. A complementação do governo de 50% da perda salarial será limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego – como o seguro pode chegar a R$ 1.385,91, este valor seria de até R$ 900,84.

Por exemplo, numa redução de 30% da jornada, um trabalhador que recebe hoje R$ 2.500 de salário e entra no PPE passará a receber R$ 2.125, sendo que R$ 1.750 serão pagos pelo empregador e R$ 375 pagos com recursos do FAT.


7 comentários

  1. terça-feira, 7 de julho de 2015 – 13:56 hs

    Dilma não sabe mais o que fazer para conter o desemprego e tenta de todas as formas e meios para contê-lo. Inventa todo tipo de recursos, sem saber ao certo no que pode redundar tal propósito. Disse que não iria mexer nos direitos dos trabalhadores, mas essa medida “”MÁGICA”” prega a redução do salário e mais tarde influenciará na APOSENTADORIA MENOR daquele que seria o IDEAL e o CERTO. A Presidente Dima perdeu´se no tempo, no espaço e no Governo (isso já percebido pela nação brasileira).

  2. COMANDO
    terça-feira, 7 de julho de 2015 – 13:57 hs

    Essa mulher deviria pegar sua pastinha de ……….. e ir embora do país, pois em matéria de administração é nota zero 000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000

  3. MANOEL BOCUDO.
    terça-feira, 7 de julho de 2015 – 14:00 hs

    QUEM PAGA A CONTA DESTE DESGOVERNO DA DILMA, É O TRABALHADOR.
    38 MINISTÉRIOS, 23 MIL CARGOS DE CONFIANÇA, NA CARNE NÃO CORTAM,
    PORQUE TEM QUE NEGOCIAR PARA NÃO DAR
    MAIORIA E METER O PÉ NA BUNDA DELA. UM BALCÃO DE NEGÔCIOS
    NO PLANALTO.

  4. Cesar
    terça-feira, 7 de julho de 2015 – 18:55 hs

    Redução de salário do trabalhador com essa inflação real já na casa dos 15%?
    Veja o que disse a Presidenta na campanha:” Mexer nos direitos dos trabalhadores?Nem que a vaca tussa…”.
    Mais uma vez a grande massa de trabalhadores foi enganada por este partido de malandros.
    E o que dizem os Sindicatos?
    Os trabalhadores começaram-ainda que tardiamente-a perceber que os sindicatos não representam ninguém,só querem saber de mamar nas tetas dos trabalhadores…
    Chegou a hora de uma grande discussão para acabar com a contribuição sindical obrigatória!Quem quiser que contribua espontaneamente…

  5. antonio carlos
    terça-feira, 7 de julho de 2015 – 21:39 hs

    Agora só nos restou mesmo pedir o impeachment da camarada presidanta, a mulher sapiens provou que pirou de vez. Impeachment já, temos uma louca na presidência.

  6. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 8 de julho de 2015 – 9:12 hs

    Outro dia, na campanha, teve CANDIDATA, no Paraná, dizendo:

    “A Presidenta DILMA REDUZIU os impostos, garantindo XX milhões de empregos…”

    Pois é, talvez fosse o caso de entrevistar a tal candidata, perguntando sobre essa MP.

  7. Sergio R.
    quarta-feira, 8 de julho de 2015 – 10:57 hs

    A remendeira. Remendo em cima de remendo. Está perdida. Mais perdida que o lula na biblioteca.

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