Ajuste fiscal começa a dar resultados positivos no Paraná | Fábio Campana

Ajuste fiscal começa a dar resultados positivos no Paraná

Os números do primeiro quadrimestre de 2015 mostram que o ajuste fiscal que está em andamento no Paraná começa a dar os primeiros resultados positivos. A receita corrente do Estado chegou a R$ 12,3 bilhões, com crescimento nominal de 10,58% no período, ou 2,44% de incremento real.

O resultado foi puxado, principalmente, pelo aumento na receita tributária, que de janeiro a abril foi de R$ 8,6 bilhões e apresentou aumento nominal de 12,51% e real de 4,18%, na comparação com igual intervalo do ano passado.

Por outro lado, as despesas correntes cresceram menos. Passaram para R$ 10,8 bilhões, o que representa uma variação nominal de 1,33% e uma redução de 6%, se considerada a inflação do período.

Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17). O secretário detalhou aos deputados paranaenses as ações já realizadas para equilibrar as contas e as que estão em andamento.

Costa ressaltou que as medidas já implementadas, em especial as do fim do ano passado, de equalização de alíquotas de IPVA e de ICMS, propiciaram incremento na arrecadação.

Também contribuíram para o resultado o contingenciamento de recursos (atualmente o total contingenciado soma R$ 8,24 bilhões) e a transferência de 31 mil aposentados e pensionistas para o fundo previdenciário, que desonerou o Poder Executivo do pagamento de R$ 121 milhões por mês.

Outra ação que tem dado certo é a renegociação de contratos, que até agora resultou na economia de R$ 136 milhões, montante que deve aumentar com a continuidade dos trabalhos.

Mas o cenário ainda exige atenção. As transferências correntes cresceram apenas 5,1%, ficando com variação real negativa em 5,24%. Os recursos do SUS, por exemplo, caíram, e houve redução da participação federal no quadrimestre.

Mesmo em meio a uma crise econômica nacional, que afeta o Paraná, o ajuste fiscal vai possibilitar que sejam cobertos passivos anteriores.

O crescimento nominal na arrecadação de ICMS foi de 9,85% (1,94% real), chegando a R$ 6,5 bilhões. No caso do IPVA, a variação nominal no quadrimestre foi de 20,57% (10,34% real), para R$ 1,3 bilhão.

O desempenho trouxe junto benefícios aos municípios do Estado, porque os repasses de ICMS e de IPVA aumentaram 9,71% e 22,48%, respectivamente.

EDUCAÇÃO E PESSOAL – Como em períodos anteriores, a área de ensino foi a que mais recebeu atenção. Para a educação foram destinados 32,11% dos recursos do Estado, acima da obrigação constitucional, de 30% da receita líquida de impostos. Um dos destaques dos primeiros quatro meses do ano foi o fato de o Paraná ter saído do limite prudencial de gastos com pessoal. De acordo com Costa, a intenção das medidas de aumento de receitas e corte de despesas é reduzir o comprometimento dos gastos com pessoal, “para que sobre mais recursos para atender as expectativas de 11 milhões de pessoas que residem no Estado”.

A fatia da receita corrente líquida que o Paraná usou no primeiro quadrimestre com a folha de pagamento chegou a 45,97%. O porcentual está abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 46,55%. As despesas com pessoal no período somaram R$ 5,6 bilhões, com queda nominal de 2,09% e real de 9,01%, por causa das mudanças na previdência.

O secretário ressaltou que o Paraná vai ter de crescer acima da inflação para honrar os compromissos assumidos e conseguir fazer investimentos. No período, os investimentos no Estado somaram R$ 70,4 milhões, bem menos que os R$ 461 milhões registrados de janeiro a abril de 2014. “Ainda há muito a fazer”, afirmou Mauro Ricardo Costa.


9 comentários

  1. joão
    quarta-feira, 17 de junho de 2015 – 18:31 hs

    Também!!!! Com o aumento da tarifa da Sanepar, da Copel, do IPVA, do ICMS de milhares de produtos no Paraná, do confisco previdenciário do funcionários públicos…
    Infelizmente, povo está sendo extorquido (assaltado), para cobrir a incompetência e a corrupção do desgoverno Richa.

  2. Sergio Silvestre
    quarta-feira, 17 de junho de 2015 – 18:44 hs

    Esfolando o Paranaense não tem tatu que aguenta,agora só falta roubar o resto que sobrou do estado,por que o povo já está espoliado.

  3. Do Mato
    quarta-feira, 17 de junho de 2015 – 19:03 hs

    Claro quem ta pagando a conta é o povo dai fica facil

  4. quarta-feira, 17 de junho de 2015 – 22:02 hs

    SO O QUE FALTAVA NAO AUMENTAR AS ARRECADAÇOES!

    IPVA EU PAGUEI 40 POR CENTO A MAIS,OBVIO NEM PRECISA DE REPRTAGEMMMMMMMMM…..

  5. Zangado
    quarta-feira, 17 de junho de 2015 – 22:51 hs

    Mas poderia ser difêrente?
    O governo tunga o aposentado, arrocha o servidor e aumenta tributos para encher as burras devastadas até o ano passado.
    Positivo só para o governo, para os afetados só prejuízo!
    É muito descaramento apregoar essa façanha …

  6. Fenanda Oliveira
    quinta-feira, 18 de junho de 2015 – 7:28 hs

    … mas positivo pra quem mesmo?

  7. COMANDO
    quinta-feira, 18 de junho de 2015 – 8:27 hs

    Mais não tem dinheiro para pagar 8,17 aos servidores, e ainda de acham o dono do Paraná, aqui na terra não tem dono de nada, guardem isso…

  8. Rafael Pereti
    sexta-feira, 19 de junho de 2015 – 2:57 hs

    o Beto teve coragem de tomar decisões nada populares que irão beneficiar nosso povo ! coragem Beto enfrentem esses petistas que querem o PR na lama !!!

  9. Arnaldo Julio
    sexta-feira, 19 de junho de 2015 – 3:00 hs

    Beto continua o ótimo trabalho e não ouça esses petistas !!!

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