TSE rejeita contas do PT e aplica multa de R$ 5 mi | Fábio Campana

TSE rejeita contas do PT e aplica multa de R$ 5 mi

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O TSE reprovou parcialmente as contas de 2009 do PT e condenou o partido a pagar uma multa de R$ 4,9 milhões. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo plenário da corte. Também por causa das irregularidades, a legenda ficará três meses sem receber as cotas do fundo partidário. Isso deve significar uma perda de mais de R$ 10 milhões. As informações são da Veja.

A rejeição parcial das contas foi aprovada por unanimidade. Houve discrepância apenas sobre o valor da multa, que foi aprovado por seis votos a um.

A punição está ligada ao episódio do mensalão. Em 2009, o partido usou verbas do fundo partidário para pagar parcelas do empréstimo fictício feito com o Banco Rural em 2003, como parte do esquema de compra de votos de partidos aliados no Congresso. Como o empréstimo era de fachada, a corte considerou que os recursos públicos não poderiam ter sido empregados na transação.

A multa também leva em conta pagamentos irregulares feitos a fornecedores do partido. O relator do caso, Admar Gonzaga, havia sugerido uma multa de R$ 2,3 milhões. Mas prevaleceu a proposta do ministro Gilmar Mendes, que propôs um valor mais elevado. Ele foi acompanhado pelos colegas Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli.


2 comentários

  1. Selbach
    sexta-feira, 1 de maio de 2015 – 18:00 hs

    Onde está o Sergio Silvestre para contestar esta nota do TSE
    Ou será que ele também foi mordido por um dos cães da PM no Centro Cívico e está com nome falso em algum hospital??

  2. FUI !!!
    sábado, 2 de maio de 2015 – 5:03 hs

    Tudo está errado neste Brasil. É uma selvageria e roubalheira em
    todos os níveis. O atraso na aprovação das contas do TRE é uma
    prova cabal de que aqui ninguem trabalha mesmo. As contas que
    foram reprovadas são de 2009 !? Estamos entrando já em 2016 !!!

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