Governo anuncia corte de R$ 69,9 bilhões | Fábio Campana

Governo anuncia corte
de R$ 69,9 bilhões

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Educação, prioridade do segundo mandato da presidente, ficará com R$ 9,4 bilhões a menos. Cidades terá o maior corte

O governo realizou um corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas do Orçamento de 2015. O número foi divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento para garantir o cumprimento da meta de superávit primário — a economia para o pagamento de juros da dívida pública — de R$ 66,3 bilhões ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) este ano.

O Ministério do Planejamento informou que o contingenciamento foi seletivo (não-linear) para garantir os investimentos e as ações sociais prioritárias. O maior corte ocorreu no orçamento do Ministério das Cidades, com contingenciamento R$ 17,23 bilhões. Em seguida, o Ministério da Saúde teve corte de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. O Ministério da Educação teve o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bilhões.O Ministério dos Transportes teve redução de R$ 5,73 bilhões em seu orçamento e o da Defesa, de R$ 5,61 bilhões.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo está fazendo um “grande esforço fiscal” e está mesmo cortando suas despesas. Segundo ele, o corte de R$ 69,9 bilhões representa um corte de 35% nas despesas discricionárias, ou 0,5% do PIB. Ele anunciou que serão criadas metas de redução das despesas de custeio dos ministérios, o chamado custeio da máquina pública. Uma portaria neste sentido será publicado nos próximos dias.

— É um grande esforço fiscal. É um indicador que o governo está realmente cortando despesas. Esse valor é o necessário para a manutenção do equilíbrio fiscal. Há cortes em todos os ministérios. No custeio da máquina, há metas de redução do custeio da máquina — disse Barbosa.

O ministro observou que esse foi o maior corte realizado no Brasil nos últimos anos.

— É o maior contingenciamento feito no Brasil nos últimos anos. Mas, mesmo com esse contingenciamento, vários programas estão preservados — afirmou.

PAC SOFRE CONTINGENCIAMENTO DE R$ 25,7 BILHÕES

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um corte de R$ 25,7 bilhões, que corresponde a 39,5% da programação para o ano que era cerca de R$ 65 bilhões. Segundo o ministro, apesar do corte nas despesas do PAC, o governo estabeleceu áreas prioritárias. Entre elas estão o programa Minha Casa, Minha Vida; as obras em andamento de saneamento e mobilidade; o combate à crise hídrica; as rodovias e ferrovias estruturantes; as obras nos principais portos do país; a ampliação de aeroportos prioritários; e o Plano Nacional de Banda Larga.

Nelson Barbosa afirmou que a manutenção de um montante de R$ 40 bilhões para o PAC representa um “volume expressivo de recursos” e que permitirá, por exemplo, dar andamento e executar as obras de 1,6 milhão de casas e lançar a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida no segundo semestre.

— O investimento está sendo priorizado no que é possível, como também estão sendo priorizadas verbas de custeio, principalmente em saúde e educação — disse o ministro do Planejamento.

EMENDAS PARLAMENTARES

Outro corte profundo foi no campo das emendas parlamentares. Foram contingenciados R$ 21,4 bilhões, sendo 100% das emendas de bancada e coletivas. As emendas individuais, que tem sua execução obrigatória, teve a verba reduzida de R$ 7,69 bilhões para apenas R$ 4,63 bilhões.

O governo está prevendo uma retração maior da economia em 2015. Foi fixado um PIB negativo de 1,2% em 2015, quando antes a previsão era de um PIB negativo de 0,9%. Já a inflação ficou em 8,26% (IPCA). O salário mínimo ficou mantido em R$ 788.

Segundo o ministro, a realização do contingenciamento é um primeiro passo para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

— Sem estabilidade fiscal, sem controle da inflação, o crescimento não se sustenta. Para que a economia se recupere, é preciso fazer esse esforço de equilíbrio fiscal — disse.

O ministro afirmou que o cenário macroeconômico foi revisado e está muito próximo ao cenário médio adotado pelo mercado.

— O cenário atual é de uma redução, infelizmente, do crescimento do PIB este ano — disse Barbosa, que acrescentou:

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— Apesar da previsão de queda no nível da atividade, essa queda está concentrada no primeiro semestre deste ano — afirmou o ministro, que observou que a expectativa é de recuperação da atividade econômica no segundo semestre.

O superávit primário do setor público ficou em 1,1% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões. Do total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, R$ 48,06 bilhões são de ações previstas na proposta original do Orçamento, sendo R$ 25,7 bilhões do PAC e R$ 22,9 bilhões de outras despesas, e ainda R$ 21,4 bilhões de emendas.

No caso do PAC, os gastos estavam previstos em R$ 65,6 bilhões e, como o corte, o limite de gastos no ano ficou em R$ 40,5 bilhões, com limite de empenho (futuro pagamento de recursos para as obras) de R$ 39,3 bilhões.


5 comentários

  1. Jorge Ferreira
    sexta-feira, 22 de maio de 2015 – 20:21 hs

    Corte no orçamento, R$ 62 bi…Roubos na Petrobras, R$ 21 bi…acorda Brasil

  2. votar nunca mais
    sexta-feira, 22 de maio de 2015 – 20:22 hs

    E os cortes na Camara Federal e no Senado. Isto prova que nossa Presidenta e nossos ilustres deputados e senadores, ficam sempre fora dos cortes. O sacrificio sempre e do povo. A unica solução para o Brasil e uma importação de politicos, dai teremos um pais com progresso garantido.

  3. Geraldo Martins
    sexta-feira, 22 de maio de 2015 – 21:38 hs

    A verdade é que: o ajuste dessa incomptenta só saiu do sacrificio do povo. Saúde, Educação, seguro desemprego, pensão e outros. E do próprio governo até agora nada. Deus tenha misericórdia.

  4. FUI !!!
    sábado, 23 de maio de 2015 – 4:20 hs

    A maior prova de que este governo mentiu descaradamente para
    ganhar a eleição está nestes cortes orçamentários. De Pátria Edu-
    cadora passamos à Pátria sem saúde e com necessidade. Vergonha
    pura. O pior é que a a Dilma passou a ser uma verdadeira marione-
    te nas mãos do Levy. Ele não está errado, pois corrigir um imenso
    desgoverno que a própria Dilma criou precisa de uma guinada vio-
    lenta na economia.

  5. Edson
    sábado, 23 de maio de 2015 – 11:42 hs

    Falta só um pouquinho para a metade do que o governo mandou para a Venezuela e outros países! Enquanto isso o congresso fica adormecido! E a OAB? Por quê fica calada? Só o ouro que existe na montanha de Serra Pelada a qual está sendo explorada por uma empresa canadense (os garimpeiros foram expulsos), chega ao valor de R$ 1.000.000.000.000,00 (Um trilhão de reais), portanto, mais de 12 vezes o valor do corte do orçamento somado com a economia do ajuste fiscal. Para onde vai nossas riquezas do subsolo? Enquanto isso, o povo, que briga por causa de R$ 0,20 (vinte centavos) da passagem de ônibus, vai sendo “esfolado” com tais ajustes e apertos propostos pelo governo. Pobre Brasil! Infelizmente continuará como “gigante pela própria natureza”, mas, “deitado eternamente em berço esplêndido”. Acorda Povo! Acorda Brasil!

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