As greves do professorado | Fábio Campana

As greves do professorado

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Editorial, Estadão

Das 27 unidades da Federação, 20 enfrentam problemas com os professores da rede pública de ensino básico, que reivindicam reajustes salariais. Quatro Estados – Pará, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – têm greves em andamento há várias semanas e em outros dois – Pernambuco e Sergipe – as aulas deverão ser suspensas nos próximos dias. Desses Estados, em dois a greve do professorado já acarretou problemas políticos e jurídicos.

No Paraná, os grevistas tentaram invadir a Assembleia Legislativa e foram duramente reprimidos pela Polícia Militar (PM), o que resultou em 200 professores e servidores feridos. Os dois lados exorbitaram – os docentes, por agir de forma irresponsável, e a PM, pela violência desnecessária com que agiu, o que levou à queda do comandante da corporação e do secretário de Segurança.

No Estado de São Paulo, depois de terem se valido de uma estratégia inconsequente, pedindo aos pais que não levem os filhos às escolas, os professores foram beneficiados por uma decisão de uma juíza da 4.ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o governo estadual de cortar o ponto dos grevistas, que estão sem dar aulas há quase dois meses. A magistrada alegou que o direito de greve é previsto pela Constituição e que o desconto dos dias não trabalhados era uma “medida prematura” por parte das autoridades. Dois dias depois, os desembargadores da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassaram essa decisão, alegando que, apesar de a Constituição reconhecer o direito de greve do funcionalismo, ela também confere aos dirigentes governamentais a prerrogativa de cortar o ponto dos grevistas. Mas os professores recorreram ao órgão especial do TJSP, que voltou a proibir o corte do ponto dos grevistas, criando uma situação de insegurança jurídica, pois as autoridades fazendárias já haviam feito descontos no recibo de pagamento de maio com base na decisão da 9.ª Câmara de Direito Público.

Algumas reivindicações são absurdas. Em São Paulo, por exemplo, a categoria pede reajuste de 75,33%. O governo alegou que os professores paulistas têm o maior piso do País – R$ 2,4 mil para uma jornada de 40 horas semanais – e que o último aumento foi concedido há apenas oito meses. A pendência foi levada à Justiça. Mas, como não houve negociação entre as partes, desde então os professores têm bloqueado importantes vias de tráfego da capital.

Na outra ponta da linha, os governos estaduais não têm condições financeiras de bancar os reajustes reivindicados pelo professorado. Com a desaceleração da economia, a receita diminuiu e os governadores tiveram de cortar gastos e autorizar o contingenciamento do orçamento, para não sofrerem sanções por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem acordo viável a curto prazo, os sindicatos de professores radicalizaram. “A categoria aprendeu com os movimentos de rua”, diz Marta Vanelli, secretária­-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Atualmente, existem 29 sindicatos que representam servidores públicos estaduais ligados à educação e a maioria é controlada pelo PT e pelo PCdoB – os demais estão sob comando de pequenos partidos da extrema esquerda, como o PSOL. Isso ajuda a entender por que os Estados onde os professores se encontram mais mobilizados e apresentam as reivindicações mais absurdas são os de São Paulo e do Paraná, cujos governadores pertencem ao PSDB. “Cabe à CNTE o papel de unificar o discurso do professorado nacionalmente e promover a interação entre os movimentos sociais”, afirma o vice-­presidente da entidade, Milton Canuto de Almeida, militante da Democracia Socialista, uma das facções mais à esquerda dentro do PT.

A pressão dessas entidades sindicais sobre os governos estaduais, num momento de queda de receita e orçamentos contingenciados, indica que as greves podem ter objetivos mais políticos do que salariais. A intenção seria desgastar alguns governadores, com vista às eleições municipais de 2016.


11 comentários

  1. Adriano Mello
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 11:11 hs

    É o caso de suspender os repasses de quaisquer valores aos servidores em greve e destinar a bolsas para que os alunos sejam acolhidos pelas escolas particulares.
    Vamos acabar chegando à conclusão que esse será o melhor (e mais barato) caminho permanentemente.

  2. Do Interior...
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 11:21 hs

    Curiosamente, não há greve nos governos municipais, estaduais e federal, de governos petistas. Isso demonstra o entranhamento da esquerda golpista nos sindicatos de grande relevância, possuindo, claramente, caráter político.

    A oposição ainda está longe de combater esta gangue de criminosos vermelhos de esquerda.

  3. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 11:35 hs

    Que exemplo ficará dessas imagens lamentáveis para os alunos. No meu tempo, ninguém ousava levantar a voz para um professor. Levantar a mão, então, nem nos delírios mais atrozes. Hoje, vemos as cenas de alunos espancando professores, algo completamente injustificável, seja lá por qual motivo for. Mas, olhando uma foto como esta, queria saber o que pensam os alunos.

  4. COELHO RICOCHETE
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 11:51 hs

    É pouca munição pra tanto bandido de guarda-pó!

  5. SÉRGIO
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 12:56 hs

    Como os filhos dos professores já estudam em Escolas da Rede Particular… Esta realidade poderia ser feita, com uma proposta de lei, pelo Governador, para contemplar este um milhão de alunos que estão sem aulas, sem escola… “sem lenço, sem documento”!!! A sua popularidade subiria para mais de 70% de aprovação. Se há alguém que duvida desta proposta, façam uma pesquisa oficial com um instituto credenciado e verão o resultado.

  6. sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 13:05 hs

    VIVA a República Sindical da Banânia da APP/CUT/PT que objetivam o CAOS, apostam no quanto pior melhor para a vagabundagem

  7. Sergio Silvestre
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 14:10 hs

    Chamar quem alfabetizas eu filho de vagabundo é por que não conhece a realidade dos professores.Por que alguem desses tontos ai que comentam não fica uma semana com um professor para ver a barra que é.
    Tem professor que vai chorar no banheiro para não socar a mão na cara de aluno de pai ausente e desnaturado que não deu a ele nenhuma educação de humano.

  8. Cordel
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 15:09 hs

    Em alguns Estados como o Rio Grande do Sul, quem ficou com a responsabilidade do ensino fundamental segunda fase (6° ao 9º ano) foram os municípios. Acredito que se o Estado do Paraná assumir apenas o ensino médio e o ensino profissionalizante irá economizar um bom dinheiro Eu lembro que esta era a ideia do Requião, o concurso realizado em 2007 foi realizado apenas para se lecionar nos Ensinos Médios.

  9. Jair Pedro
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 15:23 hs

    Meu enorme respeito e admiração aos professores. Eu disse, professores. Eles merecem muito mais do que lhes é oferecido. Não aos baderneiros, ditos professores.
    Mas, se tão ruim assim porque não trocam a profissão?
    Ter coragem para seguir um sindicato arruaceiro muitos tem.
    E porque lhes falta coragem para ser outro tipo de profissional?

  10. Strapasson
    sexta-feira, 15 de maio de 2015 – 17:12 hs

    Cordel: não é ideia do Requião. É Lei Federal. Acontece que as prefeituras não tem estrutura para a demanda. É mai uma lei no Brasil que não está sendo cumprida.

  11. José
    segunda-feira, 18 de maio de 2015 – 19:16 hs

    Nossa…quanto servidor público sem fazer nada…e a gente paga impostos para sustentar essa gente toda.

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