Dilma veta repasses do pagamento da lei Kandir aos estados | Fábio Campana

Dilma veta repasses
do pagamento da lei
Kandir aos estados

dilma e mauro

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou na lei orçamentária de 2015 o repasse aos estados referente ao pagamento das desonerações das exportações previstas na Lei Kandir. No orçamento, aprovado no Congresso, foi definido o coeficiente para cada estado referente aos repasses. O veto, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, só confirma “o desinteresse do governo (federal) em repassar os recursos” aos estados. Ao Paraná, são R$ 439 milhões devidos como compensação da desoneração de ICMS nas exportações.

Em 2014, a União deixou de pagar R$ 108,2 milhões ao Paraná referentes ao auxílio financeiro aos estados exportadores (valor que inclui a parcela dos municípios). Os repasses também não foram feitos no primeiro trimestre de 2015, acrescentando R$ 49,2 milhões à dívida. De abril a dezembro, outros R$ 147,5 milhões teriam de ser transferidos ao Paraná referentes a compensações (que causou perdas na arrecadação de impostos estaduais) e mais R$ 134,4 milhão deveriam ser pagos como auxílio financeiro devido por desonerações nas exportações.

No orçamento, Dilma vetou os coeficientes de repasses previstos para cada estado. Na prática, a União vai continuar atrasando o repasse do auxílio. E continua a necessidade da edição de medidas provisórias para viabilizar os repasses, conforme orçamentos da União dos anos anteriores. A inclusão dos coeficientes de participação, entre outros dispositivos, visava que já constassem todos os elementos para viabilizar os repasses neste ano.


9 comentários

  1. BigPeter
    quinta-feira, 23 de abril de 2015 – 17:23 hs

    É o que dá fazer negócio, e acreditar na palavra ou na promessa de comunopetista.
    Essa raça não vale nada. A palavra deles vale menos que os presentinhos que meu York deixa toda manhã, no primeiro passeio.

  2. luis
    quinta-feira, 23 de abril de 2015 – 18:03 hs

    Que choradeira!
    O bom cabrito não berra, quem é oposição deve ter um projeto de sobrevivência, que não exija passar o pires diante do adversário!!!
    Os 70% de eleitores do Governador sabiam que teriam que passar a pão e água, afinal se acham ricos não gostam de bolsa família, etc e tal.Além do mais eles tem certeza que a maioria dos brasileiros não gostam mais da presidanta e que vão emplacar o Aécio na próxima, vai ser uma festa!

  3. Parreiras Rodrigues
    quinta-feira, 23 de abril de 2015 – 19:37 hs

    Ao mesmo tempo em que pede a participação do povo para a recuperação das contas, esculhambadas por ela mesma, triplica as dotações dos partidos políticos e persiste no sufoco e no calote aos estados federados. É o cú da anta.

  4. BigPeter
    quinta-feira, 23 de abril de 2015 – 22:06 hs

    Quem é o petista?
    O petista :
    É o cidadão que se escandaliza com Bolsonaro, mas não vê problema algum em Graça Foster, em Dilma, em Lula.
    É o cidadão que se preocupa com os centavos da passagem de ônibus, mas ignora os milhões da Petrobras.
    É a moça que defende o aborto, mas considera a palmada um crime hediondo.
    É aquele que odeia os judeus e quer a destruição do Estado de Israel, mas faz campanha contra o racismo e xinga os adversários de nazistas.
    É aquele que acusa Bolsonaro (que tem projeto de lei contra estupradores) de ser apologista do estupro, mas ignora o professor que defendeu o estupro de Rachel Sherazade.
    É aquele que chama empresário de sonegador, mas aceita a maquiagem fiscal da Dilma.
    É aquele que protesta quando morre um traficante, mas festeja quando morre um policial militar.
    É aquele que não se importa em destruir a vida do adversário, se isso for importante para a causa deles (petralhas).
    É aquele que passa a odiar sua cidade quando a maioria não vota em sua candidata.
    É aquele que chama o caso Celso Daniel de “crime comum”.
    É aquele que usa a expressão “ação penal 470” para se referir ao mensalão.
    É aquele que prega a estatização do financiamento eleitoral.
    É aquele que usa a palavra “estadunidense”.
    É aquele que tem uma grande simpatia pelos nanicos da linha auxiliar do PT.
    É aquele que não vê nada demais no fato de o PIB per capita da Coreia do Sul ser de 32 mil dólares e o da Coreia do Norte, de 1,8 mil dólares. Afinal, a Coreia comunista é mais igualitária.
    É aquele que apoia o movimento gay, mas também apoia o regime cubano, que já fez campos de concentração para homossexuais.
    É aquele que acredita em governo grátis, mesmo quando o País trabalha até maio só para pagar impostos.
    É aquele que odeia a censura, mas quer o controle social da mídia.
    É aquele que faz tudo para acabar com a família e a igreja, pois sabe que elas são os principais focos de resistência ao poder do Estado e dos movimentos sociais.
    No fundo ele sabe que o País está sendo saqueado, exaurido, violentado – mas diz que o problema é o Bolsonaro.
    É aquele que nunca perdoa .

  5. JÁ ERA...
    sexta-feira, 24 de abril de 2015 – 6:18 hs

    Governo medíocre. Bloqueio o que é de direito dos estados e abre
    a mão no Fundo Partidário que triplicou este ano. É brincadeira !!!

  6. clarice franze
    sexta-feira, 24 de abril de 2015 – 8:36 hs

    POR BEM MENOS QUE ISTO COLLOR FOI DEPOSTO.NA REALIDADE ISTO ACONTECEU POR QUE NAQUELA ÉPOCA OS BRASILEIROS ERAM MAIS BRASILEIROS, OS ESTUDANTES ESTAVAM ATENTOS À SITUAÇÃO QUE EXISTIA NO BRASIL, E A SOCIEDAE, A IMPRENSA ERAM MAIS PARTICIPATIVA.
    HOJE EXISTE O LERO-LERO, SALVE-SE QUEM PUDER. NÃO TÔ NEM AI.
    E O BRASIL CONTINUA NO DECLIVE, DESCENDO LADEIRA ABAIXO,

    NA SITUAÇÃO QUE ESTAMOS, NÃO EXISTE O QUE PERDER, ENTÃO POR QUE NÃO IR AO DESFECHO E ESPRAR VER NO QUE VAI DAR.

    DEPOSIÇÃO JÁ.
    FORA DILMA, LULA, PT.E CORJA TODA.

  7. BigPeter
    sexta-feira, 24 de abril de 2015 – 8:49 hs

    Justiça seja feita. O texto acima,é de autoria desconhecida. Pelo menos por mim.

  8. Street
    sexta-feira, 24 de abril de 2015 – 9:54 hs

    Até quando vamos ter que ficar vendo esta cara de arrogante desta Presidente!! em compensação liberou mais verbas para os partidos ditos como nanicos, este é Brasil do PT.

  9. taderu rocha
    sexta-feira, 24 de abril de 2015 – 10:11 hs

    ela vai cortar muitas coisas boas que ela tinha que fazer para o bem do nosso BRASIL, porque isso, para pagar esse rombo que foi o maior do BRASIL, 50% é nós que vamos pagar e 50% é isso ai que ela esta cortando.. eles que fizeram tudo essa vergonha bilhões até trilhões. estão só descansando na cadeia, subiu gasolina, os alimentos luz agua etc, e o que nós brasileiros fazemos nada,porque eles já sabem que nós só gritamos um dia e só.

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