Aprovado projeto de Alvaro Dias que derruba sigilo de empréstimos do BNDES | Fábio Campana

Aprovado projeto de Alvaro Dias que derruba sigilo de empréstimos do BNDES

alvaro

Os membros da Comissão de Relações Exteriores aprovaram, nesta quinta-feira (23), o PLS 26/2014, de autoria do senador Alvaro Dias, que acaba com o sigilo bancário de operações de instituições oficiais de crédito com países estrangeiros. O objetivo da proposição apresentada por Alvaro Dias é o de evitar a repetição de casos como a assinatura de financiamento, com cláusulas secretas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo de Cuba, para modernização do porto de Mariel. Com o projeto, que altera o art. 1° da Lei Complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001, as condições de empréstimos feitos por instituições financeiras públicas brasileiras a Estados estrangeiros deverão ser de conhecimento público.

Durante a discussão da proposta de Alvaro Dias, houve nova tentativa dos senadores governistas de tentar protelar a aprovação do projeto. A argumentação dos parlamentares do PT e de outros partidos aliados, entretanto, foi rejeitada pela maioria dos senadores da Comissão, que viram na iniciativa a relutância do Palácio do Planalto em aceitar o fim do sigilo que tem adotado em empréstimos concedidos a outros países, como Cuba, Venezuela, Argentina, Angola, entre outros.

“É incompreensível que o nosso governo transfira, a partir do BNDES, mais de US$ 1 bilhão para a construção de um porto em Cuba, enquanto os portos do Brasil estão sucateados, apenas para dar esse exemplo. Por esta razão, apresentamos esse projeto e esperamos que o Congresso Nacional o aprove. O povo brasileiro tem o direito de saber para onde vai o dinheiro que é seu, oriundo dos impostos pagos com tanto sacrifício”, disse o senador na justificativa do seu projeto, que agora será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Assuntos Econômicos. Caso o projeto avance no Senado, não estarão protegidas pelo sigilo bancário as operações efetuadas por instituições financeiras controladas por entidades de direito público interno quando “a contraparte for Estado estrangeiro” ou quando “a operação contar com garantia direta ou indireta de Estado estrangeiro”.

Ainda sobre a questão dos empréstimos secretos do BNDES concedidos a empreiteiras e países estrangeiros, o senador Alvaro Dias protocolou hoje requerimento em que solicita informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, sobre as operações financeiras realizadas pelo banco. No documento, o senador questiona o ministro especificamente sobre as operações destinadas ao financiamento de construção de obras de infraestrutura em outros países, entre eles Angola, Argentina, Cuba, Gana e Venezuela.


9 comentários

  1. Palpiteiro
    sábado, 25 de abril de 2015 – 16:12 hs

    Apesar de algumas contradições, Alvaro é o único político da província com projeção nacional, por bons atos, é óbvio, porque por malfeitos, há inúmeros. Pena que está meio gasto de anos.

  2. Edson
    sábado, 25 de abril de 2015 – 17:05 hs

    Valeu Álvaro! Mais um f… na estrela decadente.

  3. Johan
    sábado, 25 de abril de 2015 – 17:28 hs

    Caro FÁBIO, essa notícia é MUITO importante, porém ainda não acreditamos nessa abertura, portanto é cedo para comemorarmos, pois a sociedade está lutando pela LIBERDADE e TRANSPARÊNCIA contra BANDIDOS da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA. As outras COMISSÕES do senado são dominadas pelos membros da ORGANIZAÇÃO. Por outro lado, não está claro que os empréstimos realizados pelo BNDES a governos estrangeiros, com participação das empreiteiras brasileiras nos últimos 12 anos passados, serão abertos para fiscalização, e caso aprovada essa proposta do senador ALVARO, se serão abertas ainda este ano de 2.015. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a mobilização dos CAMINHONEIROS, pela redução de R$ 0,50 por litro de diesel, e proponho a RENÚNCIA JÁ, da DILMA, agora no poder, para evitar que cometas maiores VEXAMES e VERGONHAS, praticadas contra a sociedade brasileira. Atenciosamente.

  4. BigPeter
    sábado, 25 de abril de 2015 – 19:04 hs

    Dê um passada d’olhos nas bibocas onde o comunopetismo enfia o nosso dinheiro.
    Nenhum buraco desses é uma democracia plena. Ou já estão nas mãos do diabo, como Cuba, Gana e Angola, ou caminham a passos largos pras mãos do tinhoso, como Argentina e Venezuela.
    E mais, esses paisécos, têm um dono; que é o safado que manda lá; tipo Fidel, Maduro e os demais.
    Esse dinheiro chega, e metade, ou sei lá quanto mais, fica nas mãos de quem pediu, e quem “agenciou” a picaretagem. Qum encosta na grana, fica com um pedaço.
    É muita grana. É muito dinheiro. O Brasil, nós, brasileiros, sustentamos uma cambada de picaretas por esse mundo afora, com toda essa fortuna passando por hávidas mãos petistas. Santo Deus. – E tudo sob rigoroso sigilo bancário…É só aqui mesmo, nesse c… de mundo.
    E ainda acham que não há razão para impeachment…

  5. Joselito Santos
    domingo, 26 de abril de 2015 – 0:43 hs

    Excelente!

  6. FUI !!!
    domingo, 26 de abril de 2015 – 6:31 hs

    O Senador Álvaro Dias está corretíssimo. Pelo menos com esta me-
    dida saberemos quem deverá ser punido pelas operações escabrosas
    do BNDES. A Dilma e o Lula precisam ser fuzilados em praça públicaao repassar verbas milionárias para outros países a fundo perdido enquan-
    to o Brasil carece de infraestrutura básica.

  7. Waldemar Carabina
    domingo, 26 de abril de 2015 – 9:07 hs

    E quando será que o Estado Brasileiro irá abrir as contas (negras) da Itaipú. Tem que ser desde os militares.

  8. Helena
    domingo, 26 de abril de 2015 – 11:09 hs

    Parabéns grande Senador Álvaro Dias valeram todos os votos que durante anos depositei em V. Excelência! O PT precisa mostrar a cara, até agora só fez ações que ameaçam a soberania Nacional contribuindo para o desenvolvimento de países governados por ditadores, enquanto o nosso cada vez mais caindo no abismo da estagnação e do retrocesso econômico.

  9. Felipe
    domingo, 26 de abril de 2015 – 11:21 hs

    Engraçado é que esse artigo é de uma lei que foi criada em 2001, sob o governo do então presidente FHC. E o que o Alvaro Dias fazia naqueles tempos? ah, já sei, ele era um senador e fazia parte da maioria governista no senado, que aprovou a lei? Assim não pode, assim não dá!!! O cara ganha pra fazer a lei, depois ganha pra desfazer a lei, ah, já sei porque: Porque agora é o que lhe convém. Político Tucano não muda mesmo, seja senador, seja governador, seja deputado, seja prefeito, só quer é aparecer na mídia pra ganhar voto.
    Aproveito para pedir, por gentileza, tem mais exemplos desse tipo de empréstimo que foram realizados naquela época, antes de 2002? Ou será que o Brasil só começou a emprestar dinheiro quando o Lula entrou no governo, ou seja, somente a partir dai o Brasil passou a ter dinheiro?

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*