Requião Filho tem projeto para beneficiar micro e pequenas empresas | Fábio Campana

Requião Filho tem projeto para beneficiar micro e pequenas empresas

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Criada para combater a sonegação e a informalidade das empresas, a regra da Substituição Tributária é uma questão polêmica para empresas que se enquadram no Simples Nacional. Desde o ano passado, as micro e pequenas empresas paranaenses passaram a pagar a mesma taxa que as demais, aumentando as despesas e diminuindo a competitividade.

Para Requião Filho, o aumento da carga tributária não ajuda o Paraná a crescer. “Queremos que para estes empresários do Simples Nacional, a alíquota máxima seja de 3,95% sobre a Margem de Valor Adicionado (MVA), que hoje varia entre 7% e 29%. A substituição tributária anulou os benefícios do Simples Nacional e impactou no bolso dos paranaenses”, explica.

Quanto menor a empresa, maior o impacto. A substituição tributária começou em 1986 como exceção no Paraná, mas acabou se tornando regra no atual governo. Estima-se que hoje a maioria das empresas trabalhe neste sistema, sendo obrigada a pagar o imposto antes da venda ao consumidor final.

O projeto de lei 112/2015 segue agora para análise das comissões na Assembleia Legislativa e para apreciação da FACIAP – Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Paraná.


8 comentários

  1. Zé Venancio
    segunda-feira, 2 de março de 2015 – 23:08 hs

    Pavimentando o caminho para o Iguaçu!
    Enfim, uma novidade na política da província paulista.

  2. Eduardo Antonio Dalmora
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 8:56 hs

    Quem é contra SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA sao os GRANDES SONEGADORES do ESTADO, se o imposto é descontado na fonte todos pagam pois todos sao iguais perante lei

  3. Renato Glotter
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 9:52 hs

    Ótimo, mas tem que aprender a favorecer a vinda de verbas, recursos, investimentos seja qual for o titular do Governo. Isso seria sair da mediocridade e começar a agir como estadista.

  4. Patobranquense
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 11:29 hs

    Concordo com o Eduardo. Acreditam que as microempresas, que ficam choramigando, querem de fato crescer? Imaginam que elas sonegam pouco? Tentem pedir nota fiscal a esses pequenos empresários e vejam se conseguem. Isso quando o “pequeno” empresário não possui várias microempresas juntas, para driblar a tributação e sonegar ainda mais. Ao menos, com a substituição tributária, há a certeza de que o imposto será recolhido na fonte. Isso, no mínimo, garante ao menos um pouco de concorrência leal. O que o governo faz ou deixa de fazer com o dinheiro, aí já é outro problema…

  5. Freddy Kruger
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 12:28 hs

    Durante o governo do Requião, foi a época em que as microempresas mais sonegaram impostos, mesmo tendo muitos benefícios. O “Patobranquense” tem muita razão no diz. Até hoje, quase nenhuma microempresa fornece nota fiscal. Quando Você abastece seu carro ou troca de óleo, pede nota fiscal ? Quando vai a qualquer comércio de bairro, padaria, mercearia, quitanda, lavanderia, Você pede nota fiscal ? Quando adquire roupas, bijuterias, sapatos, etc… Você pede nota fiscal ? Não né. A maioria não pede. Portanto se não pede é conivente com a sonegação, pois o imposto já está embutido no preço da mercadoria e é Você quem paga, o consumidor final. O comerciante é um mero repassador dos impostos, cobrados do cliente e calculados já no preço final das mercadorias, o comerciante que não não o faz, comete o crime de apropriação indébita. Quando Você vai a um prestador de serviços, solicita o recibo com imposto de renda, não né. Os maiores sonegadores são profissionais liberais também, como médicos, dentistas, arquitetos, engenheiros, etc… O problema é de educação fiscal e cidadania. Infelizmente prevalece a “lei de Gerson” temos que levar vantagem em tudo. Que vergonha este cidadão na época fazer um comercial destes. Pagamos o pato até hoje !

  6. imaurricci
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 12:44 hs

    Filho de lolo,lobinho é. Filho de bolivariano não pode ser diferente do pai.

  7. Irmandade
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 15:36 hs

    Demagogia barata! Projeto nasceu morto! Vicio de iniciativa, não passa pela CCJ. Isso que é jogar para a galera! É que nem o pai. Fala, fala, briga, xinga,ofende, mente descaradamente, inventa e, rigorosamente, não faz nada!

  8. Xerpa Jr
    terça-feira, 3 de março de 2015 – 16:58 hs

    Boa Patobranquense

    Concordo com você a Substituição tributária é o mecanismo que possibilita a igualdade tributária.

    Já pro filho do Requião seria interessante ele propor da onde vem o dinheiro para manter o estado.

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