Parlamentares vão dobrar verba para custear partidos | Fábio Campana

Parlamentares vão dobrar verba para
custear partidos

unnamed

A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara dos Deputados e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do fundo partidário neste ano em relação à proposta original do governo. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-­RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-­se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo. As informações são do Estadão.

A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça­-feira. Será a maior “turbinada” no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. O Estado procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.

Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara – hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas.

Por esse critério, o DEM – que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 – recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro. “Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário”, argumenta Azevedo. “Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo”, acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.

Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores. Emendas. Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL).

Jucá promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas – ficasse disponível. O Planalto tentou articular a aprovação do Orçamento na quarta­-feira, mas a oposição impediu que a proposta fosse analisada, pois Jucá ainda não havia detalhado as modificações no projeto. O Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios,uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.


5 comentários

  1. FUI !!!
    sábado, 14 de março de 2015 – 17:44 hs

    A imensidão de partidos políticos que a legislação permite criar traz
    um cenário vergonhoso para todos nós. O Fundo Partidário a que
    todos os partidos tem direito é uma vergonha ímpar e os caras ainda
    pretendem dobrar esta roubalheira. É brincadeira de mal gosto !!!

  2. Do Interior....
    sábado, 14 de março de 2015 – 19:11 hs

    Meu Deus !!! façam alguma coisa para tirar estes ladrões do legislativo!

    Fim da reeleição para o legislativo já
    Fim do fundo partidário já
    Fim das verbas para as coligações já

  3. Johan
    sábado, 14 de março de 2015 – 19:11 hs

    Caro FÁBIO, esses representantes dos eleitores da população brasileira estão variando, estão vivendo em outro mundo. É INADMISSÍVEL pensar em aumento de recursos para uso dos partidos e dos parlamentares. A população está fazendo sacrifício para pagar pelo aumento dos impostos – recursos que foram desviados; pelo aumento da energia – por obras não realizadas; pelo aumento dos combustíveis – pelo desvios na PTBRÁS; pelo aumento do pedágio, pelo aumento do frete – combustíveis, e o barril de petróleo caiu 50,0%, e por todos os demais aumentos. Agora eles desejam aumentar os valores, para eles jogarem pela janela. Não é possível, a sociedade rejeitará com todo ardor. Esses MALACOS de Brasília entendem que a sociedade é um saco SEM FUNDO. Não é assim. Eles também devem fazer sacrifícios, demonstrar, eles tem que cortar na carne. Eles tem que mostrar serviços. Eles tem que primeiro limpar ambas as casas, para depois pedir a mais sacrifício a sociedade. Eles devem expulsar os ladrões do CONGRESSO. Façam suas tarefas de casas. Como pedir apoio a sociedade sendo que as casas são presididas por meliantes suspeitos de CORRUPÇÃO. Os poucos HOMENS HONESTOS que possuem nas CASAS devem ser ouvidos para divulgar na imprensa esse desastre e impedir mais esse assombroso assalto ao caixa da nação. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. A:poio a mobilização dos CAMINHONEIROS e proponho o IMPEACHMENT JÁ da DILMA, agora no poder, para evitar maiores VEXAMES e VERGONHAS a sociedade brasileira. Atenciosamente.

  4. Helena
    domingo, 15 de março de 2015 – 23:01 hs

    Ah, essa não! Nunca pensei um dia que sentiria saudades do Regime Militar! Tem mesmo é que fechar esse Congresso, para sobrar dinheiro para o povo brasileiro não morrer à míngua!

  5. Ilario Caglioni
    segunda-feira, 16 de março de 2015 – 10:12 hs

    E isso pode numa época que se diz que dinheiro é escasso? Que tal exigir um projeto com os itens que serão passíveis de apoio, dimensionar e orçar? Que tal não criarmos partidos só para serem leiloados? Isto também é corrupção, que me parece que querem legalizar.
    Fora todos os que tem no governo uma oportunidade de se enriquecerem com dinheiro público. Brasil sem corrupção tem que passar por uma valoração de honestidade e eliminação dos aproveitadores

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*