Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil | Fábio Campana

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil

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d’O Globo:

Investigação de crimes de pedofilia motivou decisão da Justiça do Piauí, segundo secretaria de segurança do estado.

O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo Whatsapp no Brasil, “até o cumprimento de ordem judicial”.

Ele não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensangens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e não vai se posicionar sobre a questão.

“Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”, determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. “Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.


5 comentários

  1. COELHO RICOCHETE
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 – 18:12 hs

    Tirem esse juiz da tomada e enfiem uma cenoura na primeira porta USB dele que encontrarem!

  2. Zangados
    quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 – 19:02 hs

    Logo esse juiz piauense vai proibir a internet …
    Parece algo desproporcionado, e pior, não pune o pedófilo que deveria ser o alvo principal e relativamente fácil de localizar através do mesmo whatsapp.

  3. quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 – 20:10 hs

    E juiz e uma bênção que Deus ilumine ele. Porque depois que inventaram esse WhatsApp ninguém faz mais nada da vida os jovens não ligam mais pra estudar e nenhum pra nada não conseguem tirar o olho do celular

  4. quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 – 21:58 hs

    Acho que pedofilia, assim como os demais crimes
    se combate com o cumprimento das Leis, para todos,
    sem distinção. Os criminosos se sentem à vontade
    porque não são punidos ou, quando são são ficam
    pouquíssimo tempo no presídio ou ainda cumprem
    prisão domiciliar. Também tem os criminosos de
    colarinho branco, poderosos que se julgam acima da
    lei, que praticam crimes como os demais e nada lhes
    acontece.

  5. dibel
    quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 – 9:08 hs

    Uéééé´! Essa eu não entendi! Se ele é um juiz do Estado do Piauí e não um juiz federal, como que é que pode expedir uma ordem que ultrapasse sua jurisdição. Ainda que o motivo seja nobre, fins não justificam meios que não sejam os estritamente legais.

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